Desembargador do TJ-BA assegura atendimento de advogados sem ‘anuência’

Após o Pleno do TJ-BA aprovar uma resolução que estabelece que advogados e as partes podem ter acesso aos gabinetes e secretarias “mediante prévia solicitação e anuência do magistrado, o desembargador Sérgio Cafezeiro, afixou, nesta quinta-feira (25), um cartaz na porta de seu gabinete, assegurando o atendimento sem “anuência” e sem prévio agendamento do magistrado.…

Janot se aposenta do MPF

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se aposentou hoje do Ministério Público Federal Janot originalmente se aposentaria em 6 de março, mas adiou a aposentadoria por desconfiar que Raquel Dodge vinha investigando-o secretamente. Depois que Raquel afirmou publicamente que ele não era investigado por ela, Janot decidiu se aposentar. O ex-PGR vai agora se preparar…

STF dá provimento a recurso da OAB e garante vitória para a advocacia em pleito sobre ISS

A OAB obteve uma importante vitória para a advocacia brasileira em julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (24). O STF julgou RE 940.769/RS, interposto pela OAB-RS, e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 20, § 4º, II, da Lei Complementar 7/73, e 49, IV, §§ 3º e 4º, do Decreto 15.416/2003,…

Justiça cancela punição a Suzane Richthofen e detenta deve ser liberada no Dia das Mães

A Justiça cancelou a punição contra a detenta Suzane von Richthofen, que vai retomar o benefício das ‘saidinhas’. Ela havia sido punida com a perda de três saídas temporárias após ter sido flagrada em uma festa em Taubaté. Presa no regime semiaberto em Tremembé (SP), Suzane deve ser liberada no próximo dia 7, por sete dias,…

Em reunião com a OAB, TJ-BA assegura atendimentos em Plantão com horário reduzido

Os representantes da seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) voltaram se reunir com representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para debater a mudança no Plantão Judiciário. O encontro foi realizado na tarde desta terça-feira (23). O desembargador Augusto de Lima Bispo, vice-presidente do TJ, assegurou que a mudança é necessária diante…