O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, participará da audiência pública para discutir a implantação do juiz de garantias no país. A audiência pública foi convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações diretas de inconstitucionalidade contra a implantação imediata do instituto. O ministro suspendeu…
Uma das maiores empresas do setor de bebidas no mundo, a Heineken está envolvida em uma polêmica gigantesca na Bahia. Instalada em Alagoinhas, no interior do estado, a cervejaria pode ser obrigada a parar de extrair água da área que ocupa. Com isso, a produção fica completamente inviabilizada. O desfecho do caso está prestes a…
A defesa da ex-companheira de Gugu Liberato, Rose Miriam di Matteo, anexou ao processo em que pleiteia o reconhecimento de união estável com o apresentador um acervo de 75 fotos tiradas entre os anos 2000 e 2019. O GLOBO teve acesso ao processo pela união estável, que corre sob segredo de Justiça na 9ª Vara…
Utilizar a inteligência artificial para dar mais celeridade aos processos e otimizar o trabalho, essa é a proposta do projeto Gemini. O aplicativo utiliza a inteligência artificial para auxiliar na elaboração de votos e na distribuição de processos por matéria nos Gabinetes dos desembargadores. O Gemini já estava em operação no Regional baiano, em fase…
Nesta sexta-feira, 6, às 9h, a Defensoria Pública do Estado da Bahia lançará o relatório de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no auditório da Escola Superior – Esdep, no Canela em Salvador. O documento tem como base dados coletados pelo Observatório do Núcleo de Defesa da Mulher – Nudem da DPE/BA.…
A Bahia teve um aumento de 27% nos casos de feminicídio em 2019, se comparado ao ano anterior. Foram 101 casos registrados de mulheres mortas em razão de serem mulheres. O levantamento foi feito pelo G1. Em todo o Brasil, a alta foi de 7,3%, com registro de 1.314 ocorrências, o que significa uma média…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o nome de Ediene Lousado, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ediene Lousado é a primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou pedido da presidência do PSL e suspendeu o mandato de 12 parlamentares do partido. A decisão foi publicada na terça (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a medida, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para 41 parlamentares. Devido a…
A Polícia Federal desencadeou, na manhã de hoje, (5), a operação “Gun Express”, para combater um grupo especializado no tráfico internacional de armas de fogo, acessórios e munições. Cerca de 310 policiais federais cumprem 62 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva, na Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraíba, Sergipe,…
O Tribunal Superior da França reconheceu o direito de um motorista da Uber de ser considerado como funcionário da empresa, em uma decisão que pode prejudicar o modelo de negócios da companhia ao abrir brecha para que seja obrigada a pagar mais impostos e benefícios trabalhistas. Tal julgamento, o primeiro na França, põe em questão…
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