De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil têm, no máximo, nove anos. Além de terem baixa remuneração, uma em cada quatro crianças deixa a escola e muitas estão submetidas às…
Sem custos para o cidadão, os cartórios de Registro Civil da Bahia já iniciaram a emissão do Cadastro de Pessoa Física registrado na certidão de nascimento. Através de um sistema online, os dados dos recém-nascidos são enviados para a Receita Federal, que repassa o número de CPF para ser colocado na certidão. Na Bahia, 24…
Um total de 21 audiências, 41 despachos e 35 sentenças. Este foi o resultado obtido com o mutirão pelo movimento Vamos dar as Mãos, realizado na 1ª Vara da Infância e da Juventude, em Salvador, entre os dias 7 e 11 deste mês. Segundo o juiz Walter Ribeiro Costa Junior, o mutirão visou a agilização…
Aumento do número de membros e inserção das mulheres e de advogados negros foram algumas das conquistas apresentadas pelo conselho. O Conselho Consultivo do Jovens Advogados, mais conhecido como OAB Jovem, realizou, na noite da última terça-feira (15/10), no Mundo Plaza (Caminho das Árvores), sua última sessão ordinária do ano. Dirigido pelo presidente Luiz Gabriel…
Defensora pública Viviane Luchini participou de audiência pública que discutiu estupros na Bahia. Ampliar o olhar para a violência sexual contra a mulher é uma das pretensões da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para 2016. Após participar da audiência pública “O Silêncio das Inocentes: debate sobre estupros na Bahia”, nessa segunda-feira, 14,…
A Lei Orçamentária Anual (LOA) que estipula R$ 6.625.076 bilhões para exercício de 2016, em Salvador, foi aprovada pela Câmara de Vereadores em sessão ordinária nesta segunda-feira (14). De acordo com a prefeitura, a lei teve um crescimento nominal de 5,7% em relação a 2015. Do total, 69% é do orçamento fiscal e 31% da…
Após questionamentos nas redes sociais de que trechos da música “Cabelo de Chapinha”, do cantor Bell Marques, desencadeavam interpretação de conteúdos supostamente discriminatórios ou ofensivos à mulher negra, o Ministério Público estadual assinou hoje, dia 14, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o cantor e os compositores Fagner Ferreira dos Santos, Gileno Batista Gomes e Filipe Costa…
Divergência de opiniões marcou o evento, que lotou o auditório da seccional e contou com a participação de juristas e políticos. Com auditório lotado e discussão acalorada, a OAB-BA promoveu, na manhã desta segunda-feira (14/12), um debate sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Realizado na sede da seccional, com a participação do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) vai utilizar o Alvará Eletrônico em todas as 88 Varas do Trabalho a partir do dia 21 de janeiro de 2016. Com isso, a implantação do sistema já começou com cronograma definido, após a realização de testes em varas pilotos (veja abaixo). O Alvará Eletrônico é…
A Vara Cível de Palmas de Monte Alto, a aproximadamente 700 quilômetros de Salvador, promove, na quarta-feira (16), leilão de sete fazendas. O leilão acontece a partir das 13 horas, no Fórum Dr. Alcebíades Dias Laranjeiras, no centro do município. As fazendas variam de R$ 400 mil a R$ 1,7 milhão, com áreas que vão…
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