PGR pede condenação de Daniel Silveira por ataques a ministros do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) seja condenado pela divulgação de vídeos com ataques a ministros da Corte. A manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, consta nas alegações finais enviadas ao Supremo nesta quinta-feira (7). “Na internet, declarações violentas como…

Motorista e passageiro de carro que assediou ciclista são indiciados por importunação sexual e lesão corporal

O homem suspeito de assediar uma jovem ciclista na rua da cidade de Palmas, no Paraná, e o motorista que aproximou o carro em direção à vítima foram indiciados pela Polícia Civil. O inquérito foi finalizado nesta quinta-feira (7). Segundo o delegado Felipe Souza, responsável pelo caso, os dois suspeitos foram indiciados por importunação sexual, que…

Polícia deflagra operação contra tráfico de drogas na RMS

Policiais da Coordenação de Narcóticos do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), realizam, nesta sexta-feira (8), a Operação Fonte Limpa, que tem como objetivo coibir o tráfico de drogas na Região Metropolitana de Salvador (RMS). As ações, que são desdobramentos da Operação Cangalha, também têm o objetivo  de realizar investigações de campo,…

Defensoria quer apoio de entidades em ações no STF que restringe atuação da instituição

As Defensorias Públicas Estaduais querem ingressar como “amicus curiae” nas 22 ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) que podem limitar a atuação das instituições. As ações foram propostas pelo procurador geral da República, Augusto Aras. O ingresso seria através de entidades da sociedade civil organizada. A medida é uma reação das Defensorias a…

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema

Nesta quinta-feira, 7, Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.214/21, que institui o programa de proteção e promoção da saúde menstrual. O presidente da República, porém, vetou a distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A norma foi publicada no…

Comissão de Reforma do TJ-BA recebe pedido para virtualização de sessões após a pandemia

O desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-BA), José Aras, apresentou pedido para que  presidentes dos órgãos julgadores reservem datas mensais para realização de sessões virtuais. O pedido foi feito ao desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, presidente da comissão permanente de reforma judiciária. “Os presidentes dos órgãos julgadores deverão reservar data mensal para realização de sessão…