Em acordo no STF, União se compromete a corrigir defasagem de doses de vacina à Bahia

O Ministério da Saúde se comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da covid-19 no Estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520,…

Defensoria Pública recomenda implementação de política nacional de higiene menstrual

A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres, enviou uma Recomendação ao Ministério da Saúde sobre implementação de política pública nacional de higiene menstrual. O objetivo é garantir a dignidade menstrual, promovendo fornecimento gratuito de absorventes higiênicos a usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), com a incorporação do produto…

OAB divulga gabarito da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo, 17, o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem Unificado. A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes…

Aras diz que ‘tem tido conversas’ sobre a possibilidade de ser indicado ao STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em entrevista a “Band News” que “tem tido conversas” sobre a possibilidade de ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele negou, porém, que tenha se candidatado ao posto e disse que “até este momento” não recebeu convite do presidente Jair Bolsonaro. — Eu admito…

Justiça nega retorno de Jimi Hendrex à presidência do Coren-BA

A Justiça Federal negou o retorno do presidente afastado do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Jimi Hendrex Medeiros ao cargo. Ele foi afastado em junho deste ano, acusado de implantar um esquema de rachadinha no conselho. A decisão, assinada nesta quinta-feira (14), pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, julgou improcedente o mandado de segurança impetrado…

DPE pede a Sesab divulgação de hospitais credenciados para fazer aborto legal

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que inclua em seu site a relação dos hospitais habilitados para realização de aborto legal. A Defensoria também pediu a inclusão das titulares das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e de Repressão a Crimes contra Criança Adolescente (DERCCA), da…

SAJU abre seleção para advogados monitores

O Serviço de Apoio Jurídico da Bahia (SAJU) está com inscrições abertas para a seleção de advogados monitores. O SAJU é um projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), voltado à prestação de assistência e assessoria jurídica gratuita para a população hipossuficiente de Salvador. Para concorrer às vagas é necessário…