O Brasil precisa fortalecer o Judiciário e criar condições para que os direitos garantidos na Constituição Federal sejam efetivados. A afirmação foi feita nesta terça-feira (24/11), pelo jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari, durante a Conferência Magna proferida no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário,…
Aconteceu nesta terça-feira (24), nos auditórios do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal de Justiça da Bahia, mais um Seminário de Justiça Restaurativa. Desta vez o evento, promovido pela Universidade Corporativa do TJBA, foi voltado para profissionais da Polícia Civil. A desembargadora e coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal da Bahia, Joanice…
Brasília – Após pedido da OAB Nacional, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos financeiros aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no valor de R$ 7,6 bilhões para pagamento de precatórios federais alimentícios. Os precatórios são expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado em processos da União ou de suas entidades, como autarquias…
Em Salvador a votação ocorrerá no Centro Espanhol, em Ondina, que reunirá 34 seções eleitorais. Apuração será transmitida em tempo real no site da OAB-BA. Nesta quarta-feira (25) acontece a Eleição OAB 2015 em Salvador e nas 34 subseções da OAB da Bahia. Quatro chapas concorrem à presidência da seccional baiana para o triênio 2016-2018:…
Internos em situação de abandono social terão de ser transferidos do Hospital de Custódia e Tratamento – HCT, a partir de um plano emergencial elaborado pela Secretaria de Administração e Ressocialização Penitenciária – SEAP e Secretaria de Saúde da Bahia – SESAB em um prazo de 60 dias. A decisão da Justiça é uma…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi instaurou uma sindicância contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, pelas diversas denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud). A sindicância deverá ser analisada pelos conselheiros do CNJ, em sessão plenária, para ser decidido se o presidente do…
Desesperados, barraqueiros procuraram ajuda da Defensoria em Camaçari após serem notificadas pelo município. O juiz César Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador – RMS, acolheu o Mandado de Segurança Coletivo interposto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e concedeu liminar suspendendo…
As eleições da OAB serão realizadas em todo o estado da Bahia no dia 25/11/2015. O voto é obrigatório e a votação terá início às 9h e encerrará às 18h. Concorrem a presidente da Seccional do Estado da Bahia os advogados: Carlos Rátis – nº 77; Fabiano Mota Santana – nº 25; José Nelis de…
O Juízo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (JC2/TRT5-BA) homologou acordos em 55 processos nesta segunda-feira (23/11), primeiro dia da Semana de Nacional da Conciliação, movimentando um valor de R$ 1.004.691,01, com 60 beneficiados. A maior parte desse valor deverá ser paga pelos municípios de Rio de Contas (23 acordos, R$…
Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde realizou sua primeira reunião na nova gestão 2015/2017, na última quinta-feira (19/11), com novos integrantes: a vice-presidente, desembargadora Lourdes Linhares; o diretor-geral, José Antônio Imperial; o diretor da Secretaria de Orçamentos e Finanças, Annibal Sampaio Júnior; o diretor da Coordenadoria de Saúde, José Roberto Tolentino; e a representante do Comitê de Saúde do…
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