TJ determina que sessões de julgamento das Turmas Recursais aconteça por videoconferência

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em decreto publicado nesta segunda-feira (30), decidiu interromper a suspensão dos prazos para as Turmas Recursais, inclusive quanto ao prazo para pedido de sustentação oral por advogado, e determinar a realização das sessões de julgamento através de videoconferência. Segundo o decreto as sessões de julgamento serão…

Justiça determina que João de Deus cumpra prisão domiciliar

A Justiça determinou que João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, vá para prisão domiciliar. A decisão da juíza Rosângela Rodrigues dos Santos levou em consideração uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomendou aos magistrados que, em razão da pandemia de coronavírus, analisassem os casos de detentos que integram os grupos de risco,…

Ministro do STF encaminha à PGR pedido de deputado para afastar Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo parlamentar em sua conta no Twitter. Segundo o deputado, a ação aponta “irresponsabilidades” do presidente na condução do país durante a…

Deputado apresenta PL que reduz em 30% as mensalidades de escolas e faculdades privadas na Bahia

Diante a pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o deputado estadual Alan Sanches (DEM) deu entrada em um projeto na Assembleia Legislativa da Bahia solicitando a redução em 30% das mensalidades das escolas privadas no Estado, enquanto durarem a suspensão das atividades letivas nas unidades. O projeto abrange também as faculdades privadas que…

Central de Mandados do TJ-BA atuará em regime de plantão extraordinário

Por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Central de Mandados de Salvador funcionará em regime especial de trabalho a partir desta segunda-feira (30). Para atender as urgências da capital baiana, dez oficiais de Justiça atuarão por dia, nos dias úteis. A medida foi adotada diante da pandemia do coronavírus. Segundo Osenar dos Santos Silva, oficial de Justiça…

Autoridades defendem isolamento social para combater o coronavírus

Várias autoridades se manifestaram nesta segunda-feira (30) em defesa do isolamento social como forma de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Até a última atualização desta reportagem, o Brasil já tinha registrado 4.371 infectados em todos os estados e 141 mortos em decorrência da doença. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta…