As magistradas Aracy Lima Borges e Soraya Moradillo Pinto foram empossadas no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (23). Com a promoção das duas magistradas, passou para 59 o número de integrantes do colegiado, sendo 30 desembargadores e 29 desembargadoras. A juíza Aracy Lima Borges…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) está realizando, em sua página na internet, consulta pública virtual com o objetivo de obter opiniões e contribuições para aperfeiçoar a sua atuação no combate à Corrupção, mais especificamente ao desvio de recursos públicos. Para participar, o cidadão deve preencher o formulário disponível em www.mpf.mp.br/ba/consulta-publica-2016. Na consulta, o participante…
O “Reconhecimento do Vínculo Empregatício para o Trabalho das Prostitutas” será tema de seminário na Faculdade Baiana de Direito, nos dias 23 (segunda) e 24 (terça), a partir das 18h30. O evento promovido pelos alunos e coordenado pela professora Adriana Wyzykowski, é aberto ao público. A inscrição custa R$ 20 por dia. Ministrada pela professora…
Representantes de entidades que compõem o movimento negro na Bahia foram recebidos pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado na tarde de hoje, dia 20. Eles entregaram à PGJ uma representação solicitando a atuação do Ministério Público estadual para promover no estado a implementação efetiva da Lei nº 10.639/2003, que altera a lei que estabelece as…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sediará, no próximo mês, o I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP). O evento acontecerá nos dias 9 e 10 de junho, das 9h às 19h, no auditório do TRE-BA, e vai reunir juristas, agentes públicos, profissionais do setor e estudantes…
O Governo Federal decidiu propor uma consulta pública com relação a um dos temas mais polêmicos e comentados no país, recentemente: o limite de dados da internet fixa. A consulta é feita através de uma enquete, disponível no site oficial do Senado Federal. Na enquete, os usuários irão responder algumas questões relacionadas à proibição de…
A 6ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo – ela tomou à força um cordão folheado a ouro do cliente que não quis pagar pelo sexo. O juiz de 1ª grau havia condenado a ré pelo artigo 345 do Código Penal (exercício arbitrário das…
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no mensalão, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para progredir de regime fechado para o semiaberto, modalidade que o autoriza a deixar o presídio durante o dia para trabalhar. A defesa do ex-executivo alega que ele já cumpriu um sexto da pena, incluindo o…
O Ministério Público estadual realizou na sexta-feira (20), por meio da promotora de Justiça Anna Karina Senna, reunião com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Catu para unir esforços e discutir a elaboração e a implantação do plano municipal de combate à violência sexual infantil no município. Anna Karina Senna apresentou dados estatísticos…
O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para a construção de um terminal de uso privativo da empresa Braskem, na localidade conhecida como Prainha, na cidade de Candeias, será debatido em duas audiências públicas no dia 9 e 10 de junho, segundo o jornal A Tarde. Os encontros devem acontecer nas localidades…
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