Norma Cavalcanti será empossada chefe do MP-BA na próxima sexta-feira

A nova procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, será empossada na próxima sexta-feira (6), às 17h, na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Norma foi nomeada pelo governador Rui Costa para suceder a atual procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado. Durante a campanha, Norma Cavalcanti prometeu fazer uma gestão conjunta com os candidatos ao cargo Pedro…

PL da Câmara fixa penas mais rígidas por ameaça ou intimidação com arma de fogo

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6.354/19, que determina, a quem utilizar armas de fogo para ameaçar ou intimidar alguém, pena de prisão de 10 a 15 anos e multa. O texto é de autoria do deputado Luis Miranda e altera o Estatuto do Desarmamento. A proposta também modifica o Código Penal para tornar qualificado o homicídio cometido…

STJ nega pedido da Heineken para entrar na disputa por exploração de terreno em Alagoinhas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido da fabricante de cervejas Heineken para ser admitida como interessada no processo que trata do uso da água extraída do subsolo de um terreno em Alagoinhas, município baiano que a empresa holandesa está instalada. No pedido analisado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Heineken argumentou que…

Com déficit de R$ 69 milhões no TJ-BA, presidente da Corte quer priorizar Primeiro Grau

Há um mês no posto de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Almeida Trindade afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã de hoje (2), que recebeu a Corte com um déficit orçamentário de R$ 69 milhões. Ele tomou posse no dia 3 de fevereiro, após seis magistrados do Tribunal terem sido afastados…

TJBA disponibiliza terminal de consulta processual para advogados durante as sessões

Agora, ao chegarem às salas de sessões, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), os advogados podem realizar consultas processuais em computadores disponibilizados no local. O pleito foi apresentado durante visita institucional, ocorrida no início de fevereiro, na qual o Presidente do TJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, recebeu, ao lado do Desembargador Raimundo Cafezeiro, a…