Gilmar nega MS contra regras do CNJ sobre uso de redes sociais por magistrados

Na última sexta, 6, o ministro Gilmar Mendes negou seguimento ao MS 36.875, impetrado pela Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, que solicitou ao ministro que tornasse sem efeito a resolução do CNJ aprovada em dezembro do ano passado que dispõe sobre o uso de redes sociais por magistrados. O projeto estabelece recomendações e vedações para…

Vivo deve parar de esconder planos mais baratos, ordena Justiça

A operadora Vivo foi acusada de dificultar a vida de clientes que buscam planos mais baratos. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiu liminar que obriga a empresa a disponibilizar alternativas mais em conta também nos canais digitais. Até agora, consumidores encontram planos mais caros no site oficial e no aplicativo Meu Vivo, mas não…

STF retoma julgamento sobre doação de sangue por homossexuais

Em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) há quase quatro anos, a doação de sangue por homens homossexuais retorna à pauta da Corte nesta semana. Está previsto que os ministros decidam sobre o tema que historicamente divide autoridades da saúde e representantes de movimentos LGBT+ na sessão da próxima quarta-feira (11). Protocolada em junho de 2016 pelo…

Entidade solicita ao MP que tarifa de ônibus não seja reajustada em Salvador

Representantes do Fórum Pensar Saúde enviaram à promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), um documento solicitando que seja encaminhada à Justiça um pedido de suspensão do reajuste da tarifa de ônibus de Salvador, que pode subir para R$ 4,20. Segundo o documento, enviado na última quarta-feira (4), o motivo da suspensão do…