O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na quinta-feira (10) um pedido habeas corpus do marqueteiro baiano João Santana e da sua esposa, Mônica Moura. A defesa dos investigados argumenta que o perfil de Santana é diferente dos demais presos pela Operação Lava Jato, pois Santana “não é nem nunca foi operador de propina,…
“Parceiros pela Justiça” é o nome do projeto lançado pela Corregedoria das Comarcas do Interior para captar auxílio de instituições públicas e privadas com o objetivo de modernizar o Judiciário no interior do Estado. Investimentos em tecnologia e mais rapidez na prestação jurisdicional são os principais focos da iniciativa. A primeira visita da corregedora Cynthia…
A partir de denúncia feita por programa de tv, e acionada pelo Juiz da Infância e Juventude, a Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou na manhã desta sexta-feira, 11, uma visita à instituição para crianças e adolescentes “Ação Social à Criança”. O defensor público Ricardo Carillo da Curadoria Especial foi até o local para…
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, determinou a transferência da 2ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher para a Faculdade Ruy Barbosa, Campus Paralela II, situado na Avenida Luís Viana Filho. A mudança será realizada entre os dias 21 e 23 de março.…
O juiz coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Alberto Nunes Chenaud, apresentou aos juízes integrantes das Turmas Recursais o programa elaborado pela Coordenação dos Juizados para cumprir a Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça, durante uma reunião, nesta sexta-feira (11), no Fórum Regional do Imbuí. As Metas Nacionais e as Metas Específicas para o Judiciário…
Atendimento e orientação jurídica à população, distribuição de materiais informativos, estímulo ao consumo sustentável e conscientização sobre os interesses do consumidor estão entre os objetivos do ciclo de palestras que a Defensoria Pública do Estado da Bahia promove a partir desta segunda-feira, 14, no Jardim Baiano. A Semana de Defesa do Consumidor será realizada entre…
A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) deve evitar reabrir o teatro Iemanjá, localizado no Centro de Convenções, antes da realização de obras complementares previstas em relatório técnico. A recomendação é das promotoras de Justiça do Ministério Público da Bahia Rita Tourinho e Patrícia Medrado. No documento, encaminhado ao secretário Nelson Pelegrino, as promotoras…
Imagine a seguinte situação: você precisa estudar para uma prova, vai até a biblioteca da sua faculdade, pega emprestado um livro para estudar e quando chega em casa o livro está todo riscado de caneta, com anotações exatamente nas páginas que tinha o assunto que você precisava estudar. Imaginou? Pois é isso que acontece com…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA prestigiou a inauguração da sede da Operação Ronda Maria da Penha, em Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, na manhã dessa quinta-feira, 10. O defensor público Rodrigo Assis, que atua no Núcleo de Defesa da Mulher – Nudem, acompanhou o descerramento da placa e destacou a…
Um encontro comemorativo ao Dia Internacional do Consumidor, promovido pela Coordenação de Juizados Especiais (Coje), vai abordar, no dia 15 de março, os avanços e inovações do direito do consumidor no contexto da sociedade atual. Trata-se de um convite especial da presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto…
Send this to a friend