Justiça cancela punição a Suzane Richthofen e detenta deve ser liberada no Dia das Mães

A Justiça cancelou a punição contra a detenta Suzane von Richthofen, que vai retomar o benefício das ‘saidinhas’. Ela havia sido punida com a perda de três saídas temporárias após ter sido flagrada em uma festa em Taubaté. Presa no regime semiaberto em Tremembé (SP), Suzane deve ser liberada no próximo dia 7, por sete dias,…

Em reunião com a OAB, TJ-BA assegura atendimentos em Plantão com horário reduzido

Os representantes da seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) voltaram se reunir com representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para debater a mudança no Plantão Judiciário. O encontro foi realizado na tarde desta terça-feira (23). O desembargador Augusto de Lima Bispo, vice-presidente do TJ, assegurou que a mudança é necessária diante…

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, por maioria de votos, processo administrativo disciplinar contra o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato. O órgão máximo do Ministério Público vai apurar se Dallagnol feriu o decoro ao declarar em entrevista à Rádio CBN que três ministros do Supremo Tribunal…

TJ-BA pode instalar plantão para atender torcedores durante jogos da Copa América

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá instalar um plantão judiciário nos dias dos jogos da Copa América. O evento ocorrerá nos meses de junho e julho e a Arena Fonte Nova receberá partidas do campeonato. A instalação do plantão foi discutida pelo juiz Humberto Nogueira, assessor especial da Presidência do TJ-BA, com representantes…

CCJ da Câmara de Salvador deve votar nesta quarta Estatuto da Igualdade Racial

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Salvador deve votar nesta quarta (24), o projeto do Estatuto da Igualdade Racial. A matéria tem sido alvo de críticas da bancada evangélica na Casa, que alega que o PL traz “desigualdade”, pois contempla apenas negros que têm crenças de matrizes africanas. O relator do…

STJ reduz pena de Lula

A 5ª turma do STJ julgou na tarde desta terça-feira, 23, recurso de Lula contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, no Guarujá/SP. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto do relator, ministro Felix Fischer, pelo provimento parcial do recurso, mantendo a condenação, mas reduzindo a pena aplicada ao ex-presidente de 12 anos…