A Justiça determinou o bloqueio de R$ 1,4 milhão em bens da ex-secretária de Salvador, Katia Carmelo, e dos familiares da ex-gestora da capital baiana, a mãe Maria José Almeida Gomes Pontes e o irmão José Britto Carmello Neto. A decisão é do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que, na sentença, determina o bloqueio através…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou a criação de um núcleo para atender a situações de emergência no Fórum da Justiça do Trabalho, no Comércio. Na segunda-feira (30), foi determinado a suspensão do expediente no local por conta da explosão de um nobreak, que causou muita fumaça no local. A…
O prefeito de Itapetinga, no sudoeste baiano, José Carlos Cruz Cerqueira Moura, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por supostas irregularidades na contratação de serviços por dispensa de licitação. Moura teria infringido o artigo 25 da Lei de Licitações em contratações de iluminação/sonorização, consultoria e levantamento estatístico, além de aluguel de veículos. De…
A fraude no uso de máquinas de cartão de débito ou crédito por estabelecimentos comerciais para burlar o fisco será encaminhada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) para o Ministério Público estadual (MP-Ba), na forma de notícia-crime, para análise da possibilidade de enquadramento como crime contra a ordem tributária. O anúncio foi feito pela Sefaz após…
Os dois principais sistemas utilizados por procuradores e servidores que atuam na área-fim do MPT passam este mês a funcionar de forma integrada. A chamada interoperabilidade dos MPT Digital e do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será feita em etapas, mas de maneira quase que uniforme em todo o país, por cada…
Uma mobilização nacional, realizada pelos Fóruns Estaduais de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, marcará o ‘Dia Internacional do não uso de agrotóxicos’ no Brasil. Hoje, dia 3, ações de sensibilização e conscientização serão realizadas em diversos estados brasileiros. O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos da Bahia, que é coordenado pelo Ministério Público…
A maior comarca do interior do Estado da Bahia ganhou mais uma unidade judicial. Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, foi instalada, na manhã de quarta-feira (2), a 4ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Feira de Santana. A nova unidade já inicia seus trabalhos totalmente digitalizada e…
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Vitória da Conquista/BA deflagraram nessa quarta-feira, 2 de dezembro, a operação “Lammer”, cumprindo sete mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de condução coercitiva de investigados envolvidos em fraudes bancárias. A operação foi realizada nas cidades de São Paulo/SP, Osasco/SP,…
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA ajuizou ação de improbidade administrativa e requereu a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município baiano de Pindaí, Lourivaldo da Cruz Teixeira por irregularidades em licitações de material escolar, ocorridas em 2009 e 2010. Em razão da participação nas fraudes, também foram processados os então membros da…
Justiça Eleitoral decidiu pela cassação dos mandatos e declarou a inelegibilidade por oito anos de seis vereadores. Eles ofereceram empregos temporários a eleitores com a finalidade de conseguir votos em troca. Após Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçar os pedidos de impugnações dos mandatos de políticos por compras de votos durante as eleições municipais de 2012,…
Send this to a friend