Nesta quinta-feira (4), a Comissão do Idoso da OAB-BA irá realizar o seminário a Pessoa Idosa na Atualidade e as Ações de Enfrentamento contra a violência. O evento acontecerá das 8h às 12h, na sede da seccional. Confira a programação: 09h às 09h30 – Tema: “CUIDE-SE BEM E PASSE DOS 100 anos” Palestrante : Dr.…
Entre os dias 19 e 20 de outubro, Salvador será palco para o XVI Congresso de Novas Teses das Ciências Criminais que irá discutir as principais temáticas ao Direito Penal brasileiro. O evento tem o objetivo de discutir as novas mudanças no cenário do Direito Penal brasileiro e seus reflexos na sociedade. Além disso, o…
As inscrições para a disputa da vaga do Quinto Constitucional receberam o registro de 20 candidatos. O dispositivo está previsto na Constituição Federal e destina 20% dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores. Este ano, na Bahia, o pleito promete ser o mais disputado da história da advocacia baiana para o posto. Os…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10019/18, do Senado, que muda a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tornar obrigatória a realização de audiência de admoestação antes da soltura do agressor quando a prisão preventiva for revogada. Nessa audiência, ele será advertido sobre a necessidade de cumprir as medidas protetivas que o juiz…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota alertando empresas, trabalhadores e a sociedade que empregadores não podem coagir ou adotar qualquer medida para direcionar os votos de seus funcionários. A manifestação foi divulgada após casos de empresas cujos donos adotaram medidas para constranger seus funcionários a votar no candidato Jair Bolsonaro (PSL), como os…
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ( MPF-MG ) denunciou o agressor do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro , pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político” com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Segundo a denúncia, o objetivo de Adélio Bispo de Oliveira era o de tirar Bolsonaro da disputa eleitoral. O atentado ocorreu…
O pedido da defesa de Anthony Garotinho (PRP) para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que barrou a candidatura do ex-governador ao governo do Estado do Rio de Janeiro foi negado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão do TSE, Garotinho ficou proibido de realizar qualquer ato…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar pedidos de liberdade de nove investigados baseados na decisão dele que mandou soltar o ex-governador do Paraná Beto Richa, do PSDB, no último dia 14. No pedido, Dodge diz que se tratam de casos diferentes entre si e que a ação dentro da qual…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a jornalista Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de S.Paulo, a entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril após ser condenado em segundo grau na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de…
Com o tema “Diálogo interinstitucional acerca das Nuances da Curatela com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Novo Código de Processo”, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá, nos dias 01 e 02 de outubro, o Fórum Nuances da Curatela. O evento terá início às 8h, no auditório da…
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