Uma operação realizada nesta terça-feira (10) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Civil tem como alvo a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur). Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do…
A repórter Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo, ingressou na Justiça com pedido de indenização por danos morais contra o presidente Jair Bolsonaro. O motivo é o ataque a ela com ofensa de cunho sexual e a reprodução do insulto em rede social dele. Em entrevista coletiva durante a saída do Palácio da…
Na última sexta, 6, o ministro Gilmar Mendes negou seguimento ao MS 36.875, impetrado pela Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, que solicitou ao ministro que tornasse sem efeito a resolução do CNJ aprovada em dezembro do ano passado que dispõe sobre o uso de redes sociais por magistrados. O projeto estabelece recomendações e vedações para…
Dois homens, Érico Monteiro dos Santos e Rogério Wagner Castor Sales, foram condenados pelo juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, pelos crimes de racismo e injúria racial contra a jornalista Maju Coutinho, da Rede Globo. Eles também foram condenados por corrupção de menores, por terem induzido três adolescentes…
O Ministério Público Federal deu cinco dias para que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esclareça os critérios de concessão do Bolsa Família. A região Nordeste ficou com apenas 3% das famílias contempladas em janeiro deste ano, embora a região tenha o maior número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na fila…
O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Aldo Rodrigues, questionou a prefeitura de Feira de Santana e o Estado da Bahia sobre os riscos da realização da micareta da cidade, que está marcada para os dias 23 a 26 de abril, em decorrência do Coronavírus. Em entrevista ao Metro1, o secretário de Saúde da Bahia,…
A operadora Vivo foi acusada de dificultar a vida de clientes que buscam planos mais baratos. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiu liminar que obriga a empresa a disponibilizar alternativas mais em conta também nos canais digitais. Até agora, consumidores encontram planos mais caros no site oficial e no aplicativo Meu Vivo, mas não…
Em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) há quase quatro anos, a doação de sangue por homens homossexuais retorna à pauta da Corte nesta semana. Está previsto que os ministros decidam sobre o tema que historicamente divide autoridades da saúde e representantes de movimentos LGBT+ na sessão da próxima quarta-feira (11). Protocolada em junho de 2016 pelo…
A população LGBT nos presídios brasileiros é de 10.457 pessoas. Esse número, divulgado pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, foi registrado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e se refere ao ano de 2019. Ele representa apenas 1,4% do total de presos no Brasil. De acordo com a publicação, desse total, há 3.487 bissexuais…
Representantes do Fórum Pensar Saúde enviaram à promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), um documento solicitando que seja encaminhada à Justiça um pedido de suspensão do reajuste da tarifa de ônibus de Salvador, que pode subir para R$ 4,20. Segundo o documento, enviado na última quarta-feira (4), o motivo da suspensão do…
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