Procon pede que cervejarias identifiquem no rótulo os cereais usados

A fundação Procon de São Paulo notificou as empresas responsáveis pelas cervejas Antarctica, Bohemia, Brahma, Budweiser, Corona, Skol, Stella Artois, Itaipava, Crystal, Devassa, Schin, Sol, Kaiser, Heineken e Proibida. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a entidade quer que as cervejarias descrevam nos rótulos quais são os cereais que…

Faculdade é condenada a pagar indenização por cobrança de taxa de emissão de documento

A Faculdade Estácio FIB foi condenada a pagar uma indenização por danos morais ao estudante Alexandro Reis da Cruz por realizar cobrança de taxas e serviços educacionais para a expedição de documentos como comprovante de matrícula, declaração de conduta escolar, de aprovação em vestibular, entre outras. O estudante, que já havia conseguido conseguido uma liminar suspendendo a cobrança em…

TSE regulamenta inclusão do nome social no cadastro de eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico da última quinta-feira (19), a portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro eleitoral. De acordo com a portaria, a inserção de nome social no cadastro eleitoral deve seguir algumas regras, observadas pela Justiça Eleitoral, para concretizar as solicitações de interessados. A…

Prazo de validade da MP que alterou pontos da nova lei trabalhista termina nesta segunda

Termina nesta segunda-feira (23) o prazo de validade da medida provisória que regulamenta pontos da nova lei trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado. Especialistas ouvidos pelo G1 divergem sobre o que será feito com os contratos firmados durante os mais de cinco meses de vigência da medida provisória. Medidas provisórias têm força de lei ao serem…

Justiça mantém contribuição sindical extinta pela reforma trabalhista

Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição, que é uma de suas principais fontes de receita. Segundo levantamento online feito por advogados de associações de trabalhadores, já são 123 decisões a…