O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Carlos Rátis, promoveu uma caminhada na orla de Salvador, na manhã deste domingo (8). Com saída do comitê 77, na Av. Manoel Dias, na Pituba, em direção ao Jardim de Alá, advogados que apoiam a chapa Coragem para Renovar 77 acompanharam…
Colegiado marcou primeiro debate para a próxima terça-feira (10), às 9h, no Centro de Cultura. A Câmara, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, agendou para a próxima terça-feira (10), às 9h, no auditório do Centro de Cultura, a primeira audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o…
O Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, será agraciado pelo Tribunal de Contas do Estado com a Medalha Jorge Calmon. A honraria será entregue amanhã (10) de novembro, às 14h30min, em Sessão Especial do TCE, quando será celebrado também o Dia Nacional dos Tribunais de Contas brasileiros. O evento integra as atividades programadas pelo…
O procurador de Justiça Júlio Cezar Lemos Travessa é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O nome dele foi escolhido pelo governador Rui Costa para o cargo, no quinto dos lugares constitucionalmente reservados ao Ministério Público. Além dele, compuseram a lista tríplice eleita pelo TJBA no último dia 20…
A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada a indenizar por danos morais um ex-gerente de uma loja de Salvador (BA) que foi vítima da revolta de compradores em decorrência da falta de produtos em promoção. A empresa, que recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da…
Estão abertas as inscrições para a Jornada Baiana de Justiça Restaurativa – 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil, programada para o próximo dia 20 de novembro, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sede do Centro Administrativo. Além dos magistrados e servidores do tribunal, podem participar estudantes e profissionais da área…
A lista dos candidatos às eleições para a mesa-diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no biênio 2016-2018 foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário da Justiça. Apesar de todas as discussões em torno dos projetos apresentados pelo atual presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, para tornar o pleito direto, foi mantido…
Com o objetivo de regularizar a situação da prestação jurisdicional na 2ª Vara Criminal de Barreiras, a presidente da subseção, Cristiana Matos Américo, enviou um ofício ao corregedor-geral do TJ/BA, desembargador Olegário Monção Caldas, solicitando uma série de medidas. Entre os pedidos, estão a contratação de juiz substituto de 2º grau, nomeação de novos servidores,…
A tentativa de acordos em processos decorrentes da ruptura do vínculo conjugal que afetam a relação com os filhos ganhou mais um reforço com o lançamento da versão on-line das oficinas de parentalidade para pais e mães, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, titular da 1ª Vara de…
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, assinou decretos judiciários instituindo Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal nas comarcas de Mata de São João, Prado, Alcobaça, Mucuri e Uruçuca. Todos ficarão anexados às Varas Cível e Criminal. Conforme os decretos, o juiz da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais…
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