Grupo de advogados entra com ação popular pedindo afastamento de Moro

Um grupo de quatro advogados ajuizou ação popular na Justiça Federal de São Paulo pedindo o afastamento do ministro da Justiça, Sergio Moro, “por violação objetiva ao princípio da moralidade pública”. O motivo são as conversas que manteve com procuradores da “lava jato” quando era juiz federal. Para os advogados, Moro atuou na operação “lava…

Bolsonaro veta a gratuidade das bagagens em voos domésticos

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou as bagagens gratuitas em voos domésticos nesta segunda (17), sancionando a medida provisória que abre 100% do capital para companhias aéreas estrangeiras. Na última sexta-feira (14), o presidente havia dito que avaliava sancionar na íntegra a medida provisória. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encaminhou uma recomendação à…

Tragédia na boate Kiss: STJ decide nesta terça-feira se acusados vão a júri popular

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta terça-feira (18) se quatro acusados no caso da boate Kiss irão a júri popular, no qual a condenação ou absolvição é determinada por cidadãos. Os ministros da Turma julgarão um recurso que pede para os quatro acusados de homicídio serem submetidos a júri popular. A tragédia…

Justiça expede mandado de busca e apreensão ao celular de Najila Trindade

Após solicitação da Polícia Civil, a Justiça expediu um mandado de busca e apreensão no celular da modelo Najila Trindade. A baiana, que acusa Neymar de estupro e agressão, não entregou o aparelho, onde poderiam estar armazenadas provas do caso, após prometer o fazer em depoimento. Em depoimento prestado no início deste mês, Najila prometeu…

Aditivo de R$ 10,3 milhões eleva custo de obra em prédio anexo do TJ-BA para R$ 68,7 milhões

A obra do prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai custar ao menos R$ 68,7 milhões. A construção do prédio, que será destinado para as unidades administrativas da Corte, inicialmente, contava com um orçamento de R$ 53 milhões, como anunciado pelo desembargador Gesivaldo Britto, que preside a instituição. A Construtora Andrade Mendonça…

MP-BA cria comissão para combater violência entre torcidas em partidas de futebol

A procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Futebol no âmbito do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O grupo deverá formular propostas para o aperfeiçoamento de medidas destinadas ao enfrentamento da violência relacionada às partidas de futebol. A comissão será formada pelo procurador de Justiça Geder…