A administração do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, nº 285, Comércio, informa que não poderá mais receber guias do Banco do Brasil, devido ao grande número acumulado durante a greve dos bancos. Enquanto o movimento permanecer, as guias não poderão ser processadas. (Fonte: TRT5)
A Justiça Restaurativa na perspectiva dos direitos humanos é o tema do debate promovido pela Universidade Católica do Salvador, com a participação da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia. O encontro será realizado no dia 20 de outubro, terça-feira, às…
Aulas na UFBA recomeçam nesta segunda (19), após 140 dias de paralisação. Conforme calendário definido em reunião, primeiro semestre de 2015 termina em novembro. O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, afirmou, em entrevista à Jornal local, nesta segunda-feira (19), dia em que as aulas são retomadas na instituição após cerca de…
O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (16/10), durante sua 32ª sessão, a manutenção do valor da anuidade de R$ 650 para 2016, o mínimo recomendado pelo Colégio Nacional de Presidentes de Seccionais em novembro de 2013. A proposta teve como relator o diretor-tesoureiro da OAB-BA, Carlos Medauar.…
Acompanhar de perto a evolução dos jovens que estão sendo beneficiados com projeto de aprendizagem para o trabalho, realizado em parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Esse foi o objetivo da visita institucional da procuradora regional do trabalho Virginia Senna, acompanhada da…
Segundo a denúcia, José Rubens de Santana Arruda utilizou recursos do Fundeb para contratar a empresa RR Construções e Serviços com superfaturamento superior a 10 mil reais. O ex-prefeito de Tucano, José Rubens de Santana Arruda, foi denunciado por ter superfaturado, em mais de dez mil reais, obras realizadas em uma escola. O fato ocorreu…
De acordo com a agenda divulgada pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, finda nesta sexta-feira (16) o recadastramento online dos servidores da Comarca de Salvador. Para completar esta primeira etapa do recadastramento, é preciso anexar ao formulário eletrônico um comprovante de residência, devidamente atualizado e contendo os dados de…
Ocorre no dia 3 de novembro, no auditório da Escola Judicial, o Seminário Precedentes Judiciais no novo CPC e na Lei n. 13.015/2014. As palestras serão conduzidas pelo ministro do TST, Cláudio Brandão, e pelo professor da UFBA e advogado, Fredie Didier . Destinado a magistrados, assistentes e assessores, a carga horária será de 7 horas. Inscrições…
O quarto módulo do Programa de Cursos sobre o Novo CPC, promovido pela OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), será apresentado, nesta sexta-feira e sábado (16 e 17/10), das 18h30 às 22h e das 8h30 às 17h30, respectivamente, na subseção de Barreiras. Vale lembrar que advogados com menos…
Por recomendação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, a Setic – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – informa que será executada tarefa de correção no ambiente do PJe-JT, o que acarretará na indisponibilização do sistema, no dia 17/10, no período entre 0h e 12h. Fonte: TRT5
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