PTB, PV, PP, e PSDB terão corte de 10 minutos, DEM de 8 minutos e 30 segundos e PMDB de 5 minutos na propaganda partidária do primeiro semestre de 2016 A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) cassou tempo no programa partidário do próximo semestre de seis…
A 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista realiza 806 audiências de conciliação, de 16 a 27 de novembro. A previsão é promover 100 audiências por dia, nas dez mesas de acordo disponibilizadas no fórum.A iniciativa integra o Mês Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia, que engloba a Semana Nacional da…
A 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho concluiu o julgamento de todos os processos ajuizados em 2013, cerca de 1.161 ações. O último processo julgado foi uma ação civil pública, cuja sentença foi divulgada nesta quarta-feira (18), conforme tramitação no Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual do TRT5 (SAMP). Além disso, de acordo com os dados…
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Corregedoria das Comarcas do Interior instituiu o “Movimento pela Infância e Juventude – Vamos dar às mãos” para acelerar os processos nas varas com competência na área da Infância e Juventude do Estado da Bahia. O movimento deverá ocorrer anualmente na primeira semana…
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário ingressou com uma ação coletiva pedindo indenização pelo desvio de função de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) designados para desempenharem funções do cargo oficial de Justiça “ad hoc”, sem a contraprestação das diferenças remuneratórias pertinentes. De acordo com o sindicato, essa substituição nas funções, típicas…
Brasília – A OAB Nacional criou, na última terça-feira (17/11), uma comissão para visitar as barragens da cidade de Mariana, em Minas Gerais, e de outras localidades afetadas pelo desastre ambiental que tem sido noticiado nos últimos dias. O objetivo da comissão é reunir elementos para ajuizar ações judiciais contra os responsáveis e exigir que…
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, convocou, por meio do Decreto Judiciário nº 1091/2015, um total de 87 juízes de direito para participar de curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento. Promovido pela Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), o curso é obrigatório para vitaliciamento dos magistrados aprovados no último concurso,…
A Defensoria Pública Estadual da Bahia – DPE/BA está capacitando, juntamente com outros órgãos, os ambulantes que trabalharão no Carnaval de Salvador. O curso, promovido pela Secretaria Municipal da Ordem Pública – Semop, busca treinar pelo menos três mil ambulantes com diversas palestras a respeito de legislação, manipulação e conservação de alimentos, direitos e…
As emissões de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito já podem ser feitas nos Serviços de Atendimento Judiciário (SAJs) dos postos SAC Paralela, Salvador, Barra, Comércio, Cajazeiras e Periperi, em Salvador. O serviço, oferecido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), começou nas unidades na manhã de segunda-feira, 16 de novembro. A ação faz…
Questionado sobre a possibilidade do processo de tramitação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) ser judicializado, o prefeito ACM Neto afirmou que já se prepara para uma possível movimentação da promotora de Justiça Hortênsia Pinho, da área de Habitação e Urbanismo. “Eu não me surpreenderei caso isso ocorra, porque ela tentou barrar as últimas…
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