O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) sob a acusação de importunação sexual contra a também deputada Isa Penna (PSOL). Em dezembro do ano passado, um vídeo do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo mostrou o parlamentar se aproximando da colega por trás e apalpando a lateral do…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas que funcionam no município do Rio. Creches e outros estabelecimentos de ensino estavam autorizados a abrir a partir desta segunda-feira (5), por um decreto municipal, depois do feriado de dez dias no estado. A decisão, em caráter…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (1º) a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O presidente vetou 26 dispositivos. A norma deve substituir a atual…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que liberou no sábado (3) cultos e missas em todo o país, contrariando decretos de prefeitos e governadores. A decisão do ministro foi tomada a pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), e, embora tratasse especificamente de decretos editados pelos…
Com uma almofada branca em mãos, para esconder as algemas, a falsa jurista Cátia Regina Raulino desembarcou no Aeroporto de Salvador na manhã desta quinta-feira (1). Indiciada por exercício ilegal da profissão e por plagiar trabalhos de alunos em Salvador, ela estava foragida e foi presa no último dia 24 de março, em Florianópolis. Ao desembarcar na…
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.132/21 (PL 1.369/19) que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking”. A norma foi publicada em edição extra do DOU desta quarta-feira, 31. Leia a lei na íntegra: LEI Nº 14.132, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de…
O juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª Vara da Comarca de Floriano (PI), determinou a soltura de seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, que foi preso em flagrante por dirigir bêbado e atropelar uma motociclista na cidade. Na ocasião, o filho do juiz se envolveu no acidente e tentou fugir do local. O namorado…
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou nesta quinta-feira (1°), o retorno escalonado das atividades econômicas em Salvador, que acontece na próxima segunda (5). De acordo com o prefeito, os segmentos vão voltar através de fases. Na segunda, será iniciada a fase vermelha: que terá abertura escalonada, fechamento em dois dias por semana e toque…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 31, que suspenda decretos municipais e estaduais que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no País. A manifestação se deu no âmbito de ação ajuizada pelo PSD contra decreto do governo…
A juíza Marielza Maués Pinheiro Lima concedeu uma liminar que permite o funcionamento de consultórios de dermatologia de Salvador, a partir desta quinta-feira (1º). A liminar foi proferida na noite desta quarta-feira (31). “Mais importante do que a reabertura foi a confirmação de deixar explícito para o ente público que nossa especialidade médica é igual…
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