White Martins pede que STF suspenda decisões sobre abastecimento de oxigênio no AM

A White Martins pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (18) que suspenda todos os processos e decisões judiciais relativas ao abastecimento de oxigênio medicinal para o estado do Amazonas, no contexto da Covid-19. A empresa argumenta que as decisões judiciais descoordenadas acabam por agravar o problema de fornecimento de oxigênio do estado, pois…

Justiça de SP autoriza abertura de investigação criminal contra deputado Fernando Cury, que apalpou Isa Penna na Alesp

A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de uma investigação criminal contra o deputado estadual Fernando Cury, flagrado apalpando o seio da colega Isa Penna no plenário da Assembleia Legislativa de SP (Alesp). A decisão do desembargador João Carlos Saletti aconteceu na última sexta-feira (15), mas só foi publicada nesta segunda (18). O magistrado acatou um pedido feito…

MPF vai usar decisão do Supremo pra impedir que desembargadora presa se aposente

O Ministério Publico Federal (MPF) vai usar uma decisão do Supremo para tentar barrar aposentadoria da desembargadora Ilona Márcia Reis, presa pela Operação Faroeste, caso o pedido seja acatado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). A solicitação de aposentadoria, revelada ontem pelo site Política Livre, foi feita aproximadamente 15 dias após o MPF apresentar,…

Advogado cita música de ‘É o Tchan’ em petição no STF sobre eleições do Congresso

O advogado Emanuel Holanda Grilo, do Rio Grande do Norte, citou trecho de uma música do “É o Tchan” em um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as eleições para presidente da Câmara e do Senado tenham voto aberto. No pedido, o advogado diz: “Um poeta baiano, dentre tantos extraordinários que lá…

Melhem processa Rafinha, Gentili e Piauí e pede R$ 400 mil na Justiça

O humorista Marcius Melhem tem outros alvos além de Dani Calabresa na Justiça. Representantes do ex-diretor humorístico da Globo incluiu Rafinha Bastos, Marcos Veras, Felipe Castanhari, Danilo Gentili e a revista Piauí no processo movido por Melhem. As ações foram protocoladas nos tribunais de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro. Melhem acusa os humoristas…

Enem no pico da segunda onda de Covid-19 foi alvo de 112 ações judiciais

A realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante o pico da segunda onda de infecções por coronavírus no Brasil motivou o ajuizamento de 112 ações judiciais em 18 Estados, das quais apenas uma, referente ao Amazonas, teve sucesso. O levantamento foi feito pela Advocacia-Geral da União, que criou força-tarefa para monitorar os processos envolvendo…