A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira (4) a realização de audiência pública para colher sugestões sobre o edital de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Salvador para a iniciativa privada. Os documentos da audiência pública ficarão disponíveis para consulta pública por 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou em Serrinha da reunião que teve como objetivo a interação entre os órgãos públicos para garantir agilidade no andamento das ações de interdição no município. O encontro contou também com a presença do MP, CREAS, CRAS, CAPS e Prefeitura Municipal. De acordo com a defensora…
Com o objetivo de acompanhar e propor soluções para os problemas encontrados nas unidades de saúde e escolas públicas de Santo Antônio de Jesus, foi lançado ontem, dia 5, no auditório da Associação Comercial do Município, o programa ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’. O evento foi aberto pelo promotor de Justiça Marcelo…
O prefeito da cidade de Riacho de Santana, na região sudoeste do estado, Tito Eugênio Cardoso de Castro, foi preso na manhã desta quinta-feira, 5, durante a Operação Imperador da Polícia Federal, que investiga fraudes em licitações do transporte escolar da cidade. De acordo com a PF, o sobrinho do prefeito também foi detido. Ele…
Nem os cerca de 900 km que separam Salvador da cidade de São Desidério, no Oeste do Estado, impediram a realização da 1ª audiência de custódia por videoconferência na Bahia. Pela primeira vez, réu, promotor e juiz participaram de audiência numa cidade, enquanto na capital, a Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA assumia a…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia fechou acordo judicial com a prefeitura de Itabuna que estabelece que o município vai eliminar o trabalho infantil no lixão da cidade. O documento, já homologado pela 3ª vara do Trabalho de Itabuna, encerra a ação civil pública que o órgão movia contra o poder municipal por…
Ampliar os projetos voltados ao combate da violência contra as mulheres baianas foi o principal objetivo da reunião, entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), na tarde desta quarta-feira (4). O encontro foi…
O desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto foram empossados no cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde desta quarta-feira (4), pelo presidente da Corte, desembargador Mário Hirs. Roberto Maynard Frank assumiu a vaga pela classe dos desembargadores e Eduardo Augusto Viana Barreto pela classe…
Será realizado nesta sexta-feira (06), a partir das 14h, no Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, equipamento vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e situado na Avenida Sete de Setembro, em Salvador, o seminário “Quilombos e Povos de Terreiro na Perspectiva da Garantia Territorial”.O evento…
Dois cursos de capacitação a distância, abordando os impactos na prática judicante e os procedimentos na prática judiciária, a partir do novo Código de Processo Civil, serão realizados pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia. Os cursos fazem parte do Programa de Atualização do Novo Código de Processo Civil, integrante da área…
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