OAB-BA lança pesquisa para traçar perfil da advocacia

A OAB-BA está lançando uma pesquisa interseccional com o objetivo de traçar um perfil da advocacia baiana. Elaborado pela Comissão da Mulher Advogada, o questionário busca avaliar de que maneira fatores como etnia, orientação sexual, classe social e identidade de gênero influenciam no exercício da profissão. Clique AQUI para responder A pesquisa busca, ainda, levantar as diferentes…

Justiça determina que Bolsonaro indenize Maria do Rosário em 15 dias

A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, Bolsonaro afirmou que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”. “Meu sentimento é de…

CNJ instaura procedimento para apurar autorização de juíza a desfile de adolescentes aptos à adoção

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso preste informações sobre desfile de adolescentes que aguardam adoção em shopping de Cuiabá. O evento, intitulado “Adoção na Passarela”, foi autorizado pela juíza de Direito da 1ª Vara Especializada da…

Defensoria lançará cartilha sobre adolescentes suspeitos de ato infracional

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai lançar uma cartilha para famílias de adolescentes apreendidos por suspeita de prática de ato infracional. O lançamento ocorrerá em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia(Alba), nesta sexta-feira (24). Intitulada “Educar e Conhecer: Conhecendo para proteger”, a cartilha busca educar a sociedade civil, em…

Laeju está com inscrições abertas para seleção de novos membros

A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos membros, acadêmicos de qualquer faculdade ou universidade de Salvador e Região Metropolitana. As vagas são para os 10 (dez) grupos de pesquisa da instituição: Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Propriedade…

Acusado de matar coreografo Augusto Omolú será julgado por júri popular

O acusado pelo homicídio do ator, bailarino e coreógrafo Augusto Omolú, Cleverson Santos Teixeira, começará a ser julgado pelo Tribunal do Júri de Lauro de Freitas, nesta quinta-feira (23). Cleverson foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Luciano Valadares. De acordo com o promotor, o crime foi cometido…

PF conclui que houve obstrução na investigação do caso Marielle

O inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga a atuação da Polícia Civil no caso Marielle chegou ao fim. A investigação, conduzida pelo delegado federal Leandro Almada, concluiu que o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, e a advogada dele, Camila Nogueira, fazem parte de uma organização criminosa cujo objetivo era atrapalhar as investigações…

PF faz operação contra pornografia infantil em oito estados

Policiais federais cumprem 28 mandados de busca e apreensão hoje (23) em operação contra a pornografia infantil em oito estados. No total, 23 pessoas são investigadas por crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. A Polícia Federal (PF) informou à Agência Brasil que ao menos cinco pessoas foram presas em flagrante durante o cumprimento…