A OAB/RJ protocolou, nesta segunda-feira, dia 25, requerimento na Câmara dos Deputados e ofício na Procuradoria-Geral da República, denunciando o deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar e apologia à tortura pela “homenagem” ao coronel Brilhante Ustra, o primeiro militar reconhecido pela Justiça brasileira como torturador, feita por Bolsonaro no voto pelo impeachment da presidente…
Casais homoafetivos interessados em participar do mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para celebração de casamento podem procurar a sede da instituição em Camaçari durante maio, que marca o mês da diversidade. A partir da próxima segunda-feira, 02, a Defensoria Estadual realizará cadastramento para casais do mesmo sexo que desejem…
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe a proibição da cobrança da taxa de 10% sobre serviços em bares, restaurantes, hotéis, lanchonetes e similares em todo o estado. A proposta é do deputado estadual Marcell Moraes (PV) e prevê a proibição do percentual na conta final do consumidor. No entanto, o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou nesta segunda-feira (25) um pedido de instalação imediata de processo de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer. Apesar de ter determinado a abertura do processo, em decisão anunciada no mês passado, Marco Aurélio entendeu que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha…
Foi realizada no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta segunda-feira (25), a última audiência devolutiva para discutir o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Para o presidente da CMS, Paulo Câmara (PSDB), as discussões devolutivas foram destacadas como “um avanço” no debate do Plano Diretor. “Chegamos…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instituiu um comitê para implementar a política de atenção à saúde de magistrados e servidores do Judiciário baiano. A criação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário do Estado da Bahia, publicada na edição desta segunda-feira…
Na próxima quinta-feira, 28 de abril, os prefeitos de municípios baianos poderão conhecer melhor a atuação dos órgãos de controle das contas públicas e as normas sobre Transparência que devem cumprir ao longo de suas gestões. O evento é promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, por meio do Ministério Público Federal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover audiência pública para debater a viabilidade de permuta entre magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça. As inscrições para a audiência estão abertas, a partir desta segunda-feira (25), e seguem até 8 de maio. Os interessados em participar da audiência devem enviar e-mail para permuta.audiencia@cnj.jus.br, com a…
A Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, no dia 20 de abril, o ranking dos dez maiores devedores na Justiça do Trabalho em todo o país, com base em levantamento feito em todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Na Bahia, a Petrobras Petróleo Brasileiro S.A., com 3.328 ações; o…
O Estado americano de Utah é o primeiro a declarar ‘guerra’ à pornografia. Isso porque uma lei, sancionada pelo governador Gary Hebert, determina que consumo de pornografia é um problema de saúde pública. Segundo o político, o objetivo da lei é “proteger nossas famílias e nossa juventude”. No entanto, a medida não irá proibir que…
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