O biênio do Juiz Federal Salomão Viana como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na classe destinada aos juízes federais, foi encerrado nesta quarta-feira (30/9). Para marcar a sua despedida, juízes da Corte e servidores fizeram homenagens ao magistrado, que deixa o órgão após atuar nos impedimentos (férias, licenças) do também Juiz Federal…
Racismo vs INJÚRIA Racial: Distinções Necessárias Para o “Caso Aranha” Coautoria: Ilana Martins[1] Com os novos acontecimentos – denunciando e trazendo à tona velhos e repugnantes hábitos – que estamparam as primeiras páginas dos noticiários dos últimos dias do nosso país (ofensas ao goleiro Aranha, dos Santos Futebol Clube, bem como o episódio de foto…
Lia Barroso (3358 votos), Custódio Lacerda Brito (2117 votos), Sérgio Nogueira Reis (1750 votos), Sérgio Cafezeiro (1699 votos), César Eneias Martins Machado (945 votos) e Kleber Santos Andrade (779 votos). São estes, por ordem de votação, os componentes da lista sêxtupla escolhida nesta quarta-feira (30) em consulta direta à classe dos advogados baianos, que teve…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar que quatro varas da Justiça comum sejam transferidas para o Fórum Regional do Imbuí, criado unicamente para abrigar o Sistema dos Juizados Especiais. A Ordem quer que sejam transferidos para o local as outras unidades…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por intermédio da 2ª Regional de Vitória da Conquista ajuizou uma Ação Civil Pública questionando os critérios do processo de seleção de candidatos a beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida naquele município. A ação foi proposta após a DPE dar início ao Procedimento Administrativo de…
O juiz federal da 2ª Vara da Subseção Judiciário de Vitória da Conquista, Fábio Stief Marmund, condenou o ex-prefeito de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, por improbidade administrativa. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito Alfredo Machado Matias. Na decisão, o juiz determinou que o ex-gestor devolva R$ 12,5…
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindijufe-BA) apresentou um requerimento ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, para reembolsar o corte de ponto de cerca de 20 servidores que aderiram ao movimento grevista, que ocorreu no primeiro semestre de 2014. Em maio do ano…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, suspendeu os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Bom Jesus da Lapa (27 a 30/10/2015), Conceição do Coité (3 a 6/11/2015) e Barreiras (10 a 13/11/2015), por conta do Curso de Reciclagem em Trâmite Procesual com foco na elaboração de…
Os contribuintes do ICMS de Feira de Santana e região estão aderindo à novidade do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), lançado há 15 dias pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba). Já são 1.045 empresas cadastradas no DT-e, que é o novo canal de comunicação direta on-line do contribuinte com o fisco estadual. Através dele a…
A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou que o Município de Valença suspenda, em 72 horas, a atividade de licenciamento e autorização ambientais. Segundo ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Oto Almeida, Valença não possui Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) regularizado e não tem capacidade técnica e administrativa…
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