Nesta quinta-feira (10) a Polícia Federal (PF) realiza a operação “Segunda Parcela” contra suspeitos de fraudar o auxílio emergencial na Bahia e em outros 13 estados. Sete mandados de prisão e 42 de busca e apreensão estão sendo cumpridos, além do bloqueio de valores de até R$ 650 mil em contas que receberam o benefício…
A OAB apresentou uma ação no STF contra um possível omissão de Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello pela demora em oferecer à população um plano de vacinação contra a Covid-19 e o registro da vacina. A Ordem pede para que a Corte autorize o uso de vacinas autorizadas por outras autoridades sanitárias em caso de omissão da…
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, indicou o promotor de Justiça João Paulo Schoucair para concorrer à vaga destinada aos membros dos Ministérios Públicos estaduais para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O promotor foi o mais votado pela categoria em uma lista tríplice. A indicação da chefe do MP da Bahia…
Após avaliar que as taxas de ocupação de leitos nas UTI’s por causa da Covid-19 continuaram a subir nas últimas semanas, atingindo mais de 70% – segundo dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Estado -, a Defensoria Pública do Estado da Bahia decidiu que o atendimento durante o recesso forense será realizado integralmente de maneira não-presencial.…
A ferramenta LifeSize, utilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), para a realização de videoconferências, apresentou problemas técnicos na manhã desta terça-feira (9). Devido a isso, os julgamentos dos Juizados Especiais foram suspensos. Segundo advogados que participariam dos julgamentos, as sessões da 3ª e da 6ª Turma foram afetadas. De acordo com…
Por decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a Uber foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 10 mil por danos morais. A empresa foi responsabilizada pelo comportamento de um motorista, que solicitou à passageira, que era negra e trans, que saísse do veículo para que colocasse seus pertences na mala.…
Os herdeiros de Marisa Letícia Lula da Silva, morta em fevereiro de 2017, recorreram à Justiça para retomar o processo aberto contra Regina Duarte por falsas acusações contra a ex-primeira-dama. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a defesa da família do ex-presidente Lula processou a ex-secretária Especial…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ontem (8), flexibilizar a legislação trabalhista para atender aos vulneráveis depois da pandemia do coronavírus. “Não vamos tirar direitos de ninguém na legislação trabalhista, mas precisamos de um regime extraordinário de um ou dois anos”, disse o ministro no seminário “Diálogo entre os poderes para retomada econômica do…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje (9) a Operação Deletrius, que visa desarticular associação criminosa especializada na remoção de multas do sistema digital do Departamento Estadual de Trânsito (Detran–Ba). Ao todo, estão sendo cumpridos…
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, afirmou ser inadmissível que Marcius Melhem tente intimidar a advogada Mayra Cotta, que representa Dani Calabresa e outras cinco mulheres em processo que acusa o ator e ex-diretor da Globo de assédio sexual e moral. “É inadmissível que o acusado tente intimidar…
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