Justiça Federal na Bahia só deve retomar atividades presenciais em outubro

A Justiça Federal na Bahia só deve retomar as atividades presenciais em Outubro. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) prorrogou o regime especial de trabalho até o dia 29 de setembro. A previsão anterior era de retomada das atividades na próxima semana. A medida considera, dentre outras circunstâncias, a persistência da…

Bradesco é condenado a pagar pensão mensal vitalícia e danos morais a bancário diagnosticado com doença ocupacional

O Banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia correspondente a 100% da remuneração de um funcionário diagnosticado com doença ocupacional, até que este complete 80 anos de idade, considerando verbas como 13º salário e férias para fins de cálculo. No processo, capitaneado pela advogada Taiana Nobre Veloso…

TJ-BA se reúne com secretário de Saúde para definir retorno de atividades presenciais

A desembargadora Pilar Célia Tobio, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), se reuniu com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, para discutir o atual cenário do novo coronavírus e organizar o retorno gradual das atividades presenciais do Judiciário. A reunião foi realizada por videoconferência nesta quinta-feira (27). A equipe da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) forneceu informações…

Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista

A Vara do Trabalho de Uruaçu/GO realizou um acordo entre um trabalhador e uma empresa de mineração no valor de R$ 350 mil. O pagamento será feito por meio da moeda eletrônica Bitcoins. Valendo-se da plataforma Google Meet, a audiência telepresencial de conciliação permitiu a participação do representante da empresa desde Dubai, nos Emirados Árabes,…

MP-BA encaminha fim de depoimentos em investigação contra líder espiritual Jair Tércio

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), que investiga denúncias de abusos sexual e psicológico contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa, de 63 anos, ex-grão-mestre da Grande Loja Maçônica do estado, informou hoje (27) ao Metro1 que está em fase de finalização das oitivas das testemunhas. As denúncias foram feitas à Ouvidoria das mulheres,…

STJ afasta Witzel do cargo por suspeitas de irregularidades na saúde; Pastor Everaldo é preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades na saúde. O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção. Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo…

CNJ vai fazer um processo judicial único para todo o país, diz Rubens Canuto

“O CNJ tem a pretensão de implantar o processo judicial unificado, de fazer um processo judicial único para todo o país. Mas não pode desconhecer as diferenças existes entre os tribunais, tanto tecnológica quanto cultural”, diz o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do CNJ, conselheiro Rubens Canuto. Esse é o desafio…

Advocacia do Senado aponta ao STF brecha legal para reeleição de Alcolumbre e Maia

A advocacia do Senado defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal que os presidentes da Casa e também da Câmara dos Deputados possam ser reeleitos. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. Tanto o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que chefia o Senado, e o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), no comando da Câmara, cogitam…