Em audiência com comando da PM, OAB-BA cobra respeito às prerrogativas

Em virtude dos recentes episódios de violação de prerrogativas da advocacia envolvendo policiais militares, representantes da OAB-BA tiveram uma audiência com o Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão, para tratar do assunto. O encontro aconteceu no Quartel dos Aflitos, na quarta-feira (17), e reuniu a vice-presidente seccional, Ana Patrícia Dantas Leão, o presidente da Comissão…

Seis inscrições são homologadas para disputar a Ouvidoria Geral da DPE/BA – biênio 2019/2021

Foi publicada nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial do Estado, a lista das seis inscrições homologadas para concorrer ao cargo de Ouvidor(a) Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia no biênio 2019-2021. Os candidatos são: Iraildes Elísia Andrade Nascimento; Ivani Aparecida Duarte Ramos; Fábio Mendes da Silva; Luana Silva Bastos Malheiros; Maura Cristina da Silva; e Sirlene Vanessa…

Marco Feliciano pede impeachment de Mourão: ‘É um conspirador’

O vice-líder do governo no Congresso, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), entrou com um pedido de impeachment contra o vice-presidente Hamilton Mourão. O pastor acusa o general da reserva de “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e de “conspirar” para conseguir o cargo de Jair Bolsonaro. Um dos argumentos sustentados no pedido é uma “curtida” (like) da conta de Mourão no Twitter em uma…

Promotores iniciam investigação sobre causas do incêndio em Notre-Dame

Promotores franceses começaram a investigar o interior da Catedral de Notre-Dame, em Paris, para descobrir as causas do incêndio que danificou seriamente a estrutura histórica. Nessa quarta-feira (17), autoridades disseram que especialistas e investigadores entraram em partes da catedral para iniciar o trabalho. Eles não haviam conseguido entrar no local devido ao temor de que…

Em apenas duas hashtags, levantamento aponta cem mil ataques ao STF

Um levantamento de postagens no Twitter na última semana, envolvendo somente duas hashtags, identificou 100.842 publicações feitas por 29.098 perfis com críticas e até xingamentos à cúpula do Judiciário brasileiro. A análise, feita com auxílio do Laboratório de Estudos e Imagem de Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), levou em conta postagens que fizeram com que o STF entrasse…

Dodge pede que investigação de ex-deputado Lúcio Vieira Lima vá para 1ª instância

A procuradora-geral da República Raquel Dodge entrou com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para que uma investigação envolvendo o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) vá para a para 1ª instância. O inquérito apura fraudes em um contrato de locação de maquinário agrícola para a fazenda da família Vieira Lima além de simulação de…

MPT-BA e Tribunais de Contas atuarão para combater falsas cooperativas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA) atuarão em conjunto para combater falsas cooperativas, que estabelecem contratos de mão de obra com recursos públicos. Os três órgãos atuarão para combater e fiscalizar a atuação fraudulenta. O termo de cooperação técnica foi assinado pelo procurador-chefe…

Senadores pedirão impeachment de Toffoli e Moraes por inquérito do STF

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que apresentará na manhã desta quarta (17) uma denúncia de crime de responsabilidade contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele alega que os ministros incorreram em abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, sem…

Plano de recuperação judicial da livraria Cultura é homologado pela Justiça

O plano de recuperação judicial da Livraria Cultura foi homologado nesta terça-feira (16) pela Justiça Federal. A determinação foi da 12ª Vara de Recuperações Judiciais e Falências de São Paulo, assinada pelo juiz Marcelo Sacramoni. O documento já havia sido aprovado por ampla maioria da assembleia de credores, realizada na última quinta-feira (11). Com a…