Uma jovem, de 21 anos, morreu após ser atingida por tiros na madrugada deste domingo (17) em um apartamento no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Um advogado, acusado pelo crime, foi preso em flagrante. Segundo a Polícia Civil, a jovem, identificada como Kesia Stefany da Silva Ribeiro, chegou a ter o corpo levado pelo namorado…
A Justiça Federal negou o retorno do presidente afastado do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Jimi Hendrex Medeiros ao cargo. Ele foi afastado em junho deste ano, acusado de implantar um esquema de rachadinha no conselho. A decisão, assinada nesta quinta-feira (14), pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, julgou improcedente o mandado de segurança impetrado…
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que inclua em seu site a relação dos hospitais habilitados para realização de aborto legal. A Defensoria também pediu a inclusão das titulares das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e de Repressão a Crimes contra Criança Adolescente (DERCCA), da…
O Serviço de Apoio Jurídico da Bahia (SAJU) está com inscrições abertas para a seleção de advogados monitores. O SAJU é um projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), voltado à prestação de assistência e assessoria jurídica gratuita para a população hipossuficiente de Salvador. Para concorrer às vagas é necessário…
Nesta quarta-feira, 13, o CNJ iniciou audiência pública sobre trabalho remoto para a magistratura. A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, já se manifestou sobre a proposta: S. Exa é contra o texto de regulamentação do trabalho remoto ordinário para magistrados, mesmo quando superada a situação da pandemia da covid-19. Peduzzi registrou que a…
O senador Angelo Coronel (PSD) é um dos citados no acordo de delação premiada feito pela desembargadora Sandra Inês e seu filho Vasco Rusciolelli nesta quinta-feira (14). Ele teria pago R$ 50 mil para que a magistrada beneficiasse a empresa alimentícia do seu filho, a Sabore e Cia. Segundo o site Bahia Notícias, o acordo…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir o apetite e induzir o emagrecimento. Conhecidas como “pílulas para emagrecer”, por serem comercializadas nesse formato, as substâncias sibutramina, anfepramona,…
A Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), deflagrou na manhã desta sexta-feira (15), a segunda fase da Operação Unum Corpus, com o objetivo de coibir os diversos crimes nos municípios do interior baiano. Centenas de policiais de todas as 26 Coordenadorias cumprem mandados de prisão relativos a práticas criminosas que…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolherá os novos membros de sua mesa diretora no próximo dia 17 de novembro. As informações constam de edital assinado pelo presidente da corte, Lourival Trindade, e publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário da Justiça Eletrônico. A definição da data acontece em um contexto no qual…
A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e seu filho, o advogado Vasco Rusciollelli, investigados na Operação Faroeste, firmaram acordo de delação premiada. De acordo como site Bahia Notícias, o acordo de Sandra Inês prevê cumprimento de pena privativa de liberdade de 20 anos. Serão 3 meses de regime fechado, ela vai se desligar do Tribunal de…
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