A partir da próxima segunda-feira (14), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) dá início a mais duas semanas voltadas à conciliação de processos trabalhistas: uma regional e outra integrando um movimento nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De 14 a 18 de novembro acontecerá a I Semana Regional de Conciliação do…
A necessidade de criação de lei específica para proteger as mulheres LGBT foi reforçada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante sessão solene “Violência na Diversidade” na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA nessa quinta-feira, 10. O defensor público Rodrigo Assis, do Núcleo de Atendimento à Mulher que integra a Especializada de…
A Comissão de Formatura 2016.2 da Universidade Católica do Salvador – Ucsal – irá realizar na próxima sexta-feira (18) uma palestra que debaterá a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 e os impactos tributários e sociais. O evento acontecerá no espaço cultural da Ucsal, no Campus da Federação, a partir das 18h. Entre os palestrantes…
O pagamento de adicional por tempo de serviço a funcionários contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) motivou ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira, dia 10, contra a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Segundo a promotora de Justiça Rita Tourinho, a concessão do benefício a contratados temporários é indevida, já que o pagamento do…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nessa quinta-feira (10) que um preso custa, por mês, para os cofres públicos R$ 2,4 mil e um estudante do ensino médio, R$ 2,2 mil. Segundo a ministra, os números mostraram que “alguma coisa está errada na nossa pátria amada”. As afirmações da ministra foram…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu nesta quinta-feira(10) abrir inquérito para investigar a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) no âmbito da Operação Lava Jato. Como a investigação está em segredo de Justiça, não é possível saber os detalhes do processo, que começou a ser apurado na Justiça Federal no Paraná e foi…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homologou o registro de preços para futura compra de 3,2 mil pacotes de papel higiênico, com valor unitário de R$ 36,95. O valor total da compra dos pacotes de papel higiênico é de R$ 118,2 mil. Segundo a descrição do produto, o papel deverá ser fabricado com 100%…
A Procuradoria da União no Estado do Paraná pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o bloqueio de bens das construtoras Odebrecht, OAS, do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, e do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro. “Há contexto forte de provas já produzidas (…) e de indícios que ainda serão…
Atendendo a pedido da OAB Nacional, o Ministério do Trabalho editou nesta terça-feira (8) portaria que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito da pasta. O texto garante o respeito à atividade profissional da advocacia no ministério. Também será inaugurada, em 30 dias, uma sala para que os profissionais possam trabalhar nas dependências do órgão.…
Relator na Câmara do projeto de 10 medidas de combate à corrupção, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) também propôs em seu parecer apresentado nesta quarta-feira, 9, a instituição do crime de responsabilidade para juízes, desembargadores e todos os membros do Ministério Público. A inclusão não estava prevista na proposta original enviada pelo Ministério Público Federal…
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