Banda Aviões indenizará público após não aparecer em show no Carnaval de Salvador

A banda Aviões do Forró foi condenada a indenizar duas pessoas por não ter se apresentado em um camarote durante Carnaval de Salvador em 2017. Após um primeiro pedido de dano moral ter sido negado em julho de 2017 pela juíza substituta do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, outros dois processos obtiveram êxitos. Um aconteceu…

Alexandre de Moraes adia decisão do STF sobre denúncia de racismo contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e adiou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello votou pela rejeição da denúncia. Quando placar estava 2 a 2, Moraes pediu mais…

Drauzio Varella pede a juízes para conhecerem cadeias antes de aplicar penas

“Os juízes encarregados de distribuir penas deveriam conhecer as cadeias para as quais mandam as pessoas”, recomendou o médico Drauzio Varella durante a palestra “Saúde como Direito”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (27). O evento precede o Encontro Nacional do Poder Judiciário. O médico afirma que as facções do crime organizado…

Fachin nega dois pedidos de liberdade feitos por Eduardo Cunha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em dois pedidos de liberdade feitos pela defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Fachin disse não ver, nessa análise preliminar, “ilegalidade flagrante” nem “manifesto constrangimento ilegal”. Fachin também negou habeas corpus apresentados pela defesa de outro alvo da Lava-Jato: João Augusto Henriques, apontado como um dos operadores do…

Relatório do CNJ aponta que decisão de 1º grau na Justiça Trabalhista baiana demora 1 ano e 7 meses

Um ano e sete meses. Este é o tempo, em média, que a população baiana espera para obter uma decisão de primeiro grau na Justiça Trabalhista estadual. É o maior período entre os tribunais regionais do trabalho (TRTs) de médio porte, segundo dados do Justiça em Números 2018, relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…