O Ministério Público Federal denunciou nesta terça (17) seis agentes da ditadura militar pela morte do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975. Herzog foi morto em uma cela do Destacamento de Operações e Informações (DOI-Codi), órgão de repressão do regime. Denúncia aponta como responsáveis o então chefe de comando da 2ª Seção do Estado-Maior…
O Governo do Estado da Bahia obteve, nesta terça-feira (17), a concessão temporária do Hospital Espanhol para dar suporte a eventuais pessoas contaminadas com o coronavírus. A decisão da Justiça Federal, que detinha uma espécie de tutela sobre o equipamento diante de dívidas, concede a unidade de saúde para o governo baiano durante a crise…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu aos órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procon e Codecon) de Salvador que intensifiquem a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos utilizados contra a disseminação do coronavírus, como máscaras, luvas e álcool gel, entre outros. Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, autora dos ofícios, a preocupação é evitar…
A Polícia Federal afirmou ontem (16) que os atendimentos das unidades “referentes aos serviços de emissão de Passaportes e de Regularização Migratória de imigrantes, mesmo que previamente agendados, estarão limitados às situações consideradas de extrema necessidade, segundo avaliação da unidade descentralizada, conforme os seguintes parâmetros gerais”. A medida foi tomada para conter o avanço do…
Em face do quanto disposto no Decreto Judiciário nº 203, de 12 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) informa aos advogados e credores/beneficiários dos processos de precatórios que foi disponibilizado TEMPORARIAMENTE e-mail institucional atendimentonacp@tjba.jus.br para envio de solicitações, que…
A partir de agora, a sala 311 do Edifício Advogado Pedro Milton de Brito – Anexo II do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conta com equipamento de videoconferência. A ferramenta possibilita a realização de reuniões, remotamente, com outros órgãos ou comarcas do Judiciário baiano, como se todos estivessem em uma mesma sala fisicamente. A…
Durante a transmissão do Papo Correria, ontem (16), o governador Rui Costa afirmou que determinou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) processe criminalmente a 10ª pessoa contaminada por coronavírus na Bahia. Trata-se de um empresário de 43 anos, de Porto Seguro. Segundo Rui, o homem estava em São Paulo quando teve o diagnóstico positivo para…
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) anunciou que vai prorrogar por 60 dias os vencimentos de dívidas de clientes, Micro e Pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados. Em nota, a Federação revelou que seus bancos associados, “sensíveis ao momento de preocupação dos brasileiros com a doença provocada…
O governo da Bahia publicou hoje (17), conforme antecipado ontem (16), o decreto que estabelece medidas de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus no estado. Até ontem, havia 10 casos confirmados da doença nas cidades de Feira de Santana, Salvador e Porto Seguro. Hoje, foram confirmados mais 3 casos: dois deles em Porto Seguro e…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através do decreto nº 211, de 16 de março de 2020, determinou a suspensão do atendimento presencial do público externo nas serventias do Poder Judiciário, de primeiro e segundo graus, bem como nas unidades administrativas. O atendimento a advogados, representantes do Ministério Público ou da Defensoria…
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