DPE ajuíza Ação Civil Pública para que prefeitura de Itapetinga realize acolhimento de pessoas em situação de rua

Em face do contexto da pandemia da Covid-19 e da ausência de medidas para assegurar direitos fundamentais aos que vivem em situação de rua, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ajuizou Ação Civil Pública – ACP, em Itapetinga, com pedido de liminar para que o município promova imediatamente o acolhimento provisório desta…

Governo federal libera R$ 10 bi para combate à pandemia do novo coronavírus

O governo federal liberou, através de uma Medida Provisória (MP) publicada nesta quarta (20), R$ 10 bilhões para ações do Ministério da Saúde no combate a Covid-19. Parte dessa verba deve ser usada para atender indicações de deputados do centrão, segundo fontes do governo. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Duas outras medidas…

Após decisão do Congresso, Weintraub sugere que Enem seja adiado por 30 a 60 dias

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, sugeriu na manhã desta quarta-feira (20), em postagem no Twitter, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja adiado por 30 a 60 dias. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Senado Federal aprovou na terça-feira (19) o texto-base do projeto que suspende a realização da prova.…

Regina Duarte deixa comando da secretaria de Cultura

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura. “Regina…

Mulher com covid-19 que furou isolamento deverá usar tornozeleira eletrônica

O juiz de Direito Marcelo Guimarães Marques, da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã/MS, fixou prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica a mulher que testou positivo para a covid-19 e descumpriu o isolamento social. O magistrado criticou a atitude da mulher que, mesmo com orientações e notificações, desrespeitou as medidas sanitárias: “Seu comportamento não respeita…

Paulo Marinho presta depoimento sobre vazamento de operação para Flávio Bolsonaro

O empresário Paulo Marinho vai prestar depoimento nesta quarta-feira (20) à Superintendência da Polícia Federal do Rio em um novo procedimento de investigação instaurado para apurar eventual participação de servidores no vazamento de informações sobre a Operação Furna da Onça. Segundo o empresário, o senador Flávio Bolsonaro foi informado por um delegado da Polícia Federal,…

STF julga nesta quarta-feira validade de MP que livra agentes públicos de punição

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (20) seis ações apresentadas contra a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que livra qualquer agente público de processos civis ou administrativos por erros relacionados à pandemia do novo coronavírus. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, liberou o caso para julgamento ontem, e o presidente da…