O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi notificado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais no processo em que é acusado de ameaça de morte pela deputada Alê Silva, do PSL de Minas Gerais. O ofício, expedido pelo tribunal na semana passada ao gabinete de Álvaro no ministério, pede que ele compareça a uma audiência para que…
Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da…
O presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Bispo, informou nesta sexta-feira (22) que irá convocar a eleição para a escolha do novo presidente da Corte para a primeira quarta-feira de dezembro (4). Inicialmente um ofício foi enviado marcando o pleito para a próxima sexta (29). No entanto, o presidente recuou…
O Conselho Pleno da OAB definiu, nesta segunda-feira (18), novas regras para a realização de sustentações orais nos julgamentos internos da entidade. Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos. A medida altera o inciso II do artigo 94 do…
O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um terceiro inquérito para investigar denúncias de irregularidades no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando o hoje senador era deputado estadual do Rio de Janeiro. Segundo nota do Ministério Público, a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Rio instaurou inquérito civil em…
A confeiteira sergipana Iara Cavalcanti, vencedora da 2ª edição do reality show culinário Batalha dos Confeiteiros 2, processou a Record TV e a Endemol Shine Brasil por não receber o prêmio. O programa foi exibido em 2018 e apresentado por Buddy Valastro, o Cake Boss. Ela pediu pagamento de indenização por danos morais. De acordo…
Uma ação de reintegração de posse foi deflagrada hoje (25) pela Polícia Federal nos municípios de Juazeiro e Casa Nova, no norte do estado, em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo é a desocupação de uma área de aproximadamente 1727 hectares, ocupada por integrantes do…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai contratar estagiários que cumprem medidas socioeducativas, através de uma parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), na tarde desta quinta-feira (21). Inicialmente, serão contratados cinco adolescentes internos da Fundac. O objetivo é criar oportunidades de inclusão social para jovens. Os jovens estão matriculados no nível…
Apesar de todos os problemas que existem no poder judiciário, a gestão do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tinha tudo para terminar 2019 com pompa. Em agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alçou o tribunal baiano ao primeiro do Brasil no ranking de produtividade, no relatório Justiça…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) homologou, na manhã desta sexta-feira (22), em sua 7ª Sessão Ordinária de 2019, o parecer da Coordenadoria de Controle e Auditoria (CCAUD) que permite a continuidade do processo de compra da sede única da Justiça do Trabalho em Salvador. O imóvel é o Centro Empresarial 2 de…
Send this to a friend