Vereadora pede ampliação da Ronda Maria da Penha em Salvador e RMS

A líder do PT na Câmara Municipal de Salvador e presidente da Comissão de Reparação da Casa, Vânia Galvão, participou de reunião na Delegacia de Periperi, nesta quinta-feira (28). “Este é um instrumento de combate à violência contra a mulher que permite a identificação de agressores em flagrante e a aplicação imediata das penalidades legais”, afirma. No…

MPF diz que Delcídio pode ser preso por violar liberdade provisória

O senador cassado Delcídio Amaral corre o risco de retornar para a cadeia. Depois de se converter em delator premiado, o ex-petista foi brindado com a “liberdade provisória”. No entanto, segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-petista descumpriu exigências legais. O órgão informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-senador violou as medidas…

DPE e Senacon firmam acordo para reduzir ações judiciais na Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA e a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, assinaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de ajudar a solucionar problemas e reclamações feitas por consumidores na Bahia. Com o acordo, a DPE vai estimular que os assistidos registrem suas reclamações no portal…

MPF quer impedir construção de barragens como a que se rompeu em Mariana

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) recebeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para não autorizar a construção de barragens similares à do Fundão, pertencente à mineradora Samarco, que se rompeu no município de Mariana (MG), em novembro do ano passado. Considerado a maior tragédia ambiental do país, o episódio deixou 19 mortos, provocou…