TRT5 – PJe chega às Varas de Simões Filho e já atende 404 dos 417 municípios da BA

O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está disponível para o público de 404 dos 417 municípios da Bahia, atendido nas jurisdições de 87 Varas do Trabalho (VTs) localizadas no estado. As que mais recentemente receberam a novidade foram duas Varas de Simões Filho, onde a implantação ocorreu nesta segunda-feira…

Celso Castro, diretor da faculdade de Direito da UFBA, declara apoio a Carlos Rátis nas eleições da OAB-BA

O advogado e Doutor Celso Castro, diretor da Faculdade de Direito da UFBA, declarou apoio ao candidato Carlos Rátis para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Junto a outros advogados, o diretor da Ufba tem chamado a classe para participar de uma reunião de adesão à chapa “Coragem pra Renovar”, que…

Mais dez comarcas do interior ganham Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal

Itambé, Piatã, Brejões, Santa Inês, Paramirim, Saúde, Angical, Caculé, Santa Bárbara e Tanhaçu passam a contar com Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal. Os decretos que instituem as unidades judiciais foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta (16) e segunda-feira (19). A medida atende a sugestão do Conselho Superior dos Juizados Especiais, à…

Comissão propõe alterações nos Juizados Especiais; Coje realiza treinamento com atendentes

A comissão de reforma referente às leis estaduais do Sistema dos Juizados Especiais promoveu, na última sexta-feira (16), a última reunião antes da apresentação da minuta ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha. Com atribuição de revisar e propor alterações também no Regimento Interno dos juizados, a comissão é formada pelos…

Eleições OAB-BA: Advogados têm até dia 25 para regularizar situação financeira e votar

Parcelamento de débitos já pode ser feito pela internet. A OAB da Bahia publicou edital no Diário do Poder Judiciário, em 1º de outubro, convocando todos os advogados e advogadas inscritos nesta Seccional, adimplentes com o pagamento das anuidades, para a votação obrigatória nas eleições da OAB-BA quanto ao triênio 2016/2018, a serem realizadas no…

Defensoria Pública da Bahia consegue mudança de nome e sexo de transexual sem ajuizamento de ação

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) conseguiu mudar o registro de nascimento de uma transexual sem necessidade de ajuizar uma ação pela primeira vez em sua história. Através de uma averbação do documento, foi possível mudar o nome e o sexo da certidão de nascimento de Palloma Oliveira de Almeida, de 32 anos, nascida em…

Grupo de Justiça Restaurativa do TJBA participa de debate promovido pela UCSa

A Justiça Restaurativa na perspectiva dos direitos humanos é o tema do debate promovido pela Universidade Católica do Salvador, com a participação da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia. O encontro será realizado no dia 20 de outubro, terça-feira, às…

Após fim da greve, Reitor da UFBA garante que o primeiro semestre será encerrado dia 30 de novembro

Aulas na UFBA recomeçam nesta segunda (19), após 140 dias de paralisação. Conforme calendário definido em reunião, primeiro semestre de 2015 termina em novembro. O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, afirmou, em entrevista à Jornal local, nesta segunda-feira (19), dia em que as aulas são retomadas na instituição após cerca de…