Celso de Mello autoriza Moro, PGR e PF a acessar vídeo de reunião ministerial em ‘ato único’

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o acesso da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Polícia Federal, e do ex-ministro Sergio Moro ao vídeo enviado pelo governo à Corte. As imagens são de uma reunião em que, segundo o ex-ministro da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir de forma indevida…

Supremo Tribunal Federal derruba restrições à doação de sangue por homens gays

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (8), por maioria de votos, derrubar restrições à doação de sangue por homens gays. O julgamento, que terminou às 23h59 desta sexta, foi feito pelo plenário virtual da Corte. A maioria dos ministros decidiu que normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a…

Planalto pede ao STF para divulgar apenas parte de vídeo de reunião

Os integrantes do Palácio do Planalto estão resistentes em entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um vídeo de uma reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril, quando aconteceu uma suposta ameaça do presidente de demitir Sergio Moro e possíveis acenos aos acordos com o centrão. O Planalto alega que a reunião teve “assuntos potencialmente sensíveis e reservados…

AGU recorre ao STJ para Bolsonaro não ter que entregar resultado de exame de coronavírus

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar derrubar as decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e da Justiça Federal de São Paulo que obrigam o presidente Jair Bolsonaro a entregar os resultados dos exames para o coronavírus. A informação foi divulgada pelo…