Após impasse, TJ-BA convoca nova sessão para decidir sobre desativação de comarcas

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a desativação de comarcas de entrância inicial foi novamente adiada nesta quarta-feira (24), após impasse sobre o voto-vista que destravaria a votação do relatório. No momento em que foi solicitado a apresentar seu voto-vista, o desembargador Sérgio Cafezeiro disse que teria dez dias, de acordo…

Cármen Lúcia é reconduzida a vaga de juíza substituta do TRE-BA

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro foi reconduzida ao cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (24). A magistrada, aclamada pelos desembargadores no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), já atuou como juíza eleitoral em Salvador e nos municípios de Itiruçu, Mutuípe, Caravelas, Santo Amaro e Bom Jesus…

DPE/BA leva Unidade Móvel para realizar mutirão no Conjunto Penal Masculino de Salvador

Com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estará presente nesta quarta e nesta quinta-feira, dias 24 e 25 de julho, no Conjunto Penal Masculino do Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde serão analisadas a situação penal de presos provisórios que estão custodiados no equipamento.…

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu investigações com dados do Coaf sem ordem judicial

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira (23) da decisão tomada na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu investigações nas quais dados financeiros e fiscais detalhados tenham sido compartilhados por órgãos de inteligência sem autorização judicial. Dodge quer esclarecimentos sobre o alcance da decisão, quais processos ficam paralisados até…