A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil de ter que pagar R$ 40 mil em danos morais para um ex-gerente pela conduta ofensiva dos advogados da instituição no curso de ação trabalhista em que foi testemunha. Eles teriam usado palavras de baixo calão para ofendê-lo na frente de desembargadores…
Após a implantação da nova versão 1.8.0.3 do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), concluída ontem, estão ocorrendo problemas na abertura das tarefas. Para solucionar, o Núcleo de Suporte Operacional PJe (Nusop) orienta os usuários a adotarem as seguintes providências: Acesse ao Firefox-Mozila; Quando a janela abrir, clique em Control + Shifit…
Uma queda no fornecimento de energia ao Fórum Trabalhista João Mangabeira, em Ilhéus, danificou o servidor de rede, na última sexta-feira (2/10), impossibilitando o atendimento ao público, a realização de audiências e outras tarefas. Em vista disso, e considerando que o reparo poderia ser concluído somente nesta segunda-feira (5/10), a Presidência do Tribunal Regional…
Devido ao treinamento e simulação de funcionamento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas de Simões Filho, de 5 a 16/10, o atendimento nas unidades está modificado. No período, as VTs realizam pagamentos das 9 às 12 horas e recebem apenas casos urgentes, conforme Provimento GP/CR 1/2015. Fonte: TRT-5
Começa na próxima quarta-feira (7), às 19h30, o VII Seminário de Esporte, Justiça Desportiva & Direito Desportivo do Trabalho, no Hotel Sheraton, em Salvador. O evento, que acontece durante os dias 7, 8 e 9/10 é promovido pelo Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA). No encontro, advogados, atletas, jornalistas e atletas discutirão diversos assuntos…
O Ministério Público estadual recomendou ao delegado da Polícia Civil de Catu uma série de medidas a serem adotadas para conclusão de inquéritos policiais no Município. No documento, assinado pela promotora de Justiça Anna Karina Omena Vasconcellos Senna, foi recomendada a realização de um levantamento de todos os inquéritos policiais pendentes, com indicação de numeração…
A Presidência do Tribunal de Justiça determinou, por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (5), a realização de recadastramento de todos os servidores ativos do Poder Judiciário da Bahia. O recadastramento, obrigatório para os servidores ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, da capital e interior do Estado, será realizado em duas etapas. Na…
Todas as comarcas baianas de Entrância Final – aquelas com pelo menos 150 mil habitantes – irão receber varas da Infância e Juventude. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (5) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, durante a instalação da vara especializada em Porto Seguro, no Extremo Sul do Estado.…
Ofício Circular nº 062/2015/COJE – A Coordenação dos Juizados informa aos usuários do Sistema PROJUDI as seguintes melhorias no Sistema: – Implementação: Modificação do fluxo processual nas Turmas Recursais após a autuação do recurso. Descrição: Após a autuação do recurso, o mesmo seguirá para caixa “Verificar Providências Iniciais”, local apropriado para prolação de atos ordinatórios,…
Foi realizada na última sexta-feira (02), na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, mais uma reunião do Grupo de Trabalho criado para organização do Mutirão de Negociação Fiscal que ocorrerá na semana de 03 a 08 de novembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador.A ação decorre do Projeto de Governança Diferenciada das Execuções…
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