Familiares de Anderson do Carmo querem que Flordelis pague indenização de R$ 800 mil por ser mandante de assassinato

Familiares do pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho de 2019, entraram na Justiça do Rio com um processo contra Flordelis dos Santos de Souza pedindo que a deputada seja condenada a indenizá-los em R$ 800 mil por danos morais. A parlamentar é ré em processo criminal no qual é acusada de ser mandante da morte de…

Ex-ministros Mandetta e Teich abrem agenda de depoimentos da CPI da Covid nesta terça (4)

A CPI da Covid abre nesta terça-feira (4) a agenda de convocações, com os depoimentos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, os dois primeiros ministros da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. Eles serão ouvidos na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho. Primeiro titular…

Ministro insinuou usar PF como polícia política e será convocado para depor em CPI, diz Calheiros

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse ao blog do Valdo Cruz, do G1, que o ministro da Justiça, Anderson Torres, insinuou, em entrevista à revista “Veja”, que vai usar a Polícia Federal como polícia política para levantar informações contra governadores e acuar a comissão. Segundo Renan, o ministro, com certeza, será…

Justiça Federal determina que Exército afaste de forma imediata médico convocado para prestar serviço militar

O juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Federal Cível do TRF1, determinou que o Exército Brasileiro e a União afaste, de forma imediata, um rapaz convocado para serviço militar obrigatório como médico do Exército Brasileiro. O autor relatou que ao completar 18 anos se apresentou para o alistamento militar obrigatório, quando então foi dispensado.…

“A OAB não pode ter dono, nem pode ter partido”, diz Luiz Viana Queiroz

Vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz disse, em entrevista ao site A Tarde Online, que a entidade “não pode ter dono, nem pode ter partido”. Para ele é preciso “resgatar, redefinir rumos, afastando a OAB de disputas político-partidárias”. Um dos responsáveis pelo movimento lançado na última semana em defesa…

STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos bancários de origem não comprovada

O STF decidiu que é constitucional a incidência de Imposto de Renda sobre receitas depositadas em conta corrente cuja origem não foi comprovada pelo titular, desde que ele tenha sido intimado para tanto. A decisão vale para os casos em que a Receita Federal presumir que tais valores representam receita ou faturamento e houve uma…

Advogado preso pela Faroeste tentou acessar delação premiada de desembargadora

Preso desde a primeira fase da Faroeste, há cerca de um ano e seis meses, o advogado Marcos Duarte Miranda, genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, tentou ter acesso ao processo em que consta a delação premiada de outra desembargadora, Sandra Inês Moraes Rusciolelli, cujo teor ainda permanece sob sigilo. Em reclamação apresentada…