Desembargador Sérgio Cafezeiro é eleito juiz eleitoral substituto do TRE-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu o desembargador Sérgio Cafezeiro para a vaga de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (13). Cafezeiro foi o único candidato a concorrer à vaga destinada para desembargadores. A votação foi marcada por dificuldades de desembargadores em…

Justiça Militar começa a julgar acusados pelas mortes de músico e catador de latinhas em Guadalupe

A Justiça Militar julga, nesta quarta-feira (13), os 12 militares do Exército acusados pela morte do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de latinhas Luciano Macedo ocorrido em 8 de abril de 2019. Depois de dois anos e meio e quatro adiamentos, o julgamento começou às 9h17, com a leitura da denúncia do Ministério Público…

STF reafirma competência de entes federados para vacinar adolescentes acima dos 12 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no que toca a competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19. O entendimento do pleno foi tomado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, na sessão virtual…

Ex-presidente da Braskem é condenado a 20 meses de prisão nos EUA

José Carlos Grubisich, ex-presidente da Braskem, foi condenado a 20 meses de prisão pela Justiça dos EUA, por ter participado de um plano para subornar funcionários da Petrobras. O caso tem relação com as investigações sobre a Odebrecht e a petrolífera brasileira dentro da Operação Lava Jato. Grubisich, 64, também terá de pagar US$ 2,2 milhões…

Justiça afasta Sérgio Camargo de gestão de funcionários na Fundação Palmares

A Justiça determinou, nesta segunda (11), que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, seja afastado das atividades relacionadas à gestão de pessoas da instituição. Desta forma, ele fica proibido de nomear e exonerar servidores. A decisão é do juiz do trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação do Ministério Público…

Autodeclaração de cor ou raça passa a ser obrigatória para inscrição na OAB

A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, de sexta-feira (8), o Provimento 199/2020 e a Resolução 03/2020, que dispõem sobre o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e a inserção de novos campos de informação no cadastro, acrescentando entre as informações do CNA a autodeclaração de cor ou raça como requisito obrigatório para inscrição nos…