Por causa da transferência das unidades para uma nova sede, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (8), suspendeu o expediente nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor na sexta-feira, dia 9 de outubro. A interrupção do expediente externo não…
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) aprovou verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante da Corte, a partir de incidente de uniformização. A matéria trata de comprovantes de horas extras relativos apenas a parte do período contratual. Veja a seguir: HORAS EXTRAS. REGISTRO DE PONTO. JUNTADA DE COMPROVANTES RELATIVOS…
Com o objetivo de garantir a implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) em Catu, o Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de Justiça Anna Karina Senna, ajuizou hoje, dia 7, uma ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer contra o Município. Segundo a promotora de Justiça, a “inexistência de uma…
Diretores de secretaria e assistentes de juiz e oficiais de Justiça lotados nas Varas do Trabalho de Vitória da Conquista, Barreiras, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Itapetinga e Jequié participam, até a próxima sexta-feira (9/10), de três atividades realizadas pela Escola Judicial do TRT5 – em caráter itinerante – na Faculdade de Santo Agostinho, em…
Diante da deflagração da greve dos bancários, a OAB da Bahia, por intermédio de sua Procuradoria de Prerrogativas, da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados, e com o objetivo de minimizar os transtornos do movimento à classe dos advogados, firmou acordo com o Banco do Brasil sobre um plano…
A reunião contou com apresença de representantes da Defensoria Pública, secretarias de Estado OAB-BA e conselhos de Medicina e Enfermagem A audiência pública realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para dar continuidade às discussões sobre a proposta de interdição do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCT) refutou a ideia de desativar…
A Administração do Tribunal, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), informa a todos os usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Primeira Região que o sistema ficará indisponível nesta quinta-feira, 8/10, entre 9h e 11h. Nesse período, será efetuado procedimento de renovação de parte do parque tecnológico da ferramenta, contemplando…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira, dia 7, os três nomes de membros de Tribunais Regionais Federais (TRFs) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Gilson Dipp, em setembro do ano passado. Os magistrados João Batista Gomes Moreira (19 votos), do…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu o benefício da assistência judiciária gratuita a dois proprietários de terra, ora agravantes, que propuseram à 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso pedido de justiça gratuita em ação de desapropriação indireta contra a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
O terreiro era alvo de inúmeros ataques de intolerância religiosa por parte da Igreja Casa de Oração Ministério de Cristo A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conseguiu uma liminar com ação indenizatória por danos morais para garantir a salvaguarda dos membros do Terreiro Oyá Denã, em Camaçari. O terreiro era atacado moralmente…
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