O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta terça-feira (26), um ofício em que solicita ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, que preste esclarecimentos no prazo de 15 dias sobre os salários recebidos por servidores e magistrados do TJ-BA. No documento, o corregedor afirma que foi motivado…
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (27) mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura produção de notícias falsas e ameaças à Corte. Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e blogueiro Allan dos Santos. Os…
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou “regime de sigilo geral” sobre o depoimento do empresário Paulo Marinho no inquérito que apura tentativa de interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, tinha feito um pedido para acompanhar pessoalmente o depoimento, além de ter acesso depois à sua transcrição. Esse…
O Sindicato dos Bancários da Bahia conquistou liminar na Justiça hoje (26) proibindo o banco espanhol Santander de convocar os funcionários para trabalhar nos feriados antecipados desde ontem (25) até amanhã (27), decretados pelo governo do Estado e prefeituras municipais como medida de prevenção ao avanço do coronavírus. A Federação Nacional Bancos (Fenaban) se comprometeu…
Após solicitação da OAB-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de prazos em determinados processos depende única e exclusivamente do comunicado do advogado de uma das partes, quando impossibilitado por razões técnicas, entre outras justificativas, durante o período da pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25). Os conselheiros…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lidera o ranking de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece julgar mais processos do que os distribuídos. Os dados foram apresentados na 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário que acontecerá no final do ano de 2020. Os números…
Depois de toda confusão e uma série de revelações sobre a relação entre Anitta e Leo Dias, a cantora resolveu processar o jornalista. O documento da petição inicial foi divulgado por ele em seu perfil no Twitter, na noite dessa segunda-feira (25). O documento relata que Anitta sofreu ameaças de Leo Dias, após desmentir que…
O cantor Xanddy, líder do Harmonia do Samba, terá os cachês penhorados, por ordens da Justiça da Bahia, para pagar uma dívida de 2003 à empresa South América Serviços e Assessoria Logística pela compra de um imóvel em Lauro de Freitas. De acordo com informações do Correio, o valor é superior a R$ 5 milhões.…
Os efeitos da crise do coronavírus chegaram à Justiça do Trabalho ao mesmo tempo que a Covid-19 avança e as demissões aumentam no Brasil. As consequências já se refletem em números. A quantidade de novas ações em primeira instância caiu em abril, enquanto os pedidos relacionados à doença explodiram, segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Em abril,…
O grupo Latam Airlines e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos entraram nesta terça-feira (26) com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos em razão dos impactos da crise do coronavírus nas operações da companhia. As subsidiárias do grupo no Brasil, Argentina e Paraguai não estão envolvidas no processo de reestruturação…
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