O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deferiu liminar, nessa última segunda-feira (28), em mandado de segurança impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB da Bahia contra ato omissivo do presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, determinando que o magistrado publique ato competente a fim de suspender os prazos processuais, no Juízo do…
A crise da Justiça estadual voltou a ser tema do discurso do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, durante cerimônia de entrega de carteira a 59 advogados, realizada na manhã de terça-feira (29/10), no auditório da entidade. Em sua exposição, Viana ressaltou dados da “Justiça em Números”, publicação produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para…
Os juízes trabalhistas têm competência para julgar pedidos de autorização especial para o trabalho de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Esse foi o entendimento unânime da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) ao julgar recurso do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) contra sentença da 4ª…
Para garantir a transferência de duas crianças moradoras da cidade de Catu, na região metropolitana de Salvador, portadoras do vírus HIV, levou o corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Salomão Resedá, a pedir uma intervenção para que o juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador…
O convênio de cooperação para criação da Câmara de Conciliação da Saúde foi assinado pelo presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, pelo governador Rui Costa e por representantes da Prefeitura de Salvador, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública O desembargador Mário Albiani Júnior ressaltou que a Câmara de Conciliação vai atuar em…
Paulo Afonso, no Norte do Estado, trabalha para inscrever 3 mil questões na Semana Nacional de Conciliação, programada para o período entre os dias 26 e 27 de novembro. A inscrição vai até dia 2 de outubro, sexta-feira. O número pode aumentar, pois esta meta corresponde apenas ao que estabeleceu o juiz da 2ª. Vara…
A jurisdição da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, que abrange 15 municípios do Sertão da Bahia, região caracterizado pelas condições extremas do semiárido, recebeu na terça-feira (29/9) a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), ferramenta que está revolucionando o Judiciário Trabalhista. A instalação, realizada pelo presidente do Tribunal Regional…
Os 130 aprovados no concurso do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de 2014 iniciaram, na manhã de terça-feira (29), no auditório da instituição, em Salvador, o curso de formação que vai prepará-los para atuarem nas coordenadorias regionais. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, deu as boas-vindas e apresentou aos futuros peritos o conceito…
Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (29), os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciaram que continuam em greve até o acordo firmado com o governo ser assinado. A assinatura deve ocorrer na quarta (30), em Brasília. Uma nova assembleia dos sevidores foi marcada para próxima segunda-feira (5). No último dia 22 de…
Sempre em busca do aprimoramento da gestão pública, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia implementou regras para disciplinar a utilização de seu espaço físico por terceiros, para a realização de eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional. A partir de agora, as permissões – que também estão sujeitas ao pagamento…
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