O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assinou um artigo nesta terça-feira (19), no portal jurídico Jota, em homenagem ao ex-ministro Teori Zavascki, morto há quatro anos em um acidente de avião. O texto é recheado de elogios ao ex-magistrado, que antecedeu Fachin como relator da Operação Lava Jato na corte suprema. “Teori…
A Justiça mandou internar, nesta terça-feira (19), a adolescente que atirou e matou Isabele Ramos Guimarães, de 14 anos. A garota foi condenada a pena de 3 anos de reclusão, podendo ser revista e atualizada a cada seis meses, em regime socioeducativo. A decisão é da juíza Cristiane Padim da 2ª Vara Especializada da Infância…
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou na última segunda-feira (18) um Procedimento Preparatório (PP) para apurar possíveis omissões ilícitas do Conselho Federal de Medicina (CFM) em relação a eventuais conflitos de interesse não declarados por médicos em entrevistas e pronunciamentos públicos no que se refere a assuntos relativos a medidas de combate à…
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa. Segundo o governador, os dispositivos cerceiam a atuação dos estados no combate à…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a tradicional sessão de abertura do Ano Judiciário para o dia 1º de fevereiro. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a sessão de abertura será presencial. De acordo com a coluna, vários ministros já decidiram não ir. Marco Aurélio Mello, 74 anos, o decano, é…
Por conta do caos na saúde pública no Amazonas, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 300 para os moradores do estado por mais dois meses ou até que acabe a fila de espera por leito e UTI de Covid-19. Com mais de 232 mil…
A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta terça-feira (19) o edital do concurso público que irá preencher 1.500 vagas no cargo de policial rodoviário federal. Também haverá cadastro de reserva com 500 vagas no certame. O concurso será organizado pela Cebraspe, e as inscrições começam no dia 25 de janeiro, indo até o dia 12 de…
A OAB nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anulou o quesito B2 do espelho de correção da questão de número 3 da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem Unificado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18). Após análise da prova prático-profissional da segunda fase do XXXI Exame…
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Júlio Garcia (PSD), foi preso na manhã de hoje (19) em Florianópolis. A ação faz parte da segunda fase da Operação Alcatraz. Segundo o advogado do deputado, Cesar Abreu, o mandado prevê prisão domiciliar. O político é investigado por fraudes maiores do que R$ 500 milhões.…
O inquérito que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), flagrado humilhando um guarda municipal em Santos, litoral do estado, foi suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A decisão foi tomada após um pedido da defesa do magistrado. Para Mendes, há indícios de violação dos princípios do…
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