O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realiza nos dias 1º e 02 de setembro, o I Congresso Baiano de Ciências Penais, que acontece na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA. O evento contará com renomados professores de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFBA,…
Diante da publicação nesta quinta-feira (4) da notícia sobre a negação do TJ em anular o processo envolvendo a morte dos sindicalistas Paulo Colombiano e Catarina Galindo, em junho de 2010 (confira aqui), o advogado Gamil Föppel emitiu uma nota de esclarecimento sobre o ocorrido. Confira abaixo a nota na íntegra: Nota sobre o julgamento da…
Um processo movido por Andréa César, ex-esposa de Frank Aguiar e mãe da filha mais velha do cantor, Luma Aguiar, de 20 anos, fez a Justiça determinar a prisão do forrozeiro por não pagamento de pensão alimentícia. Segundo a colunista Fabíola Reipert, do portal R7, o valor total da ação contra o vice-prefeito da cidade…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso em Habeas Corpus (RHC) 125336, apresentado pela defesa do prefeito de Bom Jesus da Lapa (BA), Roberto Oliveira Maia da Silva (PMDB), para trancar a ação penal a que responde pela suposta prática do crime de recusa, retardamento ou omissão…
Mais de R$ 88 mil é o valor total registrado em 22 audiências com acordo realizadas no primeiro mutirão de cobrança do Seguro DPVAT do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Relações de Consumo. A unidade, sediada no andar térreo do Fórum Cível Orlando Gomes, no bairro de Nazaré, pautou 47 audiências…
O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo, aceitou nesta quinta-feira (4) denúncia contra o ex-ministro Paulo Bernardo e mais 12 investigados na Operação Custo Brasil. Com a decisão, todos os acusados viraram réus e vão responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e…
A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (4) que deverá durar cerca de 20 horas a sessão da próxima terça (9) do Senado em que os parlamentares decidirão se a presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento no plenário da casa. A informação foi dada após reunião entre o presidente do tribunal,…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou, no último dia 26 de julho, ao Instituto Federal da Bahia (Ifba) que instale sistema eletrônico biométrico em todas as suas unidades para controle da jornada de trabalho e assiduidade. O órgão também requisitou ao Instituto que informe possíveis acumulações de cargos por servidores. De acordo com…
O atual cenário da educação no Brasil e o papel do Ministério Público estadual na garantia desse direito foram alguns dos temas debatidos durante capacitação de conselheiros municipais de Educação realizada nesta quarta-feira, dia 3, nos municípios de Ilhéus e Itaberaba, abrangendo outros distritos da região. Promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio…
Em reunião realizada na segunda-feira (1º), a OAB Jovem e o Sebrae fecharam uma parceria para desenvolvimento de soluções que permitam melhorar o nível de empreendedorismo da jovem advocacia. O encontro aconteceu na sede da seccional, na Rua portão da Piedade, e contou com as presenças do presidente da Ordem, Luiz Viana Queiroz, do presidente…
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