Após desativação, TJ-BA anuncia agrupamento de comarcas no estado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou nesta quinta-feira (1º) que realizará um agrupamento de comarcas no interior do estado, após a aprovação, pelo Pleno do Tribunal, na segunda-feira (29), da desativação de 18 comarcas de entrância inicial. Na votação, 43 desembargadores foram a favor da medida, seguindo voto do relator, desembargador Abelardo da Matta, e…

STF mantêm com a Funai a competência para demarcar terras indígenas

Continua suspenso trecho de MP 886/19, editada por Bolsonaro, que transferia a competência da demarcação de terras indígenas para ministério de Agricultura. Assim decidiu o plenário do STF nesta quinta-feira, 1, ao ratificar liminar proferida em junho pelo ministro Barroso. Ações Em janeiro de 2019, o presidente Bolsonaro editou a MP 870/19, que estabelece a organização…

Fux decide que provas de investigação sobre hackers devem ser preservadas e pede cópia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar —decisão provisória—, nesta quinta-feira (1º), para determinar que devem ser preservadas todas as provas obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que investiga ataques de hackers a celulares de autoridades. Fux atendeu a um pedido do PDT para proibir o descarte das mensagens. A decisão ainda…

Fabiano Mota lidera lista tríplice para vaga de juiz do TRE com Coutinho e Gustavo Mazzei

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (1º) o acórdão que barrou a candidatura de dois filhos de desembargadores para vaga de juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela advocacia por nepotismo. Com isso, o Regional Eleitoral deverá encaminhar para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) um pedido para…

Ex-advogado de Najila acredita em possível acordo com Neymar fora dos autos

O advogado Danilo Garcia de Andrade, ex-representante da modelo baiana Najila Trindade entregou uma petição à delegada da 11ª Delegacia de Polícia de São Paulo, Monique Patrícia de Lima. No documento, Danilo esclarece os passos que acompanhou do inquérito policial enquanto esteve à frente da defesa de Najila e diz que acredita que a modelo e…

PJe ficará indisponível a partir das 17h desta quinta (1º)

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informa que o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível a partir das 17h desta quinta-feira (1º/8), com previsão de retorno a partir das 20h. O motivo da indisponibilidade é a aplicação de hotfix (versões para…