Diante da proximidade do período das eleições e das recentes modificações na legislação eleitoral, o promotor de Justiça Everardo José Yunes reuniu, na quarta-feira (20), no fórum da comarca de Dias D’Avila, magistrados, chefe de cartório, pré-candidatos e representantes de partidos políticos e dos poderes Executivo e Legislativo municipais. A finalidade foi orientar os partidos,…
A comarca de Luis Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano, conseguiu dar baixa em 6.255 processos, proferir 3.833 sentenças e publicar 3.031 decisões. Isso tudo em apenas duas semanas de saneamento, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). Os números são parciais. As atividades foram realizadas na semana de 4 a 8 de julho…
O advogado Lucas Sales acusa um juiz que atua em um Juizado Especial na Bahia de tentar humilhar sua cliente ao determinar que uma operadora de telefonia pagasse indenização de R$ 7,47. Em uma publicação no Facebook, o advogado compartilhou a história com o trecho da decisão, evitando citar nominalmente o magistrado. Segundo Lucas, há…
“Se hum homem tiver relacionamento com outro homem, os dois deverão ser mortos por causa desse ato nojento; Eles serão responsáveis pela sua própria morte”. Essa frase, com forte teor de ódio e homofobia, foi pendurada na frente da Congregação Batista Bíblica Salem, no distrito Porto Sauípe, da cidade de Entre Rios, no litoral norte da…
O Ministério Público estadual ajuizou nesta quinta-feira, dia 21, ação civil pública contra os proprietários do Bloco Arena, do município de Paulo Afonso. Jorge Roberto de Lacerda Júnior, Bartolomeu Gomes, Flávio Ricardo de Queiroz Ferino, Diego Franklin Silva Mascarenhas, Jean Carlos Souza de Menezes e a empresa Litoral Eventos sãos acusados de lesar consumidores e…
O ex-prefeito de Piripá – cidade a 634 km de Salvador – Luciano Ribeiro Rocha, além de sete réus, foi condenado por 21 atos de improbidade administrativa, cometidos nos anos de 1998 a 2004. Entre as irregularidades constam a realização de despesas não comprovadas com recursos federais, fraudes em licitações, desvios de verbas públicas e…
Depois que a Justiça bloqueou novamente o WhatsApp na última terça-feira (19), o projeto de lei 200/2016 que impede a suspensão dos aplicativos de mensagens na internet pode ser votado no mês de agosto. A proposta, de autoria do senador José Medeiros (PSD-MT) ainda tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (21) que a entidade estuda medidas judiciais contra a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que pretende acabar com as franquias de bagagens. A resolução deixará a cargo das empresas a decisão de cobrar por bagagens despachadas, oferecendo como contrapartida o argumento de…
A alteração do nome dos pais no registro de nascimento, em decorrência da mudança do sobrenome de algum deles (patronímico), já pode ser feita diretamente no cartório de registro civil. O cidadão não precisa mais entrar com processo de retificação de registro para fazer essas alterações. A determinação, que aprimora os serviços notariais e de…
Referente à Lei do Ato Médico, um projeto de lei (350/2014),de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), tem causado temor entre tatuadores do País. Isso porque, na proposta, a goiana estabelece minuciosamente algumas atividades exclusivas de médicos, dentre elas, a modificação corporal. Conforme o texto, seria cabível apenas a profissionais com formação médica a “invasão…
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