Defensoria recomenda a Brumado a suspensão de decretos municipais que autorizam funcionamento de serviços não essenciais

A reabertura do comércio e a oferta de serviços não essenciais em Brumado foram objeto de nota recomendatória expedida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nesta quarta-feira, 20, à Prefeitura local. A Defensoria sugeriu a suspensão dos decretos municipais que autorizaram a flexibilização sob o argumento de que esta medida vai de…

Operação Faroeste: Corte Especial do STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJ-BA

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20), pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela está presa desde novembro do ano passado, no âmbito da Operação Faroeste. Este é o quarto pedido de liberdade…

TJ publica novo decreto sobre a realização de audiências por videoconferência nas Turmas Recursais

O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) publicou nesta quinta-feira (21) o Decreto Judiciário nº 294, que altera o Decreto nº 245, que disciplina o uso de videoconferência nas sessões de julgamento das Turmas Recursais do Sistema Estadual dos Juizados Especiais que utilizam o Sistema PROJUDI no período de declaração pública de pandemia. Segundo a…

DPE ajuíza Ação Civil Pública para que prefeitura de Itapetinga realize acolhimento de pessoas em situação de rua

Em face do contexto da pandemia da Covid-19 e da ausência de medidas para assegurar direitos fundamentais aos que vivem em situação de rua, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ajuizou Ação Civil Pública – ACP, em Itapetinga, com pedido de liminar para que o município promova imediatamente o acolhimento provisório desta…

Governo federal libera R$ 10 bi para combate à pandemia do novo coronavírus

O governo federal liberou, através de uma Medida Provisória (MP) publicada nesta quarta (20), R$ 10 bilhões para ações do Ministério da Saúde no combate a Covid-19. Parte dessa verba deve ser usada para atender indicações de deputados do centrão, segundo fontes do governo. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Duas outras medidas…

Após decisão do Congresso, Weintraub sugere que Enem seja adiado por 30 a 60 dias

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, sugeriu na manhã desta quarta-feira (20), em postagem no Twitter, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja adiado por 30 a 60 dias. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Senado Federal aprovou na terça-feira (19) o texto-base do projeto que suspende a realização da prova.…

Regina Duarte deixa comando da secretaria de Cultura

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura. “Regina…