Foi publicada na noite desta segunda-feira (23) a Medida Provisória nº 928, que revoga o o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020 e que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho, sem salário, por quatro meses, durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (23) ao pedido feito por governadores de sete estados e proibiu cortes no Bolsa Família na região Nordeste. O ministro ordenou que a União apresente dados que indiquem o motivo de cortes realizados até o momento. Entraram com a ação judicial os governos de Bahia, Ceará, Maranhão,…
O presidente da República Jair Bolsonaro informou no Twitter, há pouco, que vai revogar o artigo 18 da Medida Provisória 927, publicada na noite de domingo (22). O dispositivo prevê a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salário por parte do empregador nem auxílio por parte do governo. A revogação…
Novas medidas para conter o avanço do coronavírus em Salvador foram anunciadas nesta segunda (23) pelo prefeito ACM Neto. Entre elas está a proibição de atividades sonoras nas ruas e a restrição no funcionamento de bares e restaurantes, que não poderão, a partir de quarta-feira (25) e por um período inicial de 15 dias, servir…
* Tiago Ayres é advogado Eleitoralista. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Eleitoral do Cers/Múltipla O título é proposital. Convém e sinceramente parece-me guardar alguma razoabilidade. Convém até porque me dá o “salvo conduto” para dizer algumas coisas que se ditas poucos dias atrás me tornaria alvo…
Academias em prédios particulares e condomínios de Salvador terão que ser fechadas por um prazo de, no mínimo, 15 dias. Esta e outras medidas de combate ao coronavírus foram anunciadas na manhã desta segunda-feira (23) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). O anúncio foi feito durante o lançamento da campanha de vacinação contra o…
O senador Jorge Kajuru (Cidadania –GO) apresentará um projeto para repassar metade da verba de gabinete de cada senador para o combate ao coronavírus. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. De acordo com a publicação, cada senador gasta R$ 3 milhões ao ano. Kajuru propõe que R$ 1,5 milhão sejam…
A ADJC – Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania apresentou representação pedindo que o MPF/DF proponha ação judicial para interditar o presidente Bolsonaro. A Associação também pede a constituição imediata e urgente de uma Junta Médica para a avaliação psiquiátrica do presidente. A entidade afirma que há evidentes indícios da incapacidade de…
O desembargador Sérgio Seabra Varella, de plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Assembleia de Deus Vitória em Cristo e o pastor Silas Malafaia deixem de realizar cultos religiosos. A medida veio após uma reforma na decisão de um juiz de primeira instância que tinha permitido os cultos. O descumprimento…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) informou que não tem criado grupos e que não tem entrado em contato com advogados e advogadas por telefone, Whatsapp ou e-mail para oferecer benefícios nem confirmar informações. A instituição pede que os advogados não compartilhem informações ou códigos que cheguem aos aparelhos celulares por WhatsApp ou SMS.…
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