A presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pretende protocolar nesta segunda-feira (6) um pedido de informações sobre quem autorizou os jogadores argentinos a entrar em campo para enfrentar o Brasil, no domingo (6), na partida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo que acabou cancelada por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo…
O defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, chamou o II Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil como o “Mapa da Injustiça”. O mapa foi lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). Para Rafson, o levantamento aponta para uma…
A juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou nesta quinta-feira, 2, que a Vitamedic Industria Farmacêutica, uma das fabricantes da ivermectina no Brasil, retire imediatamente de seu site e redes sociais quaisquer publicações sobre o uso do medicamento como tratamento precoce para a Covid-19. O remédio não tem…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) implantou o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) em todas as comarcas da Bahia. Isso significa que a distribuição de novos processos, nas unidades judiciais de 1º Grau, com exceção dos Juizados Especiais, agora acontecem exclusivamente pelo PJE, de forma eletrônica. Os Sistemas SAJ e Saipro foram inativados para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem seis votos a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da garantia de gratuidade a estudantes pobres ainda que não tenham justificado falta no exame relativo a 2020, realizado em janeiro deste ano devido à pandemia. Com o voto…
Nesta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados rejeitou um destaque e manteve na proposta de reforma do imposto de renda a tributação sobre lucros e dividendos para profissionais liberais no regime do lucro presumido. A taxa de 20% havia sido aprovada nesta quarta-feira (1º), mas foi reduzida para 15%. O destaque apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) sugeria isentar as sociedades…
O juiz de Direito Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba/PR, foi surpreendido na última semana com a chegada de dois policiais na sua casa. Os agentes bateram à porta do magistrado e, assim que o juiz se apresentou, foi dado voz de prisão a ele. Acontece que tudo…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de saúde que estejam impossibilitados de receber visitas. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 11 de agosto. De autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), a…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou dívidas de produtores de cacau do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira da Bahia (PRLCB) e condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos materiais e morais. A decisão foi publicada no Diário de Justiça da Bahia desta quarta-feira (1º) e, apesar de se tratar…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) avançará na retomada das atividades presenciais em todas as unidades do estado. Serão retomados os prazos em todos os processos que tramitam em meio físico. Continuarão acontecendo as audiências presenciais no 1º Grau e poderão ser realizadas sessões presenciais do 2º Grau, exclusivamente para julgamento de processos…
Send this to a friend