Advogada Carina Canguçu será empossada como juíza substituta do TRE-BA

A advogada Carina Cristiane Canguçu Virgens foi nomeada para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) como juíza substituta. O decreto foi publicado no início do mês, no Diário Oficial da União, pelo presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia de posse será realizada nesta segunda-feira (28), às 15h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional…

TJ-BA reajusta auxílio-alimentação de magistrados e servidores para R$ 1,3 mil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reajustou o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores para R$ 1,3 mil. O valor foi reajustado nesta sexta-feira (25). Em outubro de 2018, o auxílio-alimentação foi reajustado para R$ 1,1 mil. O benefício já valerá para o mês de novembro, com pagamento retroativo ao mês de outubro.…

MP instaura inquérito para atenuar prejuízos de pescadores com vazamento de óleo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento para atender demandas apresentadas por pescadores e marisqueiras das comunidades baianas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. O objetivo é adotar medidas para minimizar os prejuízos da comunidade de pescadores e marisqueiras do litoral baiano. O pedido de providências foi feito nesta quinta-feira (24)…

Edital para pessoas trans suspenso pelo MEC deve ser retomado, diz MPF-BA

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) que restabeleça o processo seletivo específico para pessoas transgêneras e intersexuais. O edital foi suspenso após intervenção do Ministério da Educação (MEC), conforme anúncio feito pelo presidente Jair Boslonaro. A universidade tem campi em São Francisco do Conde, na Bahia, e nas cidades de…

STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta (24), pela terceira vez, a sessão que discute prisão após condenação em segunda instâncias. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, informou que vai anunciar a data de retomada no julgamento na próxima segunda-feira (28). Ontem (24), votaram os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski contra e Luiz…