Sem Witzel, Tribunal Misto ouve testemunhas em processo de impeachment

O Tribunal Especial Misto do processo de impeachment de Wilson Witzel (PSC) retoma nesta segunda-feira (28) o julgamento do governador afastado, com novos depoimentos. Witzel deveria ser interrogado na sessão desta segunda-feira (28), mas a oitiva foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (26), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o interrogatório somente poderá ser…

Desembargadora solicita ao STJ a volta de Crivella, prefeito afastado do Rio, ao presídio

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que determinou a prisão do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, encaminhou um documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a solicitação de que o acusado por corrupção volte para a cadeia. Uma decisão do STJ trocou a prisão preventiva de Crivella para domiciliar, após menos…

Desembargador plantonista do TJ decide não expedir alvará de soltura de Crivella e envia processo para relatora

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu na manhã desta quarta-feira (23) não expedir o alvará de soltura do prefeito do Rio Marcello Crivella (Republicanos), preso ontem em uma operação do Ministério Público do Rio. Ao receber nesta manhã a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para…

CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por crianças

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar a responsáveis por crianças com até 12 anos de idade e pessoas com deficiência. A resolução foi discutida e aprovada durante a 79ª Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (18). De acordo com o CNJ, “cada caso será analisado individualmente”. Estima-se que…

Assessores que trabalhavam com a Desa. Lígia Ramos são exonerados

Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Carla Roberta Viana de Almeida e Danilo Arthur de Oliva Nunes, ambos assessores da Desembargadora Lígia Ramos, foram exonerados dos cargos pelo Desembargador Lourival Trindade. Carla é esposa do advogado Júlio César Cavalcanti, delator na Operação Faroeste, que aconteceu no começo da semana passada,…

Anvisa e Polícia Federal investigam relatos de venda de vacinas contra covid-19 por camelôs no Rio

Depois de viralizar em grupos de WhatsApp e nas redes sociais, os relatos de vendas de vacinas contra a covid-19 por camelôs no Rio viraram caso de polícia. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ao Estadão/Broadcast que está investigando os rumores, assim como a Polícia Federal. “Nesse momento não é possível compartilhar informações relativas às investigações em curso.…

STF e STJ solicitam reserva de doses da vacina à Fiocruz e fundação nega

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitaram à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que reservasse uma quantidade de vacinas produzidas pela instituição em parceria com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca para os seus ministros, servidores e colaboradores. O STF pediu à Fiocruz que fossem reservadas vacinas para imunizar…

STJ troca prisão preventiva de Crivella para domiciliar

A prisão preventiva do até então prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), foi trocada para prisão domiciliar com o uso de uma tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. Após a audiência de custódia no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Crivella foi encaminhado…