A Vara do Trabalho (VT) de Paulo Afonso ganha, no dia 3 de novembro, sua nova sede, o Fórum desembargador do Trabalho Maurício dos Santos Pereira, que será inaugurado já com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) implantado. A cerimônia de entrega, que contará com a presença do presidente do Tribunal Regional do…
O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está disponível para o público de 404 dos 417 municípios da Bahia, atendido nas jurisdições de 87 Varas do Trabalho (VTs) localizadas no estado. As que mais recentemente receberam a novidade foram duas Varas de Simões Filho, onde a implantação ocorreu nesta segunda-feira…
O advogado e Doutor Celso Castro, diretor da Faculdade de Direito da UFBA, declarou apoio ao candidato Carlos Rátis para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Junto a outros advogados, o diretor da Ufba tem chamado a classe para participar de uma reunião de adesão à chapa “Coragem pra Renovar”, que…
Itambé, Piatã, Brejões, Santa Inês, Paramirim, Saúde, Angical, Caculé, Santa Bárbara e Tanhaçu passam a contar com Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal. Os decretos que instituem as unidades judiciais foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta (16) e segunda-feira (19). A medida atende a sugestão do Conselho Superior dos Juizados Especiais, à…
A comissão de reforma referente às leis estaduais do Sistema dos Juizados Especiais promoveu, na última sexta-feira (16), a última reunião antes da apresentação da minuta ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha. Com atribuição de revisar e propor alterações também no Regimento Interno dos juizados, a comissão é formada pelos…
Parcelamento de débitos já pode ser feito pela internet. A OAB da Bahia publicou edital no Diário do Poder Judiciário, em 1º de outubro, convocando todos os advogados e advogadas inscritos nesta Seccional, adimplentes com o pagamento das anuidades, para a votação obrigatória nas eleições da OAB-BA quanto ao triênio 2016/2018, a serem realizadas no…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) conseguiu mudar o registro de nascimento de uma transexual sem necessidade de ajuizar uma ação pela primeira vez em sua história. Através de uma averbação do documento, foi possível mudar o nome e o sexo da certidão de nascimento de Palloma Oliveira de Almeida, de 32 anos, nascida em…
Assista ao vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sobre a implantação do PJe-JT na cidade de Ipiaú, que também ganhou nova sede. (Fonte: TRT5)
A administração do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, nº 285, Comércio, informa que não poderá mais receber guias do Banco do Brasil, devido ao grande número acumulado durante a greve dos bancos. Enquanto o movimento permanecer, as guias não poderão ser processadas. (Fonte: TRT5)
A Justiça Restaurativa na perspectiva dos direitos humanos é o tema do debate promovido pela Universidade Católica do Salvador, com a participação da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia. O encontro será realizado no dia 20 de outubro, terça-feira, às…
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