A Defensoria Pública do Estado da Bahia– DPE/BA se reuniu com a Secretária da Assistência Social de Santo Antonio de Jesus para propor a implementação do projeto de cooperação interinstitucional, que tem como objetivo replicar o modelo exitoso da área de saúde na área dos serviços socioassistenciais prestados pelo Município. O projeto visa solucionar as…
Nesta terça-feira (22), a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenada pela Juíza Rita Ramos, lançou o sistema de alvará eletrônico, resultado de uma parceria com o Banco do Brasil, e deu início ao treinamento. O 1º Cartório Integrado de Relações de Consumo é o piloto…
Servidores, Assessores e Magistrados prestigiaram a inauguração da Sala de Convivência dos Desembargadores Aposentados Jatahy Fonseca. Localizada no primeiro andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia, o espaço, com acesso à internet e televisão, compõe um ambiente aconchegante para encontro e apoio dos Desembargadores aposentados do TJBA. A solenidade de inauguração, na tarde…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a extradição do empresário português Raul Schmidt, determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, no âmbito na Operação Lava Jato, e autorizada pela justiça de Portugal desde janeiro. Alvo da 25ª fase da Lava Jato, ainda em março de 2016, Schmidt teve a prisão preventiva decretada por Moro após…
O Ministério Público Eleitoral pediu, ontem (23), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia que determine a suspensão da carreata em apoio ao deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), prevista para acontecer na manhã de hoje (24), em Salvador. Para o procurador Regional Eleitoral, Samir Nachef, a carreata, com saída do aeroporto,…
O Conselho Federal da OAB, reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (22), aprovou a criação do Registro Nacional de Violação de Prerrogativas. O instrumento – a ser regulamentado por edição de provimento – conterá as decisões das Seccionais a respeito da concessão de desagravos, após transitarem em julgado. Para o presidente nacional da OAB, Claudio…
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB da Bahia, Waldir Santos, deixará o cargo para disputar as eleições deste ano. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o advogado deverá sair candidato a deputado federal. Nesta terça-feira (22), Waldir presidiu a última sessão à frente do órgão. A partir do…
O governo federal e as concessionárias de rodovias conseguiram decisões liminares contra o protesto e o bloqueio de vias ou aglomerações nos acostamentos em ao menos sete estados. Pelo 3º dia seguido, caminhoneiros protestam nesta quarta-feira (23) em vias estaduais e federais contra o aumento do óleo diesel. Ao todo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), por falsidade ideológica para fins eleitorais e ocultação de valores de caixa 2 na prestação de contas de sua campanha de 2014. A denúncia foi oferecida em março, mas teve o sigilo retirado somente agora pelo relator do caso do Superior…
A Polícia Federal fez, na manhã de hoje (23), uma operação contra o contrabando de cigarros, medicamentos ilegais, anabolizantes e agrotóxicos, na Feira de São Joaquim, em Salvador, e no município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. De acordo com a PF, cerca de 30 agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão.…
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