Dodge defende aplicar dinheiro de acordo da Petrobras com EUA em educação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu junto so Supremo Tribunal Federal (STF) ontem (8) que o dinheiro pago pela Petrobras, em um acordo firmado com os Estados Unidos, seja repassado para o Ministério da Educação. O acordo previa que a Petrobras pagasse uma multa para encerrar investigações, nos órgãos norte-americanos, sobre irregularidades reveladas na…

Audiência pública discutirá situação das obras do Aeroporto de Salvador

O vereador Kiki Bispo (PTB) solicitou, ontem (8), a realização de uma audiência pública para  debater a reforma do Aeroporto Internacional de Salvador, administrado pela Vinci Airports. O requerimento foi feito durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e apresentado ao presidente do colegiado, vereador Ricardo Almeida (PSC). A data do debate ainda…

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

O Conselho Federal da OAB esteve reunido nesta segunda-feira, 8, para deliberar sobre as propostas presentes no pacote anticrime, apresentado no Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou os presidentes da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da…

DPE constata problemas durante inspeção em Delegacia de Candeias e analisa processos dos custodiados

A situação precária da carceragem e problemas no fornecimento de água potável foram constatados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante inspeção realizada na manhã desta segunda-feira, 8, nas dependências da 20ª Delegacia Territorial de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. Ainda durante a visita, os custodiados foram atendidos individualmente e tiveram…

Desembargador do Ceará, filho e advogados são condenados por comércio de decisões

A Corte Especial do STJ condenou nesta segunda-feira, 8, o desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa, acusado de vender decisões no plantão judicial. O filho do desembargador e outros advogados envolvidos no esquema também foram condenados. A pena final do magistrado ficou em 13 anos e 8 meses de  reclusão, iniciando em regime fechado, e…