PGR denuncia Roberto Jefferson, Cristiane Brasil e outros 23 por fraudes no Ministério do Trabalho

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou 26 pessoas por organização criminosa numa suposta atuação no Ministério do Trabalho. O grupo é acusado de cometer irregularidades na concessão de registros sindicais. Entre eles estão o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura; o presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson; e os deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Paulinho da Força (SD-SP) e Wilson Filho (PTB-PB). A…

Projeto obriga pessoas com renda alta a arcarem com custas de juizados especiais

Um projeto de lei que tramita no Senado obriga cidadãos com renda mais alta a cobrirem despesas de atos praticados por oficial de Justiça em ações nos juizados especiais. Trata-se do PLS 227/18, de autoria do senador Hélio José, que também estabelece gratuidade de procedimentos nessa esfera judicial àqueles que não têm condições financeiras. A proposta…

Defesa de Lula vai ao TSE e cobra ‘isonomia’ em cobertura de campanha presidencial

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (27) com um recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar isonomia na cobertura das campanhas eleitorais dos candidatos que vão disputar as eleições de setembro. A medida tem como objetivo garantir que a as emissoras de televisão dediquem ao petista o mesmo…

CNJ elogia 2ª Vice Presidente do TJ por reduzir acervo de recursos

O Conselho Nacional de Justiça elogiou a 2ª Vice Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, pelo excelente trabalho desenvolvido em apenas 6 meses de gestão o que possibilitou a diminuição de mais de 50% dos recursos especiais e extraordinários interpostos. “O que possibilitou a diminuição de…

STF abre nesta segunda debate sobre tabelamento do preço do frete

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) audiência pública para discutir a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam o tabelamento do frete. Ele só deve tomar uma decisão sobre as ações após…

Folder sobre Violência Obstétrica foi lançado na Escola Superior da Defensoria Pública

Um assunto ainda latente e que muitas mulheres não sabem nem que são vítimas. Assim é a violência obstétrica e para melhor debatê-la a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu o lançamento do folder Conversando Sobre Violência Obstétrica Identifique e Denuncie!. O evento, que ocorreu na quinta-feira, 23, na Escola Superior da Defensoria…