Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos como novo ministro do TSE

Jair Bolsonaro nomeou nesta sexta-feira, 26, Sérgio Silveira Banhos como novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o cargo vago com o fim do mandato de Admar Gonzaga Neto. Banhos já era ministro substituto no Tribunal. A nomeação é uma derrota para o Superior Tribunal Federal (STF), especialmente para o grupo majoritário composto por Luís Roberto…

PGR trabalhará para demarcação de terras indígenas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa…

Justiça concede trancamento de ação penal a executivos por tragédia de Mariana

Executivos que faziam parte do Conselho Administrativo da Samarco, uma das empresas responsáveis pela barragem do Fundão, que rompeu, em Mariana, foram eximidos do crime de homicídio pela tragédia que matou 19 pessoas em novembro de 2015. O habeas corpus foi impetrado por um dos executivos que fazia parte do conselho, e julgado pela 4ª Turma…

MP-BA apresenta projetos para reestruturar Promotorias após desativação de comarcas

Para otimizar as atividades ministeriais diante da desativação de 33 comarcas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em 2017, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou dois projetos de lei para alterar o quadro organizacional. Os textos foram entregues pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado…

Lava-Jato: PGR pede que STF condene Collor a mais de 22 anos de prisão

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador e ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL) seja condenado na Lava-Jato a uma pena de 22 anos, oito meses e 20 dias de prisão. Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos.…

Estudantes da Ufba criam grupo de assistência jurídica em Cosme de Farias

Estudantes de direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) desenvolveram um grupo para prestar assistência jurídica à população de Cosme de Farias, região central de Salvador. Chamada Doutor Cosme, a associação é formada por estudantes, advogados, e psicólogos, e pretende também prestar atendimento psicológico. Segundo o presidente da Associação, Diego Aragão, a população do local…