TRE-BA amplia serviço de recadastramento biométrico em Lauro de Freitas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tomou medidas para ampliar o serviço de recadastramento biométrico na cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. A decisão foi tomada pelo presidente do órgão, José Edivaldo Rocha Rotondano, foi enviada aos juízes eleitorais na última sexta-feira (18). O atendimento foi ampliado em duas horas…

Expedição de alvarás de credores da antiga Sapataria Santana retoma após recesso judiciário

Ex-funcionários da antiga Sapataria Santana que ainda possuem créditos trabalhistas a receber devem ficar atentos se fazem parte do Aviso de Pagamento do 2º Quadro Provisório de Credores Trabalhistas, com 288 beneficiados. Nesta segunda-feira (21), a expedição dos alvarás foi retomada, com o fim do recesso judiciário. A nova lista para pagamento, disponibilizada pela 15ª…

Proposta torna gratuita renovação de Carteira de Identidade com dez anos de uso

O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira de Identidade que tenha pelo menos dez anos de uso. Conforme a proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), a gratuidade deverá ser solicitada mediante a apresentação do documento original. O texto acrescenta o dispositivo na Lei 7.116/83. “Essa atualização gratuita deverá…

Governo promete liberar ensino domiciliar através de medida provisória

O governo de Jair Bolsonaro colocou como meta para os primeiros 100 dias de gestão editar uma medida provisória para regulamentar a educação domiciliar de crianças em idade escolar, o “homeschooling”. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a prática da modalidade no País até que seja regulamentada pela Congresso Nacional,…

França aplica multa máxima ao Google por violação de legislação

A autoridade de proteção de dados da França (CNIL, na sigla França em francês) impôs uma multa de 50 milhões de euros (R$ 216 milhões) ao Google por problemas no tratamento de dados de seus usuários, como falta de transparência, informações inadequadas e insuficiências de obtenção de consenso para a personalização de anúncios. Foi a primeira…

MP aponta que milícia pagava policiais e agentes da prefeitura do Rio

O Ministério Público apontou que suspeitos de serem integrantes da milícia que comanda comunidades da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro pagavam policiais e funcionários públicos para obter alvarás e informações sobre operações. A denúncia é composta por pelo menos quatro conversas dos suspeitos, gravadas em escutas telefônicas, que indicam relação com servidores…

Acusado de injúria, Isidório falta a audiência de conciliação com Daniela Mercury

O deputado federal eleito Pastor Sargento Isidório (Avante) faltou à audiência de conciliação com a artista Daniela Mercury, marcada para esta terça-feira (22) pela Justiça estadual no Fórum Rui Barbosa. O processo diz respeito a uma queixa-crime ingressada pela cantora contra Isidório por injúria. Segundo a acusação, o parlamentar fez ofensas fundamentalistas e homofóbicas em vídeo…