Desembargadora critica fala de colega durante sessão do TJ-BA: ‘Perda de tempo’

Um comentário crítico feito por uma desembargadora acabou vazando durante uma sessão da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia nesta quinta-feira (9). Durante o julgamento de um dos casos, a desembargadora Soraya Moradillo perguntou o voto da desembargadora Ivete Caldas, que começou a tecer o seu argumento. Em determinado…

TJ-BA obriga Prefeitura de Salvador a divulgar estudos que embasam medidas restritivas

Por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Prefeitura de Salvador deverá apresentar as informações que embasaram a edição de diversos decretos no âmbito do combate ao coronavírus. A medida, determinada pelo TJ-BA nessa quarta-feira (8), atende a um mandado de segurança impetrado pela jornalista Priscila Chammas. Na representação, ela indica que solicitou,…

MP-BA pede acesso às investigações que resultaram na prisão do fundador da Ricardo Eletro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), solicitou o compartilhamento das provas colhidas nas investigações do MP de Minas Gerais, que resultaram do fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, conforme apurado pelo Metro1. A prisão foi resultado de uma operação de…

STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9) conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia de Aguiar. Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Queiroz está preso desde 18 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo. Queiroz é alvo de investigação sobre o esquema das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do…

Entregadores de aplicativos pedem legislação específica para categoria

Representantes de entregadores de aplicativos, como o Ifood, Rappi e Uber Eats, se reuniram nesta quarta-feira (8) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apresentar demandas da categoria. Entre outros pontos, os entregadores reclamam das jornadas exaustivas de trabalho, sem descanso semanal, que chegam a durar mais de 14 horas e…

Investigados da Operação Faroeste tem 15 dias para se defender no CNJ

Quatro Desembargadores e quatro juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados pela Operação Faroeste deverão apresentar defesa prévia em 15 dias, antes do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberar sobre a abertura ou não de um processo administrativo disciplinar. A determinação da intimação pessoal dos magistrados é do corregedor nacional de…