PF pede ao STF prorrogação de inquérito contra Bolsonaro por vazamento de documentos sigilosos

A Polícia Federal pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a prorrogação de prazo do inquérito aberto para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao divulgar documentos sigilosos de uma investigação da PF sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também investigados no caso, o deputado bolsonarista…

Câmara suspende decisão da Fundação Palmares que exclui nomes da lista de personalidades negras

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), relatório de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB), que suspende os efeitos da Portaria nº 189 da Fundação Cultural Palmares, que excluiu 27 personalidades negras da lista da fundação. A Fundação Palmares é ligada ao governo federal e tem por atribuição valorizar a…

Câmara aprova texto principal de projeto que flexibiliza lei de improbidade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal do projeto de lei que flexibiliza a lei de improbidade administrativa e passa a exigir a comprovação de dolo para a condenação de agentes públicos. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em junho, mas voltou para análise dos deputados porque foi modificado pelo Senado.…

Procon ameaça multar WhatsApp em até R$ 10,7 mi por apagão

O Procon-SP notificará o WhatsApp, que pertence ao Facebook, por causa do apagão global ocorrido na segunda-feira (4). No Brasil, o aplicativo de mensagens ficou fora do ar por mais de sete horas. O órgão afirma que muitas pessoas sofreram prejuízos em razão da prestação deficiente de serviço e que apenas um “evento muito forte”, como um terremoto, poderia…

Renan anuncia que vai propor à CPI da Covid indiciamento de Bolsonaro

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta terça-feira (5) que compartilhará dados da comissão, que está em sua reta final, com vários órgãos de investigação, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), unidades do Ministério Público Federal (MPF) nos estados e o Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disse também que…

Aras vai ao STF para limitar Defensorias

O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um total de 22 processos que visam derrubar uma legislação federal de 1994 e outras normas estaduais que concedem às Defensorias Públicas o poder de requisitar documentos de órgãos públicos. Para o defensor público-geral da União, Daniel Macedo, Aras age de maneira “perversa” ao…