Em 11 anos, CNJ puniu 87 magistrados e servidores; 55 foram aposentadorias

Em 11 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já puniu 87 magistrados e servidores. A primeira punição foi declarada em fevereiro de 2008. Na época, um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) foi aposentado compulsoriamente. Do total de punições, 55 foram aposentadorias compulsórias, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A aposentadoria…

Partidos entram com ação no STF para liberar showmícios

Três partidos — PT, PSB e PSOL — ajuizaram nesta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de apresentação de artistas em atos de campanha, os showmícios. O advogado responsável pelo processo, Daniel Sarmento, pediu que o ministro Luiz Fux, relator da causa, julgue monocraticamente o caso.…

DPE-BA lança cartilha de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou na última terça-feira (26) através da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente a cartilha “Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes: não deixe acontecer na sua casa”. “A Especializada elaborou essa cartilha para estimular o diálogo até mesmo dentro de nossas casas. Porque…

Defesa de Joesley quer arrolar equipe de Janot como testemunha no STF

Após decisão do ministro Edson Fachin de abrir procedimento no Supremo Tribunal Federal para apurar suspeitas de irregularidades na delação da JBS – especialmente sobre a participação do ex-procurador Marcello Miller – a defesa do empresário Joesley Batista pensa em arrolar integrantes da força-tarefa da Lava Jato na era de Rodrigo Janot como testemunhas. De…