Jatahy Fonseca Junior será empossado presidente do TRE-BA nesta quinta

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior tomará posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (28). A cerimônia será realizada no auditório da sede do Eleitoral baiano, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a partir das 17h e refere-se ao biênio 2019-2021. A posse acontecerá em dois momentos. Primeiro, o…

PGE lança cartilha sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou a cartilha ‘Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho’ e reuniu representantes de diversos órgãos na tarde desta quarta-feira (27), no auditório da instituição. A cartilha foi entregue aos servidores da PGE e interessados. Para marcar o lançamento, uma esquete teatral do grupo ‘ProcuAtores’ abordou questões inerentes…

MPF recomenda que militares não comemorem golpe de 64

O Ministério Público Federal recomendou, em 18 estados, que as  brigadas, grupamentos, comandos especiais, academias militares das Forças Armadas e outras unidades que integram Comandos Militares não comemorem o “aniversário” do golpe militar de 1964. A recomendação é para que ‘se abstenha de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou…

Operação contra exploração sexual infantojuvenil na web cumpre 8 mandados na BA

A Polícia Civil da Bahia participa, nesta quinta-feira (28), da Operação Luz na Infância 4, que cumpre oito mandados de busca e apreensão em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e interior. A força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) envolve polícias civis do Distrito Federal e de 26 estados. Desde as primeiras horas da manhã,…

STF mantém exigência de aptidão psicológica para juízes portarem armas de fogo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a exigência de atestado de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os magistrados possam realizar a aquisição, o registro e renovação de porte de arma de fogo. De acordo com o relator, ministro Edson Fachin, a dispensa das exigências foi prevista para os integrantes de…