CPI da Covid quer esclarecimentos sobre quem autorizou argentinos a entrar em campo

A presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pretende protocolar nesta segunda-feira (6) um pedido de informações sobre quem autorizou os jogadores argentinos a entrar em campo para enfrentar o Brasil, no domingo (6), na partida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo que acabou cancelada por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo…

Mapa das Defensorias é o ‘Mapa da Injustiça’, classifica defensor geral Rafson Ximenes

O defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, chamou o II Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil como o “Mapa da Injustiça”. O mapa foi lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). Para Rafson, o levantamento aponta para uma…

Juíza proíbe fabricante de ivermectina de indicar medicamento para tratamento da Covid-19

A juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou nesta quinta-feira, 2, que a Vitamedic Industria Farmacêutica, uma das fabricantes da ivermectina no Brasil, retire imediatamente de seu site e redes sociais quaisquer publicações sobre o uso do medicamento como tratamento precoce para a Covid-19. O remédio não tem…

TJ-BA conclui implantação do PJE em todas unidades de 1º Grau

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) implantou o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) em todas as comarcas da Bahia. Isso significa que a distribuição de novos processos, nas unidades judiciais de 1º Grau, com exceção dos Juizados Especiais, agora acontecem exclusivamente pelo PJE, de forma eletrônica. Os Sistemas SAJ e Saipro foram inativados para…

Advogados criticam tributação de dividendos de profissionais liberais

Nesta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados rejeitou um destaque e manteve na proposta de reforma do imposto de renda a tributação sobre lucros e dividendos para profissionais liberais no regime do lucro presumido. A taxa de 20% havia sido aprovada nesta quarta-feira (1º), mas foi reduzida para 15%. O destaque apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) sugeria isentar as sociedades…

Lei que possibilita videochamadas com pessoas internadas é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de saúde que estejam impossibilitados de receber visitas. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 11 de agosto. De autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), a…

TRT-BA retomará julgamento de processos físicos em todo o estado

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) avançará na retomada das atividades presenciais em todas as unidades do estado. Serão retomados os prazos em todos os processos que tramitam em meio físico. Continuarão acontecendo as audiências presenciais no 1º Grau e poderão ser realizadas sessões presenciais do 2º Grau, exclusivamente para julgamento de processos…