Adiada por operação, eleição para novo presidente do TJ-BA ocorrerá em dezembro

O presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Bispo, informou nesta sexta-feira (22) que irá convocar a eleição para a escolha do novo presidente da Corte para a primeira quarta-feira de dezembro (4). Inicialmente um ofício foi enviado marcando o pleito para a próxima sexta (29). No entanto, o presidente recuou…

OAB fixa novas regras para sustentação oral em julgamentos internos

O Conselho Pleno da OAB definiu, nesta segunda-feira (18), novas regras para a realização de sustentações orais nos julgamentos internos da entidade. Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos. A medida altera o inciso II do artigo 94 do…

Ministério Público do Rio abre 3ª investigação contra Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um terceiro inquérito para investigar denúncias de irregularidades no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando o hoje senador era deputado estadual do Rio de Janeiro. Segundo nota do Ministério Público, a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Rio instaurou inquérito civil em…

Vencedora de reality show processa Record por não receber prêmio da Batalha dos Confeiteiros

A confeiteira sergipana Iara Cavalcanti, vencedora da 2ª edição do reality show culinário Batalha dos Confeiteiros 2,  processou a Record TV  e a Endemol Shine Brasil por não receber o prêmio. O programa foi exibido em 2018 e apresentado por Buddy Valastro, o Cake Boss. Ela pediu pagamento de indenização por danos morais.   De acordo…

Defensoria Pública vai contratar estagiários que cumprem medidas socioeducativas

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai contratar estagiários que cumprem medidas socioeducativas, através de uma parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), na tarde desta quinta-feira (21). Inicialmente, serão contratados cinco adolescentes internos da Fundac. O objetivo é criar oportunidades de inclusão social para jovens. Os jovens estão matriculados no nível…

TJ-BA elegerá nova diretoria após investigação sobre suposta venda de sentenças

Apesar de todos os problemas que existem no poder judiciário, a gestão do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tinha tudo para terminar 2019 com pompa. Em agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alçou o tribunal baiano ao primeiro do Brasil no ranking de produtividade, no relatório Justiça…

Bolsonaro encaminha ao Congresso projeto que isenta militar de punição em operações

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou nesta quinta-feira, 21, um projeto de lei que pretende isentar de punições militares e agentes de segurança pública em operações de garantia de lei e da ordem. O despacho do projeto foi publicado ontem, em edição extra do DOU, e trata do excludente de ilicitude a militares. As…