Desesperados, barraqueiros procuraram ajuda da Defensoria em Camaçari após serem notificadas pelo município. O juiz César Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador – RMS, acolheu o Mandado de Segurança Coletivo interposto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e concedeu liminar suspendendo…
As eleições da OAB serão realizadas em todo o estado da Bahia no dia 25/11/2015. O voto é obrigatório e a votação terá início às 9h e encerrará às 18h. Concorrem a presidente da Seccional do Estado da Bahia os advogados: Carlos Rátis – nº 77; Fabiano Mota Santana – nº 25; José Nelis de…
O Juízo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (JC2/TRT5-BA) homologou acordos em 55 processos nesta segunda-feira (23/11), primeiro dia da Semana de Nacional da Conciliação, movimentando um valor de R$ 1.004.691,01, com 60 beneficiados. A maior parte desse valor deverá ser paga pelos municípios de Rio de Contas (23 acordos, R$…
Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde realizou sua primeira reunião na nova gestão 2015/2017, na última quinta-feira (19/11), com novos integrantes: a vice-presidente, desembargadora Lourdes Linhares; o diretor-geral, José Antônio Imperial; o diretor da Secretaria de Orçamentos e Finanças, Annibal Sampaio Júnior; o diretor da Coordenadoria de Saúde, José Roberto Tolentino; e a representante do Comitê de Saúde do…
Começou na manhã desta segunda-feira (23) o TJ Concilia, mais uma etapa do Mês Estadual da Conciliação, realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, no estacionamento I2 do terceiro piso do Shopping da Bahia, antigo Iguatemi. Foram agendadas, para essa semana, 1.811 audiências para tentar conciliar processos de questões relacionadas a bancos, concessionárias de energia…
O Tribunal de Justiça Bahia torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade leilão em ato público, tipo maior lance, de bens móveis em desuso, mediante as condições estabelecidas em edital. O leilão será realizado no próximo dia 9 de dezembro, a partir das 8 horas, no Galpão da Coordenação de Distribuição (próximo…
No dia 30 de novembro, o Projeto Pai Presente realiza a abertura de mais 45 exames de DNA. Na oportunidade, será celebrado a abrangência simbólica do milésimo reconhecimento de paternidade já realizado por esta iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia. O ato acontece no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, a partir das…
A redução da alíquota de IPVA de 2,5% para 1%, que já é válida para veículos adquiridos em compras diretas por locadoras de veículos atuantes na Bahia, passará a ser aplicada também nas compras feitas por essas empresas via contratos de leasing. A medida consta em projeto de lei encaminhado pelo governador Rui Costa à…
O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Carlos Rátis, da chapa “Coragem para Renovar”, inaugura na manhã desta segunda-feira (23), um comitê de campanha na Avenida Oceânica, na Ondina. O espaço será o QG do grupo na reta final da corrida pela presidência da OAB, que acontece fim…
O candidato a reeleição da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, afirmou que “o bom combate se faz olho no olho” e que considerou “covarde” quem o atacou por não participar do debate realizado por um grupo de estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) nesta sexta-feira (20).…
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