O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenação dos Juizados Especiais, emitiu uma nota de esclarecimento sobre as indagações que o Juiz Leigo Jairo Braga Lima fez sobre a categoria (entenda aqui). De acordo com o TJ-BA, a realidade é “diversa da anunciada”. Como argumentos, a coordenação afirmou que o…
A OAB Bahia divulgou uma nota de pesar pelo falecimento da advogada Laíse de Freitas Santos Bispo, 32 anos, nesta segund-feira (28). Laíse foi levada para o Hospital Português após passar mal pela manhã no Fórum do Imbuí. O sepultamento será realizado nesta terça-feira (29/11), às 16h30, no Cemitério Bosque da Paz, em Nova Brasília. Leia abaixo a…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá mais 90 dias para avaliar a proposta que pretende extinguir a Corregedoria das Comarcas do Interior e transformar a unidade em Vice-Corregedoria de Justiça. A prorrogação foi definida na última sessão plenária do TJ, ocorrida na sexta-feira (25). A desembargadora Gardênia Duarte, que preside o estudo de…
O desembargador José Cícero Landin Neto foi eleito, por unanimidade, presidente da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia, em substituição à desembargadora Telma Laura Silva Britto, que vinha ocupando a vaga. A eleição foi presidida pela desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, no início da sessão de julgamento realizada na…
A advogada, Laíse de Freitas Santos Bispo, que passou mal nesta segunda-feira (28) no Fórum Regional do Imbuí, em Salvador faleceu no final da tarde no Hospital Português (entenda aqui). Conforme informações, a advogada estaria com suspeita de gravidez e era hipertensa. Na manhã desta segunda, Laíse Freitas teve uma convulsão. Informações ainda não confirmadas apontam…
Ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União em Salvador, na sexta-feira (25), tem como finalidade assegurar para pequenos empresários o recebimento do seguro-desemprego na ocasião em que a pessoa jurídica estiver inativa ou quando não tenham renda suficiente para seu sustento e o da família. A medida foi tomada porque o Ministério do…
O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta segunda-feira (28) vetar 21 das 41 perguntas feitas pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao presidente Michel Temer que vai depor por escrito como testemunha no processo contra Cunha na Operação Lava Jato. Na decisão, Moro considerou os questionamentos inapropriados por não terem relação com a…
A situação dos juízes leigos e conciliadores dos Juizados Especiais se tornou objeto de um mandado de injunção impetrado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Advogando em causa própria, o juiz leigo Jairo Braga Lima apresentou o pedido ao TJ, como um “grito de socorro da categoria”. Na manhã de sexta-feira (25), Jairo Braga…
Casos de grande repercussão na Bahia foram julgados na última semana pelo Tribunal do Júri a partir de denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual. Um deles foi o de Assiel de Jesus Ramos, condenado a 14 anos de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado de Lucas dos Santos Lima. Conhecido como “Chapolin”, a vítima era torcedor e…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, acumula, em seu gabinete, 47,02% da fila de 3.298 habeas corpus que aguardam julgamento. São 1.426 habeas corpus sob sua relatoria – o mais antigo de 2008 (HC 94.189) -, segundo a estatística oficial do STF, duas vezes confirmada pelo ministro, por seu gabinete. É 4,9…
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