Ministros do Supremo fazem campanha a favor de Raquel

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal faz campanha nos bastidores para influenciar o presidente Jair Bolsonaro a dar um segundo mandato à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao mesmo tempo, o presidente tem intensificado o contato com o subprocurador-geral Augusto Aras, que despontou como um dos cotados para o cargo. Raquel encerra seu mandato no dia 17 de setembro e…

Projeto garante a preso com deficiência o cumprimento da pena em local adaptado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar um projeto que lei que assegura a pessoas com deficiência condenadas à prisão o direito de cumprir pena em local adaptado. O PL 4.008/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), acrescenta esse dispositivo à Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Segundo o projeto, caberá…

Dois presídios novos estão fechados na Bahia devido a impasse na Justiça

Dois presídios novos, um em Brumado e outro em Irecê, estão fechados há quase três anos por causa de um impasse na Justiça. Os locais foram planejados para funcionar no sistema de cogestão, em que servidores do Estado e funcionários terceirizados ocupam a administração prisional. O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil…

Prefeitura do Rio regulamenta internação compulsória de moradores de rua e dependentes químicos

A Prefeitura do Rio publicou nesta segunda-feira (5) o decreto que detalha as medidas de atendimento para usuários de drogas e moradores de rua e que, em alguns casos, prevê a internação compulsória. Trata-se de uma regulamentação, válida para o Município do Rio, de uma lei sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. O Decreto 46.314, assinado pelo…

Depois de Fux, Moraes também pede à PF íntegra de mensagens apreendidas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, requisitou, na noite desta quinta-feira (1º), a íntegra do material apreendido pela Polícia Federal (PF) na Operação Spoofing. O ministro determinou também que as mensagens apreendidas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades sejam encaminhadas ao Supremo no prazo de 48 horas. As…