A defesa do médium João de Deus entrou com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação seria encaminhada para o ministro Gilmar Mendes, mas, como foi apresentada no início recesso do Judiciário, vai ser analisada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, que está de plantão. O pedido de soltura do médium foi…
Quarenta e três denúncias de casos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa foram recebidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia em apenas um mês de lançamento do ‘Mapa do Racismo’. A Instituição lançou o aplicativo de forma inédita no país no último dia 19 de novembro e já contabiliza 21 denúncias de racismo,…
A Justiça Federal decidiu remeter a investigação sobre as obras de requalificação na orla da Barra, em Salvador, para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). A determinação do juiz Antônio Oswaldo Scarpa alega que a apuração deve permanecer na esfera estadual, pois o serviço não contou com recursos federais. A decisão, tomada no dia 11…
Com o objetivo de promover entretenimento e aprendizado para as crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou ação social no Lar Benedita Camurugi, na terça-feira, 18, em Simões Filho. As defensoras públicas que atuam em Simões Filho, na área de Infância e Juventude,…
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta (19) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, preso desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O ministro também afastou o segredo de Justiça do processo por…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (19) o presidente da República, Michel Temer, no inquérito dos portos. A acusação criminal foi apresentada no último dia antes do recesso do Judiciário, que começa nesta quarta (20). Em 16 de outubro, a Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado indícios de que…
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta (20) mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O objetivo da operação, segundo a polícia, é coletar provas que esclareçam uma possível indicação de lavagem de dinheiro. A PF também cumpre mandado em uma empresa de comunicação da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitia a libertação de presos condenados em 2ª instância. Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entrou com recurso contra a liminar concedida mais cedo nesta quarta-feira (19). Na liminar, Toffoli argumentou que a…
Devido a inconsistências técnicas com a plataforma de votação do Quinto Constitucional, a eleição realizada nesta quarta-feira (19) foi cancelada, segundo Edital nº. 82/2018-CP da OAB-BA. Uma nova votação para a formação da lista sêxtupla acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2019, das 9h às 18h. Fonte: OAB BA
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. O recurso apresentado por Raquel Dodge será analisado pelo presidente…
Send this to a friend