A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 na Bahia, Maranhão e em São Paulo. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. As decisões foram tomadas, em três ações separadas, apresentadas por cada estado, e ainda precisam…
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunicou, na manhã deste sábado (27), que a realização da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado, inicialmente marcada para o dia 7 de março, está suspensa e ainda sem data prevista para aplicação. A Ordem ressalta que a decisão foi tomada com…
Cerca de 1.500 ex-funcionários da empresa Ricardo Eletro conseguiram na Justiça o direito de serem reintegrados ao quadro de colaboradores da empresa. Os trabalhadores alegam que foram dispensados sem justa causa, sem aviso prévio e que não receberam os direitos trabalhistas. A liminar foi expedida nesta quinta-feira (25), e a Ricardo Eletro tem cinco dias…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou nesta quinta-feira (25), quatro pessoas investigadas pela Operação Cartel Forte. Segundo a denúncia, os investigados atuavam como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael…
O juiz Pablo Zuniga Dourado, relator convocado na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou o retorno da desembargadora Maria Adna Aguiar, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A desembargadora havia sido afastada pelo juízo da 10ª Vara Federal da Bahia, em uma ação civil pública por improbidade administrativa,…
A Justiça Federal da 1ª Região determinou nessa quinta-feira (25) que o Amazonas compre vacinas contra a Covid-19 para imunizar 70% da população do estado em até 10 dias. A decisão é da juíza Jaiza Fraxe em resposta à uma Ação Civil Pública movida pelas Defensorias do Estado e da União. A decisão veio um…
O Ministério Público do Rio, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Zona Sul e Barra da Tijuca, denunciou o então jogador do Botafogo Márcio Almeida de Oliveira, o Marcinho, por homicídio culposo na direção de veículo pelo atropelamento que matou Maria Cristina José Soares e Alexandre Silva de Lima. O acidente…
Por unanimidade de votos, a 2ª turma do STF referendou a liminar concedida pelo ministro Edson Fachin em que determinou a magistrados do país que reavaliem a situação de detentos do regime semiaberto e verifiquem os que podem ser beneficiados pela recomendação 62/20, editada pelo CNJ com o objetivo de reduzir os riscos epidemiológicos e a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. A medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ na última terça-feira (23), durante a 325ª Sessão Ordinária. Segundo o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, relator do…
Em grandes bancas de advocacia, dá-se como certa a escolha do advogado Luiz Coutinho para juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na vaga reservada à classe. A certeza de que ele será nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro vem da sua ligação com o Procurador-Geral da República, o baiano Augusto Aras.
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