Oposição aciona MP para investigar offshores de Guedes e Campos Netto em paraísos fiscais

A oposição ao governo na Câmara dos Deputados acionou nesta segunda-feira (4) o Ministério Público Federal (MPF) para investigar a existência de offshores em paraísos fiscais nos nomes do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A informação foi comunicada pelo líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro…

Brinquedos com indícios de pirataria são apreendidos durante operação em Salvador

Brinquedos com indícios de pirataria foram apreendidos em estabelecimentos comerciais do centro de Salvador nessa segunda-feira (4), durante a Game Over. Realizada pela equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal e com a participação da Delegacia de Defesa do Consumidor, a operação teve como alvo a apreensão de brinquedos falsificados. Os produtos falsificados…

Bahia e União participam de audiência de conciliação sobre critério de distribuição de vacinas

O Supremo Tribunal Federal (STF) designou uma audiência de conciliação, por videoconferência, entre representantes do Estado da Bahia e da União no próximo dia 18 de outubro, no âmbito da ação cível que tramita na corte sobre o critério de distribuição de vacinas contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde. Em agosto, a Bahia alegou ao Supremo…

Antônia Fontenelle é condenada a pagar R$ 63 mil por ofender Felipe Neto

A apresentadora Antônia Fontenelle foi condenada a pagar R$ 63 mil a um fundo penitenciário após perder um processo movido pelo youtuber Felipe Neto. Antônia foi condenada pelo crime de injúria. Em julho de 2020, a apresentadora fez uma postagem no Instagram em que chamava Felipe de ‘canalha’ e ‘câncer da internet’. A sentença é do 9°…

Ex-PM preso por ameaçar Moraes de morte alegou que tem doenças mentais

Preso após ter ameaçado o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-policial militar bolsonarista Cássio Rodrigues Costa Souza alegou à Justiça que sofre de doenças mentais. A informação é da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles. Detido pela Polícia Federal (PF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), no dia…

Odebrecht deve apresentar nova proposta de pagamento aos credores

Não se pode admitir que os planos de recuperação sejam ilíquidos, subordinados à existência de saldo em um “caixa de distribuição”, ainda que haja monitoramento pelo administrador judicial e terceiros, sem qualquer possibilidade do credor saber se receberá ou não seu crédito na data de pagamento. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial determinou que…

Projeto que aumenta de 11 para 15 o número de ministros do STF é desengavetado

Deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro retomaram as tentativas de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares tiraram da gaveta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 275/13, que cria uma Corte Constitucional, amplia o número de ministros e reduz a competência do Supremo. O texto foi proposto em 2013, mas…

Gilmar Mendes mantém afastamento de juiz investigado na Operação Faroeste

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, investigado na Operação Faroeste. No mandado de segurança, o juiz alega que houve contradição do CNJ ao lhe aplicar a medida mais gravosa em um procedimento administrativo disciplinar de…