Bolsonaro é denunciado por genocídio e crimes contra humanidade no Tribunal Penal Internacional

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ontem (26) por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda. A ação foi protocolada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiada por entidades internacionais. A Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa…

Juiz determina isenção total do aluguel mínimo e do 13º aluguel, desconto de 50% sobre FPP e condomínio a lojistas do Shopping da Bahia

Os lojistas do Shopping da Bahia foram beneficiados em decisão judicial que determina isenção do pagamento de aluguel mínimo e de “13º aluguel” por nove meses, contados de 1º de abril de 2020. A decisão ainda prevê, também por nove meses contados de 1º de abril de 2020, isenção da metade dos valores do condomínio…

Camaçari: Promotor acusado de cobrar para encerrar processo tem sigilo bancário quebrado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscais do promotor Everardo Yunes, da 7ª Promotoria de Camaçari, e da esposa dele, a advogada Fernanda Manhete Marques. Os dois são acusados de cobrar dinheiro da empresária Adriana Almeida da Anunciação da Cunha para que um inquérito contra ela fosse…

Mais de 50 mil pessoas já agendaram on-line o atendimento na Defensoria Pública da Bahia

Dois anos e meio após disponibilizar para o cidadão a opção de agendar o seu atendimento de maneira online, a Defensoria Pública do Estado da Bahia alcançou a marca de 50 mil agendamentos feitos nessa modalidade. Durante esse período, o mês que mais registrou solicitações foi junho de 2020, contabilizando 2.781 agendamentos (108% a mais…

Justiça Federal retoma atividades presenciais a partir de agosto

A Justiça Federal vai retomar as atividades presenciais na Seção Judiciária da Bahia a partir do dia 3 de agosto. A informação foi divulgada na edição desta quinta-feira (23) do boletim do órgão. Será permitido no máximo 25% dos colaboradores entre servidores, estagiários e prestadores de serviço. “Cada unidade judicial deve ter, pelo menos, um…

TRT5 e AGU buscam cooperação mútua para realização de audiências de conciliação

Um acordo de cooperação mútua entre o TRT da Bahia (TRT5-BA) e a Advocacia-Geral da União (AGU), previsto para ser firmado em agosto, poderá estabelecer a conciliação em audiências coletivas de processos na fase de execução em que a União seja responsável subsidiariamente. Esse foi o tema tratado numa reunião virtual realizada na terça-feira (21),…

STF suspende utilização de leitos do Hospital Salvador para infectados pela Covid-19

Os leitos destinados a pacientes com Covid-19 localizados no Hospital Salvador estão suspensos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (23) revogar a liminar que permitia à prefeitura de Salvador implantar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital. A determinação não afeta o início da primeira fase de reabertura da capital,…