TJ-BA inicia 2ª fase da retomada de atividades presenciais nesta quinta

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através do Ato Normativo Conjunto nº 20, dará início nesta quinta-feira (1º) à segunda fase da retomada presencial das atividades no Poder Judiciário da Bahia. A reabertura das unidades  judiciais e administrativas nesta fase estará limitada ao trabalho interno, sem atendimento presencial aos advogados e às…

Governador de Santa Catarina é alvo de busca e apreensão em inquérito sobre fraudes na área da saúde

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem, nesta manhã (30), mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e outros dois ex-integrantes do governo estadual. A operação ocorre no âmbito do inquérito que apura fraudes na compra de respiradores para enfrentamento da pandemia de coronavírus no estado.…

Juiz revoga prisão preventiva de hackers que invadiram celular de Moro e de autoridades públicas

O juiz Ricardo Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira a soltura dos hackers Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, presos desde o ano passado sob acusação de terem invadido o aplicativo Telegram do telefone celular de diversas autoridades públicas, entre elas o ex-ministro Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato. A…

Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Marcelo Crivella

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu  que a candidatura à reeleição de Marcelo Crivella (Republicanos) seja indeferida. A recomendação foi enviada no domingo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) após o prefeito do Rio ter se tornado inelegível até 2026. Apesar da condenação, Crivella ainda poderá seguir na disputa se recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prefeito é…

Aras recorre para STF validar acordo em que Onyx admite caixa 2 em troca de não ser denunciado

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte analise o acordo em que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, admitiu ter recebido caixa dois nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014. A PGR quer alterar uma decisão do ministro Marco Aurélio, que não homologou o…

STJD denuncia Carol Solberg por manifestação política

Carol Solberg foi denunciada, nesta segunda-feira (28), pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por causa da manifestação política contra o presidente da República Jair Bolsonaro. No último dia 20 de setembro, após conquistar medalha de bronze do Circuito Nacional, a atleta de vôlei de praia gritou “Fora Bolsonaro” em entrevista ao vivo que estava…

TJ/PR arquiva processo contra juíza que citou raça ao condenar homem

O processo disciplinar aberto contra a juíza de Direito Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª vara Criminal de Curitiba/PR, foi arquivado pela corregedora-geral do TJ/PR. A magistrada havia citado raça de um réu negro ao condená-lo à prisão. Os desembargadores do TJ/PR seguiram, por unanimidade, o voto do relator do caso, desembargador José Augusto Gomes Aniceto, segundo o qual…

PF faz buscas contra Helder Barbalho e prende secretários do governador em operação contra supostos desvios de recursos da saúde

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é alvo de buscas da Polícia Federal em uma operação que investiga supostos desvios em contratos para a gestão de hospitais do estado. Dois secretários e um assessor do governador Helder Barbalho foram presos: Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e ex-secretário…