A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a mudança no horário de funcionamento da Justiça Federal no estado. O novo horário passou a vigorar na última segunda-feira (2). O relator é o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen.…
O Ministério Público Federal vai apurar os eventuais danos relacionados as construções de píeres e atracadouros, situados na encosta do Corredor da Vitória, em Salvador. A investigação atinge diretamente os prédios: José Silveira, Victory Side, Carlos Costa Pinto, Queen Elizabeth, Arthur Moreira Lima, João Mendes, Victory Tower, Porto Vitória, Victória Marina, Philetto Sobrinho, Leonor Calmon,…
Assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro, Edson Pires Salomão é um dos alvos de um inquérito aberto no ano passado a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ameaças a ministros da Corte. Investigado, sua casa foi vasculhada pela Polícia Federal (PF) em dezembro, seus computadores, apreendidos, e seus sigilos bancário e fiscal foram…
O Ministério Público do Paraguai decidiu não acusar Ronaldinho Gaúcho e o irmão Assis por tentarem entrar no Paraguai com passaportes falsos. Eles foram detidos na quarta-feira (4). Em nota, o órgão explicou que os ex-jogadores não serão denunciados porque colaboraram com a investigação pelo fornecimento de informações sobre os responsáveis pela produção dos documentos.…
O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Alagoas – SINDEPOL e a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Alagoas – ADEPOL, repudiam veementemente a “lei da mordaça”. Medida imposta pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, com a publicação de portaria que proíbe a livre manifestação dos Delegados…
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, participará da audiência pública para discutir a implantação do juiz de garantias no país. A audiência pública foi convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações diretas de inconstitucionalidade contra a implantação imediata do instituto. O ministro suspendeu…
Uma das maiores empresas do setor de bebidas no mundo, a Heineken está envolvida em uma polêmica gigantesca na Bahia. Instalada em Alagoinhas, no interior do estado, a cervejaria pode ser obrigada a parar de extrair água da área que ocupa. Com isso, a produção fica completamente inviabilizada. O desfecho do caso está prestes a…
A defesa da ex-companheira de Gugu Liberato, Rose Miriam di Matteo, anexou ao processo em que pleiteia o reconhecimento de união estável com o apresentador um acervo de 75 fotos tiradas entre os anos 2000 e 2019. O GLOBO teve acesso ao processo pela união estável, que corre sob segredo de Justiça na 9ª Vara…
Utilizar a inteligência artificial para dar mais celeridade aos processos e otimizar o trabalho, essa é a proposta do projeto Gemini. O aplicativo utiliza a inteligência artificial para auxiliar na elaboração de votos e na distribuição de processos por matéria nos Gabinetes dos desembargadores. O Gemini já estava em operação no Regional baiano, em fase…
Nesta sexta-feira, 6, às 9h, a Defensoria Pública do Estado da Bahia lançará o relatório de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no auditório da Escola Superior – Esdep, no Canela em Salvador. O documento tem como base dados coletados pelo Observatório do Núcleo de Defesa da Mulher – Nudem da DPE/BA.…
Send this to a friend