O terreiro era alvo de inúmeros ataques de intolerância religiosa por parte da Igreja Casa de Oração Ministério de Cristo A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conseguiu uma liminar com ação indenizatória por danos morais para garantir a salvaguarda dos membros do Terreiro Oyá Denã, em Camaçari. O terreiro era atacado moralmente…
Só podem votar advogados adimplentes com anuidades da OAB-BA e a regularização financeira para a eleição só é permitida até 25 de outubro. A OAB da Bahia publicou edital no Diário do Poder Judiciário, em 1º de outubro, convocando todos os advogados e advogadas inscritos nesta Seccional, adimplentes com o pagamento das anuidades, para a…
Decisão foi publicada pelo Desembargador Eserval Rocha, após pedido de Suspensão de Execução da Liminar, formulados pelos advogados do Prefeito, Danilo Sady e João Daniel Jacobina. Antônio Dessa Cardozo havia sido afastado após denúncias de improbidade administrativa. Os efeitos da liminar que determinava o afastamento do Prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardozo,…
O ex-prefeito de São Gabriel, José Carlos Gomes Ferreira, foi condenado pela Justiça Federal de Irecê, no centro-norte baiano, por atos de improbidade administrativa. O juiz Gilberto Pimentel Gomes Junior, da Subseção Federal de Irecê, ainda condenou a Acap Construções Ltda., Antônio Carlos Pereira, W.R.W. Construtora LTDA e Wellington Moreira de Castro. Os réus foram…
O prefeito de Muritiba, no Recôncavo baiano, Roque Luiz Dias dos Santos (PDT), será denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por não ter prestado contas de valores repassados ao Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego (Idepe), no montante de R$ 1.427.547,73, na gestão de 2007. A decisão foi tomada pelo O Tribunal de…
A Justiça Restaurativa é um método que busca solucionar conflitos interpessoais com um acordo jurídico, de forma que os danos sofridos por uma vítima e o desejo de um autor de delito em pedir perdão possam acontecer. A professora de Direito Selma Santana chama a atenção para que o método não seja confundido como uma…
O juiz da 10ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Evandro Reimão dos Reis deferiu mandado de segurança impetrado contra a Unime por três estudantes suspensos na última semana, após protestos contra a unidade de ensino. A decisão publicada nessa última terça-feira (6) determina que os estudantes voltem a ter acesso às dependências da…
‘A dor da gente não sai no jornal’. O verso do compositor Chico Buarque de Holanda foi citado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargador Valtércio Oliveira, para falar de assédio moral no trabalho. Ele fez parte da mesa de abertura do seminário sobre o tema nessa segunda-feira (5/10) no auditório…
A Coordenadoria de Execução e Expropriação convoca todos os advogados para deliberação de proposta apresentada pelo Grupo FTC, em assembleia geral, que será realizada no próximo dia 14/10/2015, às 14h, no auditório do 11º andar do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, localizado na Rua Miguel Calmon, nº 285. Para saber mais, faça acima download…
Um Ato da Presidência do TRT5 (Nº 537/2015) suspende, a partir de 6 de outubro de 2015, no âmbito do Tribunal, a contagem dos prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil S.A. e o Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB figurem como parte. A…
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