“Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular suas condenações na Lava Jato por entender que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para analisar os casos. Durante…
A Corte de Apelação de Milão confirmou nesta terça-feira (9) a sentença de nove anos de prisão para o atacante Robinho e seu amigo Ricardo Falco pelo crime de violência sexual contra uma mulher albanesa, em 2013, na Itália, época em que o jogador defendia o Milan. A sentença já havia sido proferida em dezembro,…
Sem conseguir escapar dos gatilhos de congelamento de salários contidos na PEC emergencial, 24 entidades policiais de todo o Brasil, integrantes da União dos Policiais do Brasil (UPB) se posicionaram de forma conjunta dizendo que o governo trata os profissionais da segurança pública com “desprezo”. A categoria convocou para hoje (10), às 10h, uma entrevista…
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), sancionou, na noite de ontem (9), a lei que permite a entrada de Salvador no consórcio público municipal para comprar vacinas contra a Covid-19, organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, durante a tarde, em votação realizada menos…
Os advogados de Caetano Veloso entraram na Justiça para cobrar que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pague ao cantor R$ 94.457, 31 por danos morais. O valor é referente a um processo que Veloso ganhou em em novembro do ano passado contra o político. Na ocasião, Frota foi condenado pela Justiça do Rio a…
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos, a chamada PEC Emergencial. Foram 341 votos a favor e 121 votos contra o parecer…
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, enviaram ofício, nesta terça feira, 9, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, requisitando informações sobre o cronograma de vacinação contra a covid-19. Os presidentes das casas do Congresso questionaram se o cronograma apresentado pelo secretário-executivo do ministério da Saúde, Antônio Élcio Franco Filho,…
O Ministério Público recomendou que três prefeituras de cidades baianas adotem as medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. Os gestores municipais de Santo Estêvão, Antônio Cardoso e Ipecaetá já foram notificados. A recomendação, emitida pela promotora de Justiça Suzilene Maria Ribeiro Sousa Marques, pede que essas cidades assegurem o cumprimento do decreto estadual que institui medidas…
Após ser aceita pelo STF para participar da primeira ação que o Governo da Bahia moveu para liberação da vacina Sputinik V, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA protocolou novo pedido nesta segunda-feira (08). Dessa vez, a instituição requer integrar a ação mais recente – Ação Cível Originária (ACO) nº 3477/DF -, em que o Estado…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proibiu o Ministério Público da Bahia (MP-BA) de realizar avaliações psicológicas ou psiquiátricas dos membros do órgão em estágio probatório por existência de ilegalidade no ato. O pedido foi feito pela Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb). No procedimento de controle administrativo, a Ampeb questiona…
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