Assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro, Edson Pires Salomão é um dos alvos de um inquérito aberto no ano passado a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ameaças a ministros da Corte. Investigado, sua casa foi vasculhada pela Polícia Federal (PF) em dezembro, seus computadores, apreendidos, e seus sigilos bancário e fiscal foram…
O Ministério Público do Paraguai decidiu não acusar Ronaldinho Gaúcho e o irmão Assis por tentarem entrar no Paraguai com passaportes falsos. Eles foram detidos na quarta-feira (4). Em nota, o órgão explicou que os ex-jogadores não serão denunciados porque colaboraram com a investigação pelo fornecimento de informações sobre os responsáveis pela produção dos documentos.…
O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Alagoas – SINDEPOL e a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Alagoas – ADEPOL, repudiam veementemente a “lei da mordaça”. Medida imposta pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, com a publicação de portaria que proíbe a livre manifestação dos Delegados…
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, participará da audiência pública para discutir a implantação do juiz de garantias no país. A audiência pública foi convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações diretas de inconstitucionalidade contra a implantação imediata do instituto. O ministro suspendeu…
Uma das maiores empresas do setor de bebidas no mundo, a Heineken está envolvida em uma polêmica gigantesca na Bahia. Instalada em Alagoinhas, no interior do estado, a cervejaria pode ser obrigada a parar de extrair água da área que ocupa. Com isso, a produção fica completamente inviabilizada. O desfecho do caso está prestes a…
A defesa da ex-companheira de Gugu Liberato, Rose Miriam di Matteo, anexou ao processo em que pleiteia o reconhecimento de união estável com o apresentador um acervo de 75 fotos tiradas entre os anos 2000 e 2019. O GLOBO teve acesso ao processo pela união estável, que corre sob segredo de Justiça na 9ª Vara…
Utilizar a inteligência artificial para dar mais celeridade aos processos e otimizar o trabalho, essa é a proposta do projeto Gemini. O aplicativo utiliza a inteligência artificial para auxiliar na elaboração de votos e na distribuição de processos por matéria nos Gabinetes dos desembargadores. O Gemini já estava em operação no Regional baiano, em fase…
Nesta sexta-feira, 6, às 9h, a Defensoria Pública do Estado da Bahia lançará o relatório de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no auditório da Escola Superior – Esdep, no Canela em Salvador. O documento tem como base dados coletados pelo Observatório do Núcleo de Defesa da Mulher – Nudem da DPE/BA.…
A Bahia teve um aumento de 27% nos casos de feminicídio em 2019, se comparado ao ano anterior. Foram 101 casos registrados de mulheres mortas em razão de serem mulheres. O levantamento foi feito pelo G1. Em todo o Brasil, a alta foi de 7,3%, com registro de 1.314 ocorrências, o que significa uma média…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o nome de Ediene Lousado, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ediene Lousado é a primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público…
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