Lula diz que foi ‘vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de História’

“Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular suas condenações na Lava Jato por entender que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para analisar os casos. Durante…

Policiais dizem que Bolsonaro os trata com ‘desprezo’ e falam em paralisação

Sem conseguir escapar dos gatilhos de congelamento de salários contidos na PEC emergencial, 24 entidades policiais de todo o Brasil, integrantes da União dos Policiais do Brasil (UPB) se posicionaram de forma conjunta dizendo que o governo trata os profissionais da segurança pública com “desprezo”. A categoria convocou para hoje (10), às 10h, uma entrevista…

Bruno Reis sanciona lei que permite a entrada de Salvador em consórcio de vacinas contra Covid-19

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), sancionou, na noite de ontem (9), a lei que permite a entrada de Salvador no consórcio público municipal para comprar vacinas contra a Covid-19, organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, durante a tarde, em votação realizada menos…

Câmara e Senado cobram Pazuello sobre cronograma de vacinação

O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, enviaram ofício, nesta terça feira, 9, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, requisitando informações sobre o cronograma de vacinação contra a covid-19. Os presidentes das casas do Congresso questionaram se o cronograma apresentado pelo secretário-executivo do ministério da Saúde, Antônio Élcio Franco Filho,…

MP notifica cidades do interior baiano por não adotarem medidas contra a covid-19

O Ministério Público recomendou que três prefeituras de cidades baianas adotem as medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. Os gestores municipais de Santo Estêvão, Antônio Cardoso e Ipecaetá já foram notificados. A recomendação, emitida pela promotora de Justiça Suzilene Maria Ribeiro Sousa Marques, pede que essas cidades assegurem o cumprimento do decreto estadual que institui medidas…

Defensoria baiana solicita participar da ação que requer que a Bahia importe e distribua vacinas contra a Covid-19

Após ser aceita pelo STF para participar da primeira ação que o Governo da Bahia moveu para liberação da vacina Sputinik V, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA protocolou novo pedido nesta segunda-feira (08). Dessa vez, a instituição requer integrar a ação mais recente – Ação Cível Originária (ACO) nº 3477/DF -, em que o Estado…

CNMP proíbe MP-BA de exigir exames psicológicos de membros em estágio probatório

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proibiu o Ministério Público da Bahia (MP-BA) de realizar avaliações psicológicas ou psiquiátricas dos membros do órgão em estágio probatório por existência de ilegalidade no ato. O pedido foi feito pela Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb). No procedimento de controle administrativo, a Ampeb questiona…