A reabertura do comércio e a oferta de serviços não essenciais em Brumado foram objeto de nota recomendatória expedida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nesta quarta-feira, 20, à Prefeitura local. A Defensoria sugeriu a suspensão dos decretos municipais que autorizaram a flexibilização sob o argumento de que esta medida vai de…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20), pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela está presa desde novembro do ano passado, no âmbito da Operação Faroeste. Este é o quarto pedido de liberdade…
O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) publicou nesta quinta-feira (21) o Decreto Judiciário nº 294, que altera o Decreto nº 245, que disciplina o uso de videoconferência nas sessões de julgamento das Turmas Recursais do Sistema Estadual dos Juizados Especiais que utilizam o Sistema PROJUDI no período de declaração pública de pandemia. Segundo a…
Em face do contexto da pandemia da Covid-19 e da ausência de medidas para assegurar direitos fundamentais aos que vivem em situação de rua, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ajuizou Ação Civil Pública – ACP, em Itapetinga, com pedido de liminar para que o município promova imediatamente o acolhimento provisório desta…
O Senado dos Estados Unidos aprovou por unanimidade nesta quarta (20) uma lei que pode impedir que algumas empresas chinesas sejam listadas nas Bolsas de Valores do país, em meio a relações tensas entre as duas maiores economias do mundo. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. O projeto foi apresentado pelos senadores John…
O Ministério da Educação (MEC) decidiu, na tarde desta quinta-feira (20), adiar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por 30 ou 60 dias. A informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável por elaborar, aplicar e corrigir a prova. O adiamento, que ocorre por conta da…
O governo federal liberou, através de uma Medida Provisória (MP) publicada nesta quarta (20), R$ 10 bilhões para ações do Ministério da Saúde no combate a Covid-19. Parte dessa verba deve ser usada para atender indicações de deputados do centrão, segundo fontes do governo. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Duas outras medidas…
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, sugeriu na manhã desta quarta-feira (20), em postagem no Twitter, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja adiado por 30 a 60 dias. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Senado Federal aprovou na terça-feira (19) o texto-base do projeto que suspende a realização da prova.…
* Nelson Willians é advogado, CEO da NW Advogados e Colunista da Forbes “Não combata o problema, resolva-o.” General George Marshall Mesmo no epicentro da crise, já é possível percebermos a agitação no meio empresarial relacionada a determinadas medidas que já são aguardadas, e com muita brevidade assim que houver a saída do isolamento. Devedores…
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura. “Regina…
Send this to a friend