O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9) conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia de Aguiar. Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Queiroz está preso desde 18 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo. Queiroz é alvo de investigação sobre o esquema das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do…
O ex-ministro Geddel Vieira Lima, 61 anos, foi diagnosticado com a covid-19 nesta quarta-feira (8). O teste rápido foi feito no Complexo Penitenciário da Mata Escura e deu positivo a doença. Ele está detido no local desde dezembro de 2019, quando foi transferido do Presídio da Papuda, em Brasília. O advogado de Geddel, Gamil Föppel,…
Representantes de entregadores de aplicativos, como o Ifood, Rappi e Uber Eats, se reuniram nesta quarta-feira (8) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apresentar demandas da categoria. Entre outros pontos, os entregadores reclamam das jornadas exaustivas de trabalho, sem descanso semanal, que chegam a durar mais de 14 horas e…
Quatro Desembargadores e quatro juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados pela Operação Faroeste deverão apresentar defesa prévia em 15 dias, antes do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberar sobre a abertura ou não de um processo administrativo disciplinar. A determinação da intimação pessoal dos magistrados é do corregedor nacional de…
O corregedor-Geral de Justiça, ministro Humberto Martins, deu prazo de 15 dias para que a juíza Gabriela Hardt, da 13ª vara Federal de Curitiba, esclareça a oferta de R$ 500 milhões ao governo para reforçar o caixa no combate à pandemia do novo coronavírus. O corregedor quer saber qual a origem dos recursos oferecidos; se tais recursos estão depositados em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber como está a saúde mental dos juízes e servidores durante a pandemia do coronavírus no país. O CNJ realizará uma pesquisa, com 34 perguntas sobre as condições de trabalho remoto, sobre o volume de trabalho e os sentimentos que têm vivenciado nesse período, além de hábitos, medo e acúmulo…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou hoje (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. O ato, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera o impedimento discriminatório. A medida, agora anulada, definia que homens, que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou ontem (8) que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e mortes por Covid-19 entre a população indígena. A informação foi divulgada pela Agência Brasil. A decisão do ministro foi tomada mesmo após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que determina que o poder público e empregadores adotem medidas para preservar a saúde de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças. A sanção foi publicada na madrugada desta quinta-feira (9) no “Diário Oficial da União” (DOU), e a lei entra em vigor imediatamente. A lei…
A Latam Brasil entrou com um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, na madrugada de hoje. É a primeira empresa brasileira a recorrer ao chamado Chapter 11, legislação americana que garante proteção temporária contra credores para permitir a reestruturação da companhia. No fim de maio, o grupo Latam já havia recorrido a esse mecanismo…
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