Pessoas interessadas em alterar o nome e sexo no registro de nascimento procuraram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Camaçari na última quinta-feira, 17, durante mutirão realizado pela instituição. O objetivo da ação é a assistência oferecida pela Defensoria na defesa dos direitos de LGBTs. “A Defensoria possui como dever institucional…
Além dele, uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas o atual secretário de infraestrutura de Guanambi/BA, também tiveram valores bloqueados A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA, a Justiça Federal tornou indisponível cerca de cinco milhões de reais em bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. Além dele, uma…
Com o objetivo de transmitir experiências profissionais aos jovens advogados, mais uma edição do “Almoço com o Mestre” foi realizada na última sexta-feira (18/09). Promovido pela OAB Jovem, na Churrascaria Sal e Brasa, em Pituaçu, o evento contou com a participação do advogado Fredie Didier, conselheiro federal da OAB pela Bahia, que falou sobre sua…
Brasília – Foi aprovado nesta segunda-feira (21) o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, uma vitória histórica para a OAB. Entre diversas conquistas, o documento põe como diretriz descontos na anuidade ou até total isenção às profissionais no ano em que tiverem ou adotarem filhos. A discussão sobre o provimento foi acompanhada por dezenas…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, instala o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Euclides da Cunha, no próximo dia 29, e de Conceição do Coité, no dia 30. Nesta última cidade será lançada, também no dia 30, a…
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o baiano Cláudio Brandão, será um dos palestrantes do XXV Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que acontece em Salvador na próxima sexta-feira (25), no Hotel São Salvador. Em sua palestra, Brandão abordará o tema “O novo sistema recursal e o processo do trabalho”. O congresso…
Parte da fachada do prédio do Fórum de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, desabou na tarde de sábado, 19. Ninguém ficou ferido. A entrega do prédio da Vara da Família e do Núcleo de Conciliação foi uma ação do desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).…
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria concedida com informações falsas. Uma pericia criminal detectou as alterações na data inicial do contrato de trabalho foi feita pelo próprio beneficiário. Na decisão, o relator, juiz Cristiano Miranda de Santana, confirmou sentença da 14ª Vara Federa proferida no mesmo…
Em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Clésio Carrilho Rosa, desembargadora Vilma Costa Veiga, o pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta última sexta-feira (18), aprovou a transferência da desembargadora Lígia Maria Ramos para a Turma Cível da Câmara Especial do Oeste e da desembargadora Heloísa Pinto Graddi para a 4ª Câmara Cível do…
O trabalho do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em favor da paz doméstica ganhou reforço com a autorização para converter a 3ª. Vara Criminal da Comarca de Camaçari, em Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A Resolução nº 19/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (21), foi aprovada…
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