A Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou nesta quarta-feira (27), o afastamento imediato de Francisco Antônio de Brito Filho do cargo de prefeito de Itapebi. Segundo o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, o gestor municipal tentou atrapalhar a instrução processual da ação civil pública que o MP ajuizou contra o…
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto da vereadora Vânia Galvão (PT) de trocar o nome do circuito de Carnaval Dodô (Barra/Ondina) para o nome da cantora Daniela Mercury. Para que o projeto seja aprovado, falta apenas a assinatura do prefeito de Salvador, ACM Neto. “A homenagem a Daniela sintetiza…
Está proibida a revista íntima de funcionárias e clientes mulheres tanto em empresas privadas quanto em órgãos públicos. A Lei 13.271, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada na edição de 18 de abril do Diário Oficial da União. Em caso de descumprimento da lei, a multa é de R$ 20 mil ao empregador e…
O número de pessoas privadas de liberdade no Brasil chegou a 622.202 em dezembro de 2014. Em dezembro de 2013, eram 581.507, o que mostra que a população carcerária aumentou 7% em um ano (40.695 detentos a mais). Cerca de 40% dos presos brasileiros são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados em primeira instância.…
O Ministério Público estadual ajuizou nesta segunda-feira, dia 25, ação civil pública com pedido de liminar contra os Municípios de Pé de Serra e Riachão do Jacuípe. Segundo o promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, autor da ação, os respectivos governos foram omissos ao não regulamentarem e efetivarem os Fundos da Infância e…
Foi aceita na manhã desta terça-feira (26), pelos ex-empregados da Editora A Tarde, uma proposta de acordo intermediada pelo Juízo de Conciliação e Julgamento de 2ª Instância (JC2) do TRT5 para o pagamento de dívidas trabalhistas do grupo editorial. A conciliação foi aprovada por ampla maioria dos trabalhadores presentes à audiência, realizada no Salão do…
Os usuários do Processo Judicial Eletrônico não devem instalar a nova versão do Java (versão 8.91) em seus computadores. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a nova versão pode causar bloqueio de acesso ao PJe. O problema foi identificado pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ nessa segunda-feira (25/4). De acordo com o órgão, a atualização impede…
Com o intuito de estimular o raciocínio crítico de toda comunidade acadêmica sobre um tema relevante na sociedade, a FSBA oferece o evento “BATE PAPO LEGAL – O STF EM UM CONTEXTO DE CRISES E MUDANÇAS”. A atividade acontece no sábado (30), das 8h às 11h30, na Sala Maria Alice, no Prédio Central da Faculdade,…
A Câmara de Salvador aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que proíbe a atividade do serviço Uber na cidade. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos 36 vereadores presentes na sessão e agora, segue para a sanção do prefeito ACM Neto. Alvo de uma grande polêmica entre a categoria dos taxistas, o Projeto…
Uma série de atividades marca nesta quinta-feira (28/04) em Salvador o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O ponto alto será a audiência pública realizada a partir das 13h30 no Auditório Kátia Mattoso, localizado na Biblioteca Central dos Barris. O evento reunirá representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do…
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