A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 25, de forma simultânea, duas operações contra supostos grupos que realizavam fraudes para a obtenção do abono salarial PIS de pessoas que tinham direito ao benefício, sem o seu conhecimento. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Embu das Artes e Taboão da…
A OAB da Bahia firmou um termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia para garantir que os presos provisórios e adolescentes internados em estabelecimentos no estado possam votar. O documento foi assinado pelo presidente da Seccional, Luiz Viana Queiroz, e o presidente do TRE-BA, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na…
O ex-ministro Geddel Vieira Lima teve mais uma derrota na Justiça, desta vez na 12ª Vara Federal de Brasília, onde tramitava um processo aberto pelo emedebista contra um servidor público acusado de agredir o político durante um voo, em 2016, que foi inocentado pela juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves. A sentença foi publicada…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou explicações do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que informe sobre seu encontro com o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, no último dia 22. Foi instaurado um ofício de pedido de providências. O ministro do TST terá…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu menos de um terço dos pedidos de remoção de conteúdo da internet feitos pelos candidatos à Presidência. Mapeamento do Estadão/Broadcast mostra que, de 37 ações, 11 foram atendidas pelos ministros. A análise das decisões foi feita com base nas ações levantadas pela área técnica do tribunal a pedido do…
O Ministério Público Militar informou ontem (24) que não tem competência para analisar as declarações do coronel da reserva do Exército Antônio Carlos Alves Correia, que ameaçou ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo o órgão, por não se tratar de crime militar, o caso deve ser apurado pelo Ministério Público Federal, na esfera da Justiça comum.…
O deputado federal e presidente do DEM na Bahia, José Carlos Aleluia, anunciou nesta quarta (24) que vai acionar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para denunciar as empresas dos ônibus que circulam em Salvador com adesivos do PT no para-brisa. O democrata argumenta que a circulação dos coletivos é uma concessão de transporte público e…
O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, ainda não informou à Justiça Eleitoral, de forma discriminada, os gastos da campanha. Em menos de uma semana do segundo turno das eleições, o presidenciável declarou pagamentos realizados a apenas seis pessoas: o coordenador financeiro, dois auxiliares, dois seguranças e a intérprete de libras. De…
Uma nota conjunta em defesa da liberdade de expressão e do direito à manifestação sem medo foi emitida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados da Brasil da Bahia, nesta terça-feira (23). No texto, o defensor público-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, a procuradora-geral de Justiça,…
As auditorias de urnas eletrônicas, realizadas em cinco estados, na semana passada, após queixas de eleitores, concluíram que não há nenhum indício de fraude no primeiro turno das eleições. A investigação foi feita nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina entre quinta (18) e sábado (20). A…
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