MP-BA institui grupo de trabalho para combater racismo na instituição

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu um grupo de trabalho para elaborar um programa de enfrentamento ao racismo nos quadros da instituição. O grupo foi criado em consideração ao fato de que o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, aprovada pela Assembleia Geral das…

TJ-BA desiste de desativar comarcas após reunião de conciliação no CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu não desativar comarcas no estado. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (20). Foram envolvidos 29 procedimentos decorrentes da Resolução nº 13 de 29 de julho de 2019 do TJ-BA, que implicava a desativação de comarcas no…

TJBA publica decreto com novas orientações sobre o uso do Sistema Lifesize nas sessões das Turmas Recursais

Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20), o Decreto Judiciário nº 409, que altera o Decreto Judiciário nº 245, de 30 de março de 2020, e o Decreto Judiciário nº 326, de 10 de junho de 2020. Ambos atos normativos disciplinam o uso de videoconferência nas sessões de julgamento das Turmas Recursais do Sistema…

Planalto disponibiliza quadro cronológico com todas as normas editadas durante a pandemia

O Planalto reuniu em uma página na internet todos os atos normativos referentes ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 editados até o momento. Nele é possível consultar as medidas provisórias, portarias, leis, emendas constitucionais, resoluções e decretos relacionados ao tema. A página conta com atualização diária dos atos. Acesse a página aqui

Lula vai ao STJ para obrigar governo a dar informações sobre FBI e Lava Jato

A defesa do ex-presidente Lula protocolou um mandado de segurança no Superior Tribunal da Justiça (STJ) contra decisão do ministro da Justiça, André Mendonça, de negar acesso às informações relacionadas à cooperação internacional entre a Lava Jato e autoridades americanas. ​A suspeita de que a força-tarefa da Operação Lava Jato colabore em caráter não formalizado com…