Comissão do Senado marca a sabatina de Augusto Aras para o dia 24 de agosto

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado marcou a sabatina de Augusto Aras, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a ser reconduzido como procurador-geral da República. A audiência acontecerá no próximo dia 24 de agosto, às 10h. O relator será Eduardo Braga. Se o nome de Aras for aprovado na CCJ, ele deve ser submetido ao plenário…

Senado aprova PL que dá incentivo fiscal para pesquisas sobre covid-19

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica como incentivo fiscal para empresas que doarem recursos para pesquisas sobre a covid-19. Como houve alteração no texto, o PL retorna para nova análise na Câmara dos Deputados. O projeto cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19.…

Canais bolsonaristas apagam vídeos com ataques às urnas eletrônicas e a ministros do STF após decisão do TSE

Ao menos 25 canais no YouTube alinhados ao presidente Jair Bolsonaro apagaram ou tornaram privados 263 vídeos com ataques às eleições brasileiras e a autoridades da Justiça Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos dias. A limpeza ocorreu após a decisão do ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu os…

Juiz da Turma Recursal pede desculpas publicamente à advogada

O juiz Justino de Farias Filho, da 3ª Turma Recursal do TJ-BA, em sessão desta quarta-feira (18), pediu desculpas publicamente à advogada que na sessão anterior, ocorrida na terça-feira (10), havia sido desrespeitada por ele, ao relutar em permitir que a profissional realizasse sustentação oral. Na sessão, o juiz disse que havia sido “intransigente” e…

Justiça Federal obriga Funarte a reanalisar financiamento do Festival de Jazz do Capão

O juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Federal Cível de Salvador, suspendeu o parecer que impediu a destinação de recursos para a realização do “Festival de Jazz do Capão”. O magistrado, na ação popular movida por diversos parlamentares, ainda determinou que a Fundação Nacional das Artes (Funarte) e Secretaria Especial de Cultura analisem o…

Senadores vão ao STF para que Aras seja investigado por crime de prevaricação

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18), para que o procurador-Geral da República, Augusto Aras, seja investigado pelo crime de prevaricação na fiscalização da conduta do presidente Jair Bolsonaro. O pleito é destinado à ministra Cármen Lúcia, que é relatora do processo…