Os efeitos da crise do coronavírus chegaram à Justiça do Trabalho ao mesmo tempo que a Covid-19 avança e as demissões aumentam no Brasil. As consequências já se refletem em números. A quantidade de novas ações em primeira instância caiu em abril, enquanto os pedidos relacionados à doença explodiram, segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Em abril,…
O grupo Latam Airlines e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos entraram nesta terça-feira (26) com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos em razão dos impactos da crise do coronavírus nas operações da companhia. As subsidiárias do grupo no Brasil, Argentina e Paraguai não estão envolvidas no processo de reestruturação…
A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Placebo, sobre suspeitas de desvios na Saúde do RJ para ações na pandemia de coronavírus. São 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC). Às 8h40, agentes saíram do Palácio Laranjeiras com um malote com documentos. Equipes da PF também…
A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa, a partir de lei aprovada nesta sexta-feira (22) pelos deputados do estado, em sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). De acordo com a nova lei, a multa poderá variar entre R$ 5 mil e R$ 20…
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse que sofreu pressão do presidente Jair Bolsonaro para aprovar a portaria que aumentou em três vezes o acesso a munições no País. Ao Estadão, Moro revelou que não se opôs ao presidente para não abrir um novo ‘flanco’ de conflito no momento em que tentava evitar a troca no comando…
A Hertz Global Holdings Inc, uma das maiores locadoras de carros dos Estados Unidos, pediu na sexta-feira, 22, proteção contra falência nos termos do Capítulo 11 da Lei de Falências americana. A empresa tem cerca de US$ 19 bilhões em dívidas e uma frota de aproximadamente 700 mil veículos, que tem ficado majoritariamente ociosa por…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vota na quarta-feira (27) o pedido de federalização do assassinato da vereadora Marielle Franco, pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o colunista Guilherme Amado, de Época, diz que nos bastidores o comentário é que a relatora, Laurita Vaz, vai votar contra a federalização, mantendo o caso sob comando…
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão de julgamentos e audiências de custódia realizadas por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permitiu a realização de oitiva de testemunhas, réus e demais pessoas em suas residências pelo aplicativo Lifesize. Segundo a Defensoria, a…
O PDT entrou com uma notícia-crime no STF contra o general Augusto Heleno. O motivo foi a ameaçadora nota oficial divulgada por ele, na sexta-feira (22). Nela, o ministro diz que uma eventual apreensão do celular de Jair Bolsonaro “seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder”,…
Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022. Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além…
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