O ministro Ricardo Lewandowski deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (12) após o término do mandato de dois anos. A ministra Carmen Lúcia assume o posto. Lewandowski teve o final de sua gestão marcado pela coordenação da última etapa do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar dos elogios para a condução equilibrada…
A Corregedoria Geral da Justiça começa, nesta segunda-feira (12), a inspeção de unidades da Fazenda Pública de Salvador, localizadas no Fórum Ruy Barbosa. A equipe da CGJ prevê o encerramento deste trabalho até a sexta-feira (16). As inspeções e fiscalizações do serviço judiciário e dos atos dos juízes e servidores das comarcas de entrância final…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul vai investigar a conduta de um promotor de Justiça que fez uma série de acusações contra uma adolescente, vítima de abuso sexual, durante audiência de um processo contra o pai dela, acusado pelo crime. O caso ocorreu em fevereiro de 2014, na cidade de Júlio…
Como será o amanhã? Como atuaremos? A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve nos últimos 11 meses planejando estrategicamente sua atuação para o futuro e, na manhã desta sexta-feira, 09, o primeiro produto deste trabalho foi lançado: o livro Plano Estratégico 2016-2026 da instituição. O evento reuniu defensores públicos estaduais de diversas…
A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Liz Andrade, coordenadora do Grupo de Trabalho, divulgou nesta sexta-feira (9) o resultado do saneamento, realizado entre os dias 21 de julho e 2 de setembro na 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador. Para a magistrada, o objetivo foi alcançado, com a redução do acervo processual…
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), reuniu na tarde desta quinta-feira, dia 8, representantes das secretarias estaduais de Saúde (Sesab) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), para discutir com membros do MP formas de melhorar o atendimento da Rede de Atenção Psicossocial…
A justiça decretou, nesta sexta-feira (9), a prisão do professor do Colégio Anchieta acusado de estuprar uma aluna quando ela tinha 12 anos. De acordo com o artigo 217 do Código Penal, conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menores de 14 anos é considerado crime de estupro de vulnerável. Após a realização da…
Acontece no dia 19 de setembro, às 17:30h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBa, o Congresso Baiano de Direito Minerário. O evento pretende apresentar e iniciar uma discussão acerca do tema nas faculdades de direito, já que é uma disciplina jurídica pouco explorada nas faculdades da Bahia. O evento reunirá o setor público…
O advogado-geral da União, Fabio Medina Osório, foi demitido, na manhã desta sexta-feira (9), pelo presidente Michel Temer (PMDB). A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto por meio de nota, onde agradece os serviços prestados pelo ex-ministro. Para assumir a posição, Temer convidou Grace Maria Fernandes Mendonça — servidora de carreira da AGU. Informações…
A 6ª Turma do TRF1 negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Universidade de São Paulo contra a decisão da 13ª Vara que deferiu o pedido de tutela provisória a um paciente para fornecimento da substância Fosfoetanolamina Sintética para o tratamento de câncer. A USP alegou que a substância não foi registrada na Anvisa,…
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