Brasília – Após pedido da OAB Nacional, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos financeiros aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no valor de R$ 7,6 bilhões para pagamento de precatórios federais alimentícios. Os precatórios são expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado em processos da União ou de suas entidades, como autarquias…
Em Salvador a votação ocorrerá no Centro Espanhol, em Ondina, que reunirá 34 seções eleitorais. Apuração será transmitida em tempo real no site da OAB-BA. Nesta quarta-feira (25) acontece a Eleição OAB 2015 em Salvador e nas 34 subseções da OAB da Bahia. Quatro chapas concorrem à presidência da seccional baiana para o triênio 2016-2018:…
Internos em situação de abandono social terão de ser transferidos do Hospital de Custódia e Tratamento – HCT, a partir de um plano emergencial elaborado pela Secretaria de Administração e Ressocialização Penitenciária – SEAP e Secretaria de Saúde da Bahia – SESAB em um prazo de 60 dias. A decisão da Justiça é uma…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi instaurou uma sindicância contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, pelas diversas denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud). A sindicância deverá ser analisada pelos conselheiros do CNJ, em sessão plenária, para ser decidido se o presidente do…
Desesperados, barraqueiros procuraram ajuda da Defensoria em Camaçari após serem notificadas pelo município. O juiz César Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador – RMS, acolheu o Mandado de Segurança Coletivo interposto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e concedeu liminar suspendendo…
As eleições da OAB serão realizadas em todo o estado da Bahia no dia 25/11/2015. O voto é obrigatório e a votação terá início às 9h e encerrará às 18h. Concorrem a presidente da Seccional do Estado da Bahia os advogados: Carlos Rátis – nº 77; Fabiano Mota Santana – nº 25; José Nelis de…
O Juízo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (JC2/TRT5-BA) homologou acordos em 55 processos nesta segunda-feira (23/11), primeiro dia da Semana de Nacional da Conciliação, movimentando um valor de R$ 1.004.691,01, com 60 beneficiados. A maior parte desse valor deverá ser paga pelos municípios de Rio de Contas (23 acordos, R$…
Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde realizou sua primeira reunião na nova gestão 2015/2017, na última quinta-feira (19/11), com novos integrantes: a vice-presidente, desembargadora Lourdes Linhares; o diretor-geral, José Antônio Imperial; o diretor da Secretaria de Orçamentos e Finanças, Annibal Sampaio Júnior; o diretor da Coordenadoria de Saúde, José Roberto Tolentino; e a representante do Comitê de Saúde do…
Começou na manhã desta segunda-feira (23) o TJ Concilia, mais uma etapa do Mês Estadual da Conciliação, realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, no estacionamento I2 do terceiro piso do Shopping da Bahia, antigo Iguatemi. Foram agendadas, para essa semana, 1.811 audiências para tentar conciliar processos de questões relacionadas a bancos, concessionárias de energia…
O Tribunal de Justiça Bahia torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade leilão em ato público, tipo maior lance, de bens móveis em desuso, mediante as condições estabelecidas em edital. O leilão será realizado no próximo dia 9 de dezembro, a partir das 8 horas, no Galpão da Coordenação de Distribuição (próximo…
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