Advogado acusado de corrupção no caso JBS dá aula sobre Lei Anticorrupção

O advogado Juliano Costa Couto, que foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo MPF no caso JBS, será um dos palestrantes do curso “Aspectos Gerais da Lei Anticorrupção”, que acontece nesta terça-feira na faculdade Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Couto foi denunciado pelo MPF em maio de 2018, quando ainda era presidente…

Portaria disciplina sobre novo horário de expediente e de funcionamento da Justiça Federal na Bahia

Os expedientes interno e externo da Justiça Federal na Seção Judiciária da Bahia foram atualizados, conforme a Portaria SJBA-SECAD – 9679644, assinada pelo Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, Diretor do Foro, em exercício. De acordo com a publicação, o atendimento ao público externo será das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis,…

Norma Cavalcanti será empossada chefe do MP-BA na próxima sexta-feira

A nova procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, será empossada na próxima sexta-feira (6), às 17h, na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Norma foi nomeada pelo governador Rui Costa para suceder a atual procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado. Durante a campanha, Norma Cavalcanti prometeu fazer uma gestão conjunta com os candidatos ao cargo Pedro…

PL da Câmara fixa penas mais rígidas por ameaça ou intimidação com arma de fogo

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6.354/19, que determina, a quem utilizar armas de fogo para ameaçar ou intimidar alguém, pena de prisão de 10 a 15 anos e multa. O texto é de autoria do deputado Luis Miranda e altera o Estatuto do Desarmamento. A proposta também modifica o Código Penal para tornar qualificado o homicídio cometido…