Em artigo, Fachin homenageia Teori Zavascki e critica ‘disseminação de embustes’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assinou um artigo nesta terça-feira (19), no portal jurídico Jota, em homenagem ao ex-ministro Teori Zavascki, morto há quatro anos em um acidente de avião. O texto é recheado de elogios ao ex-magistrado, que antecedeu Fachin como relator da Operação Lava Jato na corte suprema. “Teori…

Adolescente que matou amiga é condenada a 3 anos de internação em regime socioeducativo

A Justiça mandou internar, nesta terça-feira (19), a adolescente que atirou e matou Isabele Ramos Guimarães, de 14 anos. A garota foi condenada a pena de 3 anos de reclusão, podendo ser revista e atualizada a cada seis meses, em regime socioeducativo. A decisão é da juíza Cristiane Padim da 2ª Vara Especializada da Infância…

MPF apura omissão do Conselho de Medicina em divergências de médicos na pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou na última segunda-feira (18) um Procedimento Preparatório (PP) para apurar possíveis omissões ilícitas do Conselho Federal de Medicina (CFM) em relação a eventuais conflitos de interesse não declarados por médicos em entrevistas e pronunciamentos públicos no que se refere a assuntos relativos a medidas de combate à…

Governo da BA questiona regras de importação e distribuição de vacinas

O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa. Segundo o governador, os dispositivos cerceiam a atuação dos estados no combate à…

PRF divulga edital de concurso com 1,5 mil vagas e salário inicial de R$ 10,3 mil

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta terça-feira (19) o edital do concurso público que irá preencher 1.500 vagas no cargo de policial rodoviário federal. Também haverá cadastro de reserva com 500 vagas no certame. O concurso será organizado pela Cebraspe, e as inscrições começam no dia 25 de janeiro, indo até o dia 12 de…

Inquérito que investiga desembargador que humilhou guarda é suspenso

O inquérito que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), flagrado humilhando um guarda municipal em Santos, litoral do estado, foi suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A decisão foi tomada após um pedido da defesa do magistrado. Para Mendes, há indícios de violação dos princípios do…