TJ firma acordo com SSP para ter informações de laudos periciais

O presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, firmou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), por intermédio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), para a troca de informações de laudos periciais, a fim de promover maior precisão e celeridade aos…

STJ anula condenações por Moro de executivos do Grupo Schahin e ex-dirigentes da Petrobras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma série de condenações que haviam sido impostas pelo ex-juiz Sergio Moro a executivos do Grupo Schahin e a ex-dirigentes da Petrobras, no âmbito da Operação Lava-Jato. Por quatro votos a um, a Quinta Turma do STJ reconheceu, em julgamento nesta terça-feira (24), que a 13ª Vara Federal…

MPF e MPRJ abrem procedimentos para investigar operação na Vila Cruzeiro

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informaram na tarde desta terça-feira (24) que abriram procedimentos para investigar condutas e possíveis violações de agentes de segurança na operação conjunta na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, Zona Norte do Rio. Ao menos 22 pessoas foram mortas na ação policial.…

Em sessão do conselho da PGR, Aras bate boca e parte para cima de colega

Em uma sessão do Conselho Superior da Procuradoria-Geral da República (PGR) realizada na tarde desta terça-feira (24), o procurador-geral Augusto Aras bateu boca com um colega e chegou a se levantar e partir para cima dele. Subprocuradores-gerais da República e seguranças que acompanhavam a sessão correram para intervir e impedir que fossem às vias de…

TST suspende processos de execução de empresas que não participaram da ação

A Justiça do Trabalho suspendeu todos os processos que discutem, na fase de execução, a inclusão de sócio ou empresa que supostamente pertenceria ao mesmo grupo econômico do empregador condenado. A decisão é da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Dora Maria da Costa, e vale até que o Plenário do Supremo Tribunal…

Justiça condena Record e Band a reduzir tempo televisivo para igrejas

A Justiça condenou a TV e Rádio das emissoras Record e Bandeirantes, do Rio de Janeiro, a reduzirem o período comercializado da grade para 25% do tempo diário, incluindo os espaços comercializados a entidades religiosas ou sem fins lucrativos. A União foi condenada a fiscalizar o cumprimento do limite legal pelas emissoras. As empresas devem reduzir o período comercializado…

Procuradoria do STJD denuncia Cruzeiro e Grêmio por cantos homofóbicos

Cruzeiro e Grêmio foram denunciados nesta segunda-feira (23), pela Procuradoria de Justiça Desportiva, por cantos discriminatórios entoados por torcedores no último dia 8, na vitória do time mineiro por 1 a 0, pela sexta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, realizada no Estádio Independência, em Belo Horizonte. A Raposa também foi denunciada por não…