Em uma cerimônia que contou com a presença de 16 lideranças partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (4) — a exatamente um ano das eleições de 2022 — o código-fonte das urnas eletrônicas. O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para o devido funcionamento…
A oposição ao governo na Câmara dos Deputados acionou nesta segunda-feira (4) o Ministério Público Federal (MPF) para investigar a existência de offshores em paraísos fiscais nos nomes do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A informação foi comunicada pelo líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro…
Brinquedos com indícios de pirataria foram apreendidos em estabelecimentos comerciais do centro de Salvador nessa segunda-feira (4), durante a Game Over. Realizada pela equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal e com a participação da Delegacia de Defesa do Consumidor, a operação teve como alvo a apreensão de brinquedos falsificados. Os produtos falsificados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) designou uma audiência de conciliação, por videoconferência, entre representantes do Estado da Bahia e da União no próximo dia 18 de outubro, no âmbito da ação cível que tramita na corte sobre o critério de distribuição de vacinas contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde. Em agosto, a Bahia alegou ao Supremo…
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei para instituir o PIX Judicial em relação a valores depositados em juízo. De acordo com o PL 2.545/21, o objetivo é alterar o parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil, para possibilitar que os valores pecuniários depositados em juízo possam ser…
A apresentadora Antônia Fontenelle foi condenada a pagar R$ 63 mil a um fundo penitenciário após perder um processo movido pelo youtuber Felipe Neto. Antônia foi condenada pelo crime de injúria. Em julho de 2020, a apresentadora fez uma postagem no Instagram em que chamava Felipe de ‘canalha’ e ‘câncer da internet’. A sentença é do 9°…
Preso após ter ameaçado o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-policial militar bolsonarista Cássio Rodrigues Costa Souza alegou à Justiça que sofre de doenças mentais. A informação é da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles. Detido pela Polícia Federal (PF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), no dia…
Não se pode admitir que os planos de recuperação sejam ilíquidos, subordinados à existência de saldo em um “caixa de distribuição”, ainda que haja monitoramento pelo administrador judicial e terceiros, sem qualquer possibilidade do credor saber se receberá ou não seu crédito na data de pagamento. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial determinou que…
Deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro retomaram as tentativas de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares tiraram da gaveta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 275/13, que cria uma Corte Constitucional, amplia o número de ministros e reduz a competência do Supremo. O texto foi proposto em 2013, mas…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, investigado na Operação Faroeste. No mandado de segurança, o juiz alega que houve contradição do CNJ ao lhe aplicar a medida mais gravosa em um procedimento administrativo disciplinar de…
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