O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai adiar os julgamentos sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e sobre a criminalização da homofobia. Ambas as pautas estavam marcadas para o dia 5 de junho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30). A alegação do presidente foi de que…
O estado de São Paulo gasta, em média, R$ 76 milhões por mês para manter pessoas presas provisoriamente, aponta levantamento do Instituto Sou da Paz e da rede Nossas Cidades, em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo. O estudo Vale a Pena? Custos e Alternativas à Prisão Provisória no Estado de São Paulo mostra que…
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) lançou nesta quinta-feira (30) o projeto Conexão Negra, que visa unir as maiores empresas aos jovens negros de Salvador. A aula inaugural aconteceu na sede do bloco afro Ilê Aiyê. Ao todo, 400 jovens negros serão capacitados em cursos realizados por profissionais de grandes empresas dos ramos…
Após o presidente Jair Bolsonaro flexibilizar as regras sobre armas no Brasil, réus por porte e posse ilegal de armas têm tentado obter a absolvição pelos crimes ou, ao menos, responder por penas mais brandas. Em Minas Gerais, três pessoas presas por porte ilegal de armas conseguiram, e estão sujeitas a uma pena menor do que…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga as causas do rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG) deve pedir o indiciamento de até 15 pessoas, entre elas funcionários da mineradora e da Tüv Süd, empresa alemã contratada para fazer a auditoria da área cujo rompimento em janeiro deste ano causou…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou que mais de 160 médicos devem sair dos postos de trabalho em hospitais e instituições de saúde ligados à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), de acordo com reportagem do Correio publicada hoje (31) O desligamento tem como objetivo regularizar a situação de profissionais que mantêm duplo vínculo com o Estado. Responsável…
O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha deixou o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, nesta sexta-feira (31), para ser transferido para o Rio de Janeiro, onde continua cumprindo a pena de 14 anos e seis meses de prisão à qual foi condenado na Operação Lava Jato. Ele deixou…
Personalidades que colaboraram com a Justiça do Trabalho foram homenageadas pelo TRT da 5ª Região (TRT5-BA) na noite desta quarta-feira (29) com a “Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia”. A entrega solene, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, aconteceu no Salão Nobre da Reitoria…
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a União por danos morais coletivos. Segundo o MPF, a ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do MEC desde que ele assumiu a pasta, em abril.…
Os vereadores de Salvador aprovaram, em votação realizada na Câmara Municipal, o Estatuto de Igualdade Racial do município, após longo debate. A matéria polêmica tinha divergências em relação à legislação federal e provocou uma série de discussões entre os membros da Casa. No plenário, o projeto foi contestado por vereadores da Frente Parlamentar em Defesa…
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