A Disney está mais perto de comprar a Fox. As autoridades reguladoras permitiram que a fusão das duas empresas aconteça, sob a condição de que a criadora do Mickey Mouse venda os canais esportivos que possui. De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a condição foi aceita pela Disney, que vai ter…
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal o aumento por mais 60 dias do prazo de conclusão do inquérito que investiga a suposta entrega de propina ao presidente Michel Temer em troca de benefícios as empresas do setor de portos. É o terceiro pedido de mais tempo para a investigação. Em maio, o relator…
Em 11 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já puniu 87 magistrados e servidores. A primeira punição foi declarada em fevereiro de 2008. Na época, um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) foi aposentado compulsoriamente. Do total de punições, 55 foram aposentadorias compulsórias, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A aposentadoria…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin “mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise…
Três partidos — PT, PSB e PSOL — ajuizaram nesta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de apresentação de artistas em atos de campanha, os showmícios. O advogado responsável pelo processo, Daniel Sarmento, pediu que o ministro Luiz Fux, relator da causa, julgue monocraticamente o caso.…
Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 27, uma decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde – ANS que aumentou para 10% o índice máximo do reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. A decisão foi publicada cinco dias após o desembargador Federal Nelton dos Santos, do TRF da 3ª região, cassar liminar…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou na última terça-feira (26) através da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente a cartilha “Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes: não deixe acontecer na sua casa”. “A Especializada elaborou essa cartilha para estimular o diálogo até mesmo dentro de nossas casas. Porque…
Quando Lidia Karine Souza fala no telefone com seu filho de nove anos – durante os 20 minutos por semana que lhes são permitidos -, ele suplica à mãe para que faça todo o possível para tirá-lo da custódia do governo dos Estados Unidos e voltar para ela. A brasileira de 27 anos, que busca…
O Estado da Bahia foi condenado a indenizar em R$ 180 mil uma criança que aos 20 dias de vida teve uma mão amputada, por erro médico, no Hospital Manoel Vitorino, em Salvador. O valor corresponde a R$ 100 mil por danos morais e R$ 80 mil por danos estéticos. A criança, que atualmente tem…
Após decisão do ministro Edson Fachin de abrir procedimento no Supremo Tribunal Federal para apurar suspeitas de irregularidades na delação da JBS – especialmente sobre a participação do ex-procurador Marcello Miller – a defesa do empresário Joesley Batista pensa em arrolar integrantes da força-tarefa da Lava Jato na era de Rodrigo Janot como testemunhas. De…
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