Raquel Dodge proporá que juízes federais tenham atribuição eleitoral

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que deve enviar ainda hoje (25) requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que juízes federais tenham atribuição eleitoral. Raquel Dodge participou, nesta segunda-feira, de um seminário internacional sobre transparência e combate à corrupção no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça…

Defesa de Lula pede que STJ anule condenação do tríplex e leve caso à Justiça Eleitoral

Com base em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Lula pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja anulada a condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do caso à Justiça Eleitoral. A Suprema Corte brasileira decidiu que cabe à Justiça Eleitoral julgar…

Projeto que vai regulamentar transporte por aplicativo é aprovado na CCJ da Câmara

O projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador foi aprovado nesta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Vereadores. Agora, o Projeto de Lei nº 258/18 segue para as comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização, além da de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais, antes de…

MPF vai recorrer da decisão que soltou ex-presidente Temer

O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão de soltar Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e os outros investigados. Caberá ao desembargador Ivan Athié, responsável pelos habeas corpus, marcar a data do julgamento do recurso. A decisão dos habeas corpus pelo desembargador Ivan Athié, dois dias antes da data marcada, surpreendeu o Ministério Público.…

Fortes chuvas alagam varas de Fórum Criminal de Sussuarana e afeta Fórum do Imbuí

As fortes chuvas que atingem a capital baiana trouxeram problemas para 1ª Vara de Execuções Penais de Salvador. A vara fica localizada no Fórum Criminal de Sussuarana. De acordo com informações recebidas pelo site Bahia Notícias, o problema é recorrente: é só chover que a unidade judicial fica alagada. Os servidores afirmam que o problema…

Ciclo de Debates: Gênero, Mulher e Direitos Humanos

Debatedoras: Ana Gabriela Ferreira – Advogada criminalista, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especializada em Gênero e Direito pela University of Pittsburgh. Daniela Portugal – Advogada criminalista. Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Maíra Vida – Advogada. Especialista em Currículo de Formação Científica, Tecnológica e Cultural pela Universidade do…