Até o próximo domingo (8), os contribuintes com dívidas tributárias estaduais e municipais contraídas até 2014 podem regularizar a situação com descontos de juros e multas que podem chegar a 100%. O atendimento do Mutirão Acordo Legal foi aberto na manhã desta terça-feira (3), na Arena Fonte Nova, em Salvador, com a presença do governador…
Os trabalhadores da Petrobras na Bahia entraram em greve por tempo indeterminado desde domingo (1º). Segundo o Sindicato dos Petroleiros (Sindpetro-BA), os trabalhadores da Bahia aderem à movimentação nacional. A paralisação, comunicada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) na quinta-feira passada (29) ao Ministério Público do Trabalho (MPT), afeta todas as unidades da empresa e…
Em um mês de campanha, eles só conseguiram arrecadar R$ 600 dos R$ 12 mil necessários para pagar os custos. O trabalho produzido por oito estudantes de Direito da Ufba foi selecionado para participar do Nelson Mandela World Human Rights Moot Court Competition, simulação de júri promovida pela ONU onde universitários de todo o mundo…
De livros de legislação do período anterior à Independência do Brasil ao mais atual sistema de localização digital de decretos, leis e resoluções, a Biblioteca do Fórum Ruy Barbosa ultrapassou neste mês de setembro a meta de 600 visitantes. O objetivo, agora, segundo a coordenadora Neide Maria da Silva Carvalho, é ampliar a marca com…
Após decisão judicial, Município deverá providenciar médicos para atender na Unidade de Saúde da Família do bairro Ilhéus II, que desde abril estava sem profissionais. A Justiça acatou Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para que o município de Ilhéus disponibilize médicos na Unidade de Saúde da Família…
De acordo com a Planilha de Monitoramento de Indicadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a taxa de congestionamento – cálculo entre a quantidade de processos novos (2015), antigos (2014) e julgados entre os meses de julho e setembro do corrente ano – foi reduzida em 63,7 pontos percentuais, o que significa 75,59% de diminuição,…
O programa faz parte de convênio entre a ESA/BA e a Faculdade Hélio Rocha e tem estimativa de atender 400 alunos na capital e interior. Com 80 alunos em sala de aula, nas subseções de Paulo Afonso e Itaberaba, o programa de cursos de pós-graduação oferecido pela OAB-BA, por meio de convênio entre a Escola…
De junho de 2013 até janeiro de 2014, o diretor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Franco Bahia, trabalhou todos os dias à noite, em média das 17h às 8h do dia seguinte, inclusive finais de semana, e feriados santos, como Natal, e até mesmo o ano novo, período em que o tribunal entra…
Brasília – Ao longo dos seus 85 anos de história, a OAB presta homenagem aos grandes juristas que se destacaram em sua atuação. Este é o caso de Luiz Gama (1830-1882), negro liberto que se tornou libertador de negros, e foi responsável por alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos. “Ele era um grande…
As condições degradantes de alojamento, a falta de equipamentos de proteção à saúde e a segurança e de sanitários, além de uma série de outras irregularidades fizeram com que 330 cortadores de cana fossem resgatados de situação de trabalho análogo ao de escravos. O flagrante foi feito nessa quinta-feira (29) por força-tarefa composta por representantes…
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