A DPU ingressou no sábado, 6, com pedido de liminar na 5ª vara Cível Federal de SP para solicitar que a União, por meio do ministério da Saúde, divulgue os boletins sobre casos de coronavírus até no máximo às 19h de cada dia, de modo a permitir sua ampla divulgação nos principais meios de comunicação.…
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento extrajudicial para apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a mudar o formato de divulgação da covid-19 e excluir do Painel de Informações com dados da doença. O despacho determina o envio de ofício ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para que ele forneça,…
O banco estatal Caixa Econômica Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (3), a suspensão nacional dos processos sobre a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia da COVID-19. A manifestação foi dada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Estados do Nordeste acionaram o Supremo Tribunal Federal hoje (5), para pedir que o governo federal restabeleça os R$ 83,9 milhões retirados do orçamento do programa Bolsa Família. A verba foi realocada ontem (4) em portaria publicada no Diário Oficial da União, para suplementar a comunicação institucional e publicidade do Palácio do Planalto. A informação foi divulgada…
O Ministério Público estadual recomendou nessa quinta-feira (4) ao município de Senhor do Bonfim que se abstenha de contratar artistas e empresas para a realização de apresentações ao vivo em comemoração aos festejos juninos, a serem transmitidas por redes sociais ou plataformas de compartilhamentos de vídeo no sistema de ‘lives’. “Além da queda de receitas,…
A Justiça determinou que as escolas Gurilândia e Land School devem dar um desconto maior em suas mensalidades durante a pandemia de coronavírus. A decisão ocorreu após um grupo de pais e alunos entrarem com processo reclamando da postura das escolas durante a crise. Na decisão, o juiz chamou de “irrisório” o desconto entre 10%…
A Polícia Civil deve encaminhar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nos próximos dias, a conclusão do inquérito sobre a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. O delegado Ramon Teixeira autuou em flagrante a patroa da mãe do garoto, Sarí Côrte Real, por homicídio culposo. Segundo ele, a suspeita foi negligente…
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no…
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmou nesta quinta-feira (4) que recebeu a intimação da Justiça, autorizando a exumação de um corpo que, suspeita-se, seja o de Arlete Santos, que morreu de Covid-19 na manhã da última segunda-feira (1º), no Hospital Espanhol, em Salvador, e que teria sido enterrado por engano por outra família. Os familiares…
Conhecida como Mãe Baiana de Oyá, a líder religiosa Adna Santos denunciou nesta quarta-feira o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por injúria racial, discriminação racial e discriminação religiosa. Em áudio de reunião do dia 30 de abril — divulgado nesta semana —, Camargo xinga a mãe de santo de “macumbeira”, “filha da puta” e “miserável”.…
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