Bahia e União participam de audiência de conciliação sobre critério de distribuição de vacinas

O Supremo Tribunal Federal (STF) designou uma audiência de conciliação, por videoconferência, entre representantes do Estado da Bahia e da União no próximo dia 18 de outubro, no âmbito da ação cível que tramita na corte sobre o critério de distribuição de vacinas contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde. Em agosto, a Bahia alegou ao Supremo…

Antônia Fontenelle é condenada a pagar R$ 63 mil por ofender Felipe Neto

A apresentadora Antônia Fontenelle foi condenada a pagar R$ 63 mil a um fundo penitenciário após perder um processo movido pelo youtuber Felipe Neto. Antônia foi condenada pelo crime de injúria. Em julho de 2020, a apresentadora fez uma postagem no Instagram em que chamava Felipe de ‘canalha’ e ‘câncer da internet’. A sentença é do 9°…

Ex-PM preso por ameaçar Moraes de morte alegou que tem doenças mentais

Preso após ter ameaçado o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-policial militar bolsonarista Cássio Rodrigues Costa Souza alegou à Justiça que sofre de doenças mentais. A informação é da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles. Detido pela Polícia Federal (PF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), no dia…

Odebrecht deve apresentar nova proposta de pagamento aos credores

Não se pode admitir que os planos de recuperação sejam ilíquidos, subordinados à existência de saldo em um “caixa de distribuição”, ainda que haja monitoramento pelo administrador judicial e terceiros, sem qualquer possibilidade do credor saber se receberá ou não seu crédito na data de pagamento. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial determinou que…

Projeto que aumenta de 11 para 15 o número de ministros do STF é desengavetado

Deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro retomaram as tentativas de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares tiraram da gaveta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 275/13, que cria uma Corte Constitucional, amplia o número de ministros e reduz a competência do Supremo. O texto foi proposto em 2013, mas…

Gilmar Mendes mantém afastamento de juiz investigado na Operação Faroeste

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, investigado na Operação Faroeste. No mandado de segurança, o juiz alega que houve contradição do CNJ ao lhe aplicar a medida mais gravosa em um procedimento administrativo disciplinar de…