Supremo manda Maia se manifestar sobre impeachment de Bolsonaro

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta quinta-feira (23) fixar um prazo de 10 dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresente informações sobre um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro que não foi apreciado até hoje. Maia é acusado por dois advogados, autores da ação, de ser…

STF autoriza volta de Maria Adna, afastada por venda de sentenças, ao TRT-BA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, autorizou a volta da desembargadora Maria Adna Aguiar ao cargo no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ex-presidente da Corte, ela estava afastada das funções desde setembro do ano passado, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do retorno da magistrada às…

Maurício Valeixo é exonerado da direção da PF

Maurício Leite Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal, foi exonerado  do cargo nesta sexta-feira, 24. Segundo decreto publicado no DOU e assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça Sergio Moro, a exoneração ocorreu a pedido. Na tarde de quinta-feira, 23, Sergio Moro afirmou que, se a diretoria-geral da PF fosse modificada, pediria demissão…

PF faz primeira operação contra desvios de verbas de combate ao coronavírus

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta (23), a Operação Alquimia, a primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à covid-19. A operação apurou indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Segundo a corporação, a aquisição se deu por…

Depen suspende por 30 dias visitas nos presídios federais por causa do coronavírus

O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a partir de hoje (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenir, controlar e conter a proliferação do novo coronavírus. A medida não atinge os casos de atendimentos de…

TJ nega pedido do Restaurante Coco Bambu para reabrir durante pandemia do coronavírus

O desembargador José Cícero Landin, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou o pedido do restaurante Coco Bambu para reabrir com redução no atendimento em 50%. O estabelecimento alegou contradições entre o decreto municipal e o decreto presidencial que restringiu o funcionamento de estabelecimentos para conter a pandemia do coronavírus. O restaurante alegou que, como uma…

Defensoria recebe mais de 2.500 formulários sobre a falta de água e busca solução com a Embasa

Dos 163 bairros de Salvador, 106 deles tiveram uma incidência maior no número de relatos sobre a falta de abastecimento de água durante esta pandemia do coronavírus. É o que apontam os moradores nos mais de 2.500 formulários recebidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e que foram destacados no ofício expedido…

MP recomenda que escolas particulares renegociem contratos de ensino infantil, médio e fundamental

O Ministério Público estadual recomendou, nesta quarta (22), que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborem propostas de renegociação de contrato de prestação de serviços, considerando a suspensão ou alteração do modo de ensino durante o período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. Na recomendação, o promotor de Justiça…