Eleita nova Mesa Diretora que comandará o TRT5-BA no biênio 2019-2021

Os desembargadores Dalila Nascimento Andrade, Maria das Graças Oliva Boness, Alcino Barbosa de Felizola Soares e Luíza Aparecida Oliveira Lomba ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor regional e vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) no biênio 2019/2021. A nova Mesa Diretora foi eleita em sessão do Tribunal Pleno do…

Bolsonaro anuncia que vai vetar nove pontos do projeto sobre abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) adiantou que vai vetar pelo menos nove pontos do projeto de lei sobre abuso de autoridade. Os tópicos em questão foram sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “O Moro pediu 10, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar”, declarou…

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras…

Ex-governadores Garotinho e Rosinha são presos no Rio

Uma operação do Ministério Público do RJ prendeu na manhã desta terça-feira (3) os ex-governadores Anthony Garotinho (sem partido) e Rosinha Matheus (Patriota). O casal e outras três pessoas são suspeitos de participação em um esquema de superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$…

Dodge quer investigar se há indícios de ‘autoria intelectual’ no assassinato de Marielle

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) acesso à investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes para apurar se há “indícios de autoria intelectual” por parte do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Inácio Brazão. As informações…

1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador inaugura nova sede

A inauguração das instalações da 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ) no Edifício Desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho aconteceu na manhã desta sexta-feira (30). A nova sede está localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 425, no bairro Jardim Baiano, em Nazaré. A Desembargadora Soraya Moradillo Pinto, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude…