TRT5-BA publica ato com a finalidade de reduzir riscos de contaminação com o coronavírus

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) editaram um ato conjunto, que foi publicado nesta sexta-feira (13), tratando das determinações da Administração relativas ao funcionamento do Regional e a adoção de medidas preventivas para a redução de riscos de contaminação com o novo coronavírus (Covid-19). Por ora não…

Caso Daniel: MP-PR recorre de sentença e pede que Cristiana Brittes vá a júri popular por homicídio qualificado

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apelou da decisão da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e pediu que Cristiana Brittes, esposa de Edison Brittes, vá a júri popular pelo crime de homicídio qualificado do jogador Daniel Correa Freitas. O pedido foi feito na quinta-feira (12). Na sentença de pronúncia…

CNJ e CNMP suspendem atendimento externo ao público por risco de coronavírus

O Conselho Nacional Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabeleceram medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Nos dois órgãos, foram suspensas o atendimento presidencial ao público externo com demandas que possam ser resolvidas por meio eletrônico ou telefônico. No CNMP, está suspensa a entrada de público externo na biblioteca, no…

Desfibrilador cardíaco passa a ser obrigatório em cinema, estádio, metrô e outros ambientes em Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou a lei que determina a obrigação de ter Desfibrilador Externo Automático (DEA) em ambientes com grande permanência ou circulação de pessoas, a exemplo de estações rodoviárias e ferroviárias, portos, shoppings centers, aeroportos, estádios, teatros e cinemas em Salvador. Os desfibriladores cardíacos externos automáticos serão equipamentos obrigatórios apenas em…

MP-BA poderá adotar medidas extrajudiciais para evitar propagação do coronavírus

A procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti criou um Grupo de Trabalho para acompanhar as ações de enfrentamento do coronavírus. A atuação do grupo foi discutida e definida em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (12), com o procurador-geral Adjunto Paulo Marcelo Costa, a procuradora-geral Adjunta para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci Figueiredo, o chefe de…

OAB suspende sessões, eventos e reuniões do Conselho Federal por causa do Coronavírus

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou uma resolução, nesta quinta-feira (12), suspendendo as sessões ordinárias dos órgãos colegiados convocadas para os dias 16 e 17 de março (sessões das Câmaras e das Turmas, sessão do Órgão Especial e sessão do Conselho Pleno), bem como os demais eventos e reuniões institucionais convocadas ao…