Juízes querem expulsão de Sergio Moro da Ajufe por uso político da entidade

Membros da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) pediram nesta segunda-feira (24) a exclusão do ex-juiz Sergio Moro. Os juízes federais que assinam o documento também querem que Moro seja punido caso fique comprovado que a Ajufe foi utilizada para fins políticos da Operação Lava Jato. Conversas divulgadas pelo Intercept Brasil neste mês, Moro apareceu discutindo…

Um em cada três processos administrativos por discriminação contra LGBTs termina em condenação em SP

A Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo instaurou 404 processos administrativos por discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero nos últimos 17 anos. Desses, 136 resultaram em condenação, com a determinação do pagamento de multa – ou seja, cerca de um em cada três casos. É o que mostram dados do…

Barroso suspende medida que tirou demarcação de terras indígenas da Funai

O ministro  do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu ontem (24) o trecho da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que transferiu a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. Com a decisão, a demarcação volta a ser responsabilidade da Funai. A decisão de Barroso…

PGR afirma ser contra anulação da sentença de Lula no caso tríplex

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser contra o pedido de anulação da sentença proferida pelo juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. Em resposta a habeas corpus movido pela defesa de Lula argumentando a suspeição de Moro para conduzir o caso, que foi reforçado por mensagens…

MPF denuncia Marconi Perillo por lavagem de dinheiro e corrupção

O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Isso é resultado da operação Cash Delivery, que já prendeu o político. No documento, o MPF-GO pede que sejam devolvidos R$ 17,8 milhões aos cofres públicos. O advogado de Perillo, Antônio…

TRT-BA proíbe funcionamento lojas de shoppings de Salvador em feriados

Por força de decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho 5º região (TRT-BA), o funcionamento de lojas de shoppings de Salvador em feriados está proibido. O desembargador Marcos Gurgel proferiu uma liminar na quarta-feira (19) e manteve a decisão anterior do recurso, impedindo que empregadores exigissem o trabalho dos empregados do comércio para o funcionamento…