O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou quase 193 mil baixas processuais e mais de 78 mil sentenças realizadas na Semana de Sentenças e Baixas. O evento foi realizado de 23 e a 27 de julho. O mutirão é um esforço concentrado para diminuir ainda mais o congestionamento processual. A Vara Crime de Irará,…
A Coca-Cola foi condenada a indenizar um consumidor baiano em R$ 35 mil por uma garrafa explodir e causar uma lesão no olho. Segundo os autos, o consumidor afirma que comprou uma garrafa de 2,5 litros em um supermercado de Salvador. Ele levou o refrigerante para casa e colocou na geladeira, pois no dia seguinte era aniversário…
O nome de Luiz Viana para liderar a advocacia nacional tomou corpo na noite desta terça-feira (31), em Salvador. Durante o lançamento do movimento Avança OAB, liderado pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Castro, foi anunciado que Viana integrará a chapa como candidato a uma vaga no Conselho Federal da entidade.…
Os professores da rede municipal de Salvador pediram nesta terça (31) ao Ministério Público da Bahia para intermediar com a prefeitura a greve da categoria, que já dura 22 dias. Os docentes pedem à administração municipal aumento salarial de 6,8%, reajuste do auxílio-alimentação, mudança no nível dos docentes e eleição para gestor escolar, que deveria…
Os cantores Arnaldo Antunes e Marisa Monte entraram com uma ação na Justiça contra o ex-prefeito João Doria (PSDB) pedindo indenização de R$ 220 mil por danos morais e materiais pelo uso de uma música sem autorização em um vídeo de um evento da Prefeitura de São Paulo divulgado nas redes sociais do tucano no ano passado. O episódio ocorreu em…
Morreu nesta terça-feira, 31, aos 96 anos, o advogado Hélio Bicudo. Saído diretamente das Arcadas na década de 1940, Hélio Bicudo foi um dos mais importantes juristas brasileiros. Com longa carreira política, advogado foi um dos primeiros políticos a se filiar ao PT e também um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma. Ativista dos…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia fiscaliza as obras de instalação dos parlatórios e Salas de Advogados nos estabelecimentos prisionais do estado. Para o presidente da Ordem baiana, a instalação digna de parlatórios integra as prerrogativas da advocacia. Em fevereiro deste ano, representantes da OAB visitaram a Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) ao ex-ministro José Dirceu. A informação consta de nota da PGR publicada no site do órgão. O recurso foi apresentado nesta segunda-feira, 30. Dirceu foi condenado em segunda instância a…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Viabahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a União para garantir a manutenção da iluminação na Rodovia Engenheiro Vasco Filho, trecho da BR-324 que liga Salvador a Feira de Santana. Segundo a ação, desde abril de 2016 o trecho que…
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) reabriu as investigações do caso Vladimir Herzog, jornalista torturado e morto em 1975, aos 38 anos. O inquérito foi retomado depois que a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos condenou o Estado brasileiro no caso. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na…
Send this to a friend