Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (28) negar pedido feito pelo PT para que as emissoras de televisão façam a cobertura da campanha presidencial do partido. O TSE julgou o recurso da coligação O Povo Feliz de Novo, composta pelo PT, PCdoB e PROS, que tem o ex-presidente…
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e adiou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello votou pela rejeição da denúncia. Quando placar estava 2 a 2, Moraes pediu mais…
As advogadas são maioria na jovem advocacia baiana, com 54% do total dos 18.564 profissionais inscritos, com até cinco anos, na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA). Em números absolutos, 10.004 mulheres compõem o universo da jovem advocacia no estado, de acordo com o último levantamento realizado pela seccional baiana. As estatísticas comprovam…
“Os juízes encarregados de distribuir penas deveriam conhecer as cadeias para as quais mandam as pessoas”, recomendou o médico Drauzio Varella durante a palestra “Saúde como Direito”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (27). O evento precede o Encontro Nacional do Poder Judiciário. O médico afirma que as facções do crime organizado…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em dois pedidos de liberdade feitos pela defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Fachin disse não ver, nessa análise preliminar, “ilegalidade flagrante” nem “manifesto constrangimento ilegal”. Fachin também negou habeas corpus apresentados pela defesa de outro alvo da Lava-Jato: João Augusto Henriques, apontado como um dos operadores do…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins tomou posse na manhã desta terça-feira (28) como corregedor nacional de Justiça. Ele assume o lugar do ministro João Otávio de Noronha, também do STJ. O mandato é de dois anos. A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Um ano e sete meses. Este é o tempo, em média, que a população baiana espera para obter uma decisão de primeiro grau na Justiça Trabalhista estadual. É o maior período entre os tribunais regionais do trabalho (TRTs) de médio porte, segundo dados do Justiça em Números 2018, relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) retoma nesta terça-feira (28) a votação sobre o processo de indenização da família do pedreiro Amarildo de Souza, que desapareceu na Rocinha em 2013. A sessão foi interrompida e remarcada após um dos cinco desembargadores votantes pedir vistas do processo. A votação teve início no último dia 14 de agosto, mas…
Na contramão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que teve bom desempenho no quesito produtividade, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi o menos produtivo entre as Cortes trabalhistas de médio porte, segundo dados do Justiça em Números. O relatório, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi divulgado nesta segunda-feira (27).…
O Ministério Público de São Paulo moveu ontem (27) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da capital Fernando Haddad (PT) na qual pede a condenação do petista por enriquecimento ilícito. O MP sustenta que o petista “tinha pleno domínio” sobre o pagamento, pela UTC Engenharia, de uma dívida de R$ 2,6 milhões da…
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