O Ministério da Saúde se comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da covid-19 no Estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520,…
Começou nesta segunda (18) a segunda edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O objetivo da ação, que acontece até sexta-feira (22), é a prolação de sentenças em processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e baixas processuais. A realização da Semana de Sentenças e…
A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres, enviou uma Recomendação ao Ministério da Saúde sobre implementação de política pública nacional de higiene menstrual. O objetivo é garantir a dignidade menstrual, promovendo fornecimento gratuito de absorventes higiênicos a usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), com a incorporação do produto…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo, 17, o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem Unificado. A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes…
A 6ª câmara do TRT da 15ª região, em votação unânime, reconheceu o direito de empregado transgênero e condenou empresa fabricante de computadores ao pagamento de 15 minutos por dia, como horas extras, relativos ao intervalo do art. 384 da CLT, destinado ao descanso de mulheres em prorrogação de jornada. O reclamante, um homem transgênero…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em entrevista a “Band News” que “tem tido conversas” sobre a possibilidade de ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele negou, porém, que tenha se candidatado ao posto e disse que “até este momento” não recebeu convite do presidente Jair Bolsonaro. — Eu admito…
Uma jovem, de 21 anos, morreu após ser atingida por tiros na madrugada deste domingo (17) em um apartamento no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Um advogado, acusado pelo crime, foi preso em flagrante. Segundo a Polícia Civil, a jovem, identificada como Kesia Stefany da Silva Ribeiro, chegou a ter o corpo levado pelo namorado…
A Justiça Federal negou o retorno do presidente afastado do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Jimi Hendrex Medeiros ao cargo. Ele foi afastado em junho deste ano, acusado de implantar um esquema de rachadinha no conselho. A decisão, assinada nesta quinta-feira (14), pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, julgou improcedente o mandado de segurança impetrado…
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que inclua em seu site a relação dos hospitais habilitados para realização de aborto legal. A Defensoria também pediu a inclusão das titulares das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e de Repressão a Crimes contra Criança Adolescente (DERCCA), da…
O Serviço de Apoio Jurídico da Bahia (SAJU) está com inscrições abertas para a seleção de advogados monitores. O SAJU é um projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), voltado à prestação de assistência e assessoria jurídica gratuita para a população hipossuficiente de Salvador. Para concorrer às vagas é necessário…
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